conflitos etnicos
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais ... CAPÍTULO IV Das Limitações aos Direitos ... órgão da Administração Pública Federal para a resolução de conflitos por meio de mediação ou arbitragem, na forma do regulamento, sem ...
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A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe
O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser
... do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política ... -
Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... , competindo ao Conselho Nacional do Ministério Público dirimir conflitos de atribuições entre membros de Ministérios Públicos distintos; ... IV ... à ordem urbanística, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos e ao patrimônio público e social submetem-se aos termos da ...
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A mutação como metáfora para o discurso da diferença: representações das práticas de racismo e de homofobia no universo literário dos x-men
Este artigo propõe uma leitura crítico-sociológica de questões histórico-sociais abordadas nas american graphic novel´s X-Men. Publicada inicialmente em 1963, nos Estados Unidos, essa História em Quadrinhos (HQs) tem apresentado diferentes personagens, histórias e temáticas bastante pertinentes aos atuais problemas da contemporaneidade, tais como: os conflitos étnicos, a violência urbana e a...
... aos atuais problemas da contemporaneidade, tais como: os conflitos étnicos, a violência urbana e a desigualdade social. Para além dessas ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... ém se apresenta como um dos fatores que leva ao surgimento de conflitos de massa, de cunho coletivo e classista ... Luigi Ferrajoli explica ... íses ricos e países pobres, na sobrepopulação, nos conflitos étnicos, nos desastres ambientais, “na migração internacional massiva, na ...
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Lançamentos
Lancamentos ... Ao refletir sobre conflitos étnicos, religiosos e políticos; instabilidade econômica e degradação ...
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Esperança no vaticano de francisco
... A História, entendida como um ciclo de conflitos, não havia acabado com a vitória do modelo democrático de formação ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... ância, igualdade de sexos e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem indígena; ... e) imbuir na ... internacional para proteção da população civil durante os conflitos armados, os Estados Partes adotarão todas as medidas necessárias a fim ...
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Conflitos aumentam instabilidade na áfrica
... A instabilidade africana aumentou depois que, além dos costumeiros golpes de estado e conflitos étnicos-religiosos, entraram em cena grupos radicais islâmicos, muitos ligados à al-Qaeda, provenientes da região do Magreb e ativos, por exemplo, na ...
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O Panorama dos Direitos Humanos: A Dignidade da Pessoa Humana. As Diásporas
O nascimento dos Direitos Humanos. A Dignidade da Pessoa Humana. Tratados internacionais sobre Direitos Humanos. Conflito entre regras internacionais e internas. Princípios Constitucionais Fundamentais. A continuidade das diásporas. O esforço de reconstrução dos Direitos Humanos do Pós-Guerra. A revisão do conceito de soberania. Um conceito mais amplo de cidadania. A omissão da responsabilidade...
... , da perseguição política, religiosa, da miséria, da fome, de conflitos étnicos e maze-las outras. 20. A tempos o cenário externo não nos tem ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... os poderes da República no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos direitos fundamentais, ... pertinentes à formação de identidades coletivas como conflitos étnicos, linguisticos e religiosos (como, por exemplo, as apreciações da Corte ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Hobsbawm, em “A Era dos Extremos”, acentuado pelos conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo sentido, tem-se Boaventura de ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... Em zonas conflagradas por conflitos étnicos, lutas tribais e atitudes belicosas, revolucionárias ou não, ...
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A Construção Social dos Nacionalismos: os referendos de secessão na década de 2010
... no século XX quando foi a principal razão para diversos conflitos e outras interações entre atores no sistema internacional, os principais ... ” que enxerga as origens do nacionalismo em grupos étnicos e culturais que podem ser traçados desde a antiguidade. Dentro do ...
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Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
... Estados e no interior de cada um deles, catástrofe ambiental, conflitos étnicos, migração internacional massiva, a emergência de novos Estados ... -
Continente selvagem: o caos na Europa depois da Segunda Guerra Mundial
... rapidamente tanto a destruição e a escassez quanto os conflitos étnicos e políticos que impulsionaram a guerra. Esse quadro, todavia, é ...
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A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... de auto-governo constituam numa das principais causas de conflitos internacionais, pelo que assumiu a administração provisória dos regimes ... ública e ostensiva contra a minoria tutsi no curso dos conflitos étnicos ocorridos em 1998 no país. O Congo, ao propor a reclamação ... -
Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
As políticas públicas afirmativas surgiram no Brasil, baseadas no modelo americano, na década de 1990, tendo sido formalizadas através, da Lei 12.711, apenas em 2012. Estas ações preveem a inclusão social de afrodescendentes no ensino superior público e mercado de trabalho, visando a melhoria das condições educacionais, de emprego e salariais desse grupo minoritário, a fim de se combater as...
... Conflitos, deste Mestrado. Coordenadora dos Projetos de Pesquisa Direitos humanos, ... ítico e necessário ao combate de segregações impostas a grupos étnicos que, sem uma intervenção efetiva do Estado, não há como serem sanadas ... -
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... Muitos conflitos já ocorreram pelo controle dos recursos hídricos e outros poderão ser ... africano) está a intensificar as tensões e os conflitos étnicos daquela região africana pelo controle dos escassos recursos hídricos ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... passou a ser considerada inconveniente quando iniciaram os conflitos étnicos ou religiosos internos. A necessidade da construção de uma ... -
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
... administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática, delimita-se a abordagem nas modificações territoriais e ambientais decorrentes de ações ... -
Proporcionalidade, justificação judicial e processos estruturais
O teste da proporcionalidade é uma ferramenta metodológica que serve à análise da justificação de medidas estatais que afetam o escopo de proteção de direitos fundamentais. As medidas estatais fixadas na legislação e dadas nas decisões da administração afetam direitos fundamentais. Igualmente, as omissões do legislador e da administração na proteção de direitos fundamentais. Esta discussão...
... aos processos estruturais como alternativa de solução de conflitos. Cada vez mais os tribunais constitucionais e igualmente os tribunais ... ças de todas as ancestralidades, evitando, talvez, conflitos étnicos dentro das escolas, ainda que, como já destacado previamente, na ... -
'A paz dura pouco', de Chinua Achebe, a corrupção e a decadência
"A paz dura pouco", de Chinua Achebe, a corrupção e a decadência
... , do preconceito, da arrogância, de costumes ancestrais, dos conflitos étnicos, do patrimonialismo, da relação entre metrópole e colônia e, ... -
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... ção dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível ... internacional, catástrofes ambientais e, ainda, conflitos étnicos, políticos, armados e religiosos — aliadas ao surgimento de políticas ...