conflitos etnicos e religiosos no continente europeu

51 resultados para conflitos etnicos e religiosos no continente europeu

  • Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
    ... de outros pelo território central europeu. Lentamente, após o século II d.C., esse ... aos ancestrais mortos nos serviços religiosos trariam à luz o ‘neogotismo’, como ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... Em se vislumbrando o continente europeu do Leste para o Oeste, o país é o ... ção na formação do Brasil, em termos étnicos, culturais e econômicos ... 384 Consultar ...
  • Liberdade
    ... globalmente grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos.” ... Por fim, vale lembrar ... Em Junho de 1999, o Conselho Europeu de Colónia considerou oportuno consagrar numa ... a palavra "invasivo" permite, vários conflitos ocorreram entre pais de alunas e diretores de ... ém da França, outros países do velho continente, como Alemanha, Espanha, Portugal e Inglaterra, ...
  • Política Internacional
    ... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... parcerias comerciais com países do Leste Europeu, por meio da criação da Coleste, em 1962. Ainda ... para garantir a estabilidade do continente e conter a penetração do comunismo na região ... pelo governo saudita como professores religiosos para a estruturação de um novo sistema de ... ções para o Oriente Médio em termos étnicos", religiosos ou políticos ... (2) A Declaraç\xC3" ...
  • Direito Humanos
    ... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ... contextos históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados promover e proteger todos ... Europeia faz parte do sistema regional (europeu) de proteção dos direitos humanos. Gabarito ... o respeito aos direitos humanos no continente americano. Destarte, tem competência para enviar ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ...
  • A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
    ... razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que ... de Direito; fome, miséria e doenças; conflitos armados; e mais recentemente, embora não seja ... no ano de 2017, para aportar em solo europeu pelo caminho italiano, ultrapassou o número de ... mais da metade dos habitantes do Velho Continente concorda com o veto. Apesar de o sentimento ...
  • A interculturalidade como um projeto descolonial
    ... mais atentos à historicidade dos conflitos sociais e aos processos políticos que embasam a ... ção de imagens sobre “o outro” não europeu e na formação da subjetividade de pessoas ... do poder, especialmente de grupos étnicos ... Constata-se, de plano, o equívoco da ... étnicos se distinguem de grupos religiosos ou de parentesco porque se valem de uma retórica ... continente americano. O debate do multiculturalismo e o ...
  • A história, a filosofia e o direito
    ... , ainda, as dinastias egípcias com os religiosos de Amon, e sua permanência por milênios com uma ... dos “infiéis” e a conquista de um continente para os seguidores de Maomé, da mesma forma que ... entre vilas, que fortaleceriam o mundo europeu na abertura de novas fronteiras. O mais ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ... Imagine-se grupos étnicos com artefatos nucleares ou com acesso aos ...
  • RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
    ... , Bélgica e Finlândia (país europeu com o melhor resultado no Programme ... as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará a s atividades das Nações ... e entre todos os g rupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades ... Assim, a partir de conflitos existenciais semelhantes e do compartilhamento ... na Europa, como se esperaria de um continente" no qual coexistem divergências e discuss\xC3" ...
  • A Historicidade dos Direitos Humanos
    ... com a complacência e cumplicidade dos religiosos, que, recolhidos em seus conventos, templos e ... plena, caso dos povos indígenas no continente americano e dos de origem tribal na África do ... Em zonas conflagradas por conflitos étnicos, lutas tribais e atitudes belicosas, ... os últimos estertores do colonialismo europeu, pela independência e respeitabilidade do povo ...
  • O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário

    O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...

    ... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ... Juramentos religiosos foram completamente eliminados. O percentual de ... A primeira, associada ao continente europeu e mais aos juristas do que aos teóricos ... de identidades coletivas como conflitos étnicos, linguisticos e religiosos (como, por exemplo, as ...
  • Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé

    O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,

    ... ção dos aspectos éticos, sociais, étnicos, teológicos e do ordenamento jurídico ... o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos ... conflitos, em razão de sua baixa praticidade. Assim, no ... ões derivadas da cultura mística do continente africano ... 2 O Candomblé e a questão do ... 2000, em que ficou decidido pelo Tribunal Europeu" de Direitos do Homem que o artigo 9º da Convenç\xC3" ...
  • Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro

    O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...

    ... ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... ões para uma variedade diversa de grupos étnicos, diz-se que os Estados Unidos são a melhor ... No contexto europeu, por meio da aprovação dos Princípios Básicos ... com a “interferência” de religiosos estrangeiros em assuntos considerados de foro ... numa situação de isolamento num continente até mesmo em relação ao reconhecimento de ...
  • Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
    ... tem especial impacto também no Direito Europeu, pois vem grafada no art. 10 24 da Declaração ... esta questão que, em Portugal e no continente Europeu, existem normas específicas que regulam ... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... da dignidade coletiva de grupos raciais, étnicos ou religiosos etc. Não havendo espaço para ...
  • Principiologia dos Direitos Humanos (I)
    ... , pois no mundo situado fora do contexto europeu fora absorvida a ideologia que autorizava a ... elimine a guerra como meio de resolver conflitos, e a criação de um direito cosmopolítico ... representativos de diferentes grupos étnicos, raciais, religiosos ou outros, às vezes a ... ção e defesa dos direitos humanos no continente. Mas tal desiderato somente conquistou corpo na ...
  • A reinvenção da democracia brasileira a partir do modelo agonístico de Chantal Mouffe

    O modelo democrático liberal que se estabeleceu vitorioso após a derrocada do socialismo – que por sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa uma visão pós-política que nega os antagonismos constitutivos das sociedades humanas e argui uma racionalização democrática consensual. Chantal Mouffe defende um modelo político no qual o “outro” não deva ser

    ... sua vez desencadeou uma explosão de conflitos étnicos, religiosos e nacionalistas – apregoa ... do outro, daquilo que destoasse do modelo europeu ... A modernidade possui, intrinsecamente, a ... de pensar o Direito e o Estado para o continente, voltando-se, agora, para a refundação das ...
  • Educação em e para direitos humanos
    ... Continente europeu. Com efeito, conforme afirma Jellinek: ... contextos históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados promover e proteger todos ... diversas culturas, nações, grupos étnicos ou religiosos, permitindo-se, assim, o ... as violações dos direitos humanos nos conflitos armados e ser facilitada a reconstrução da ...
  • Justiça, república e liberdade: o caso da França
    ... aos valores republicanos, em razão de conflitos entre as tradições seculares e religiosas. A ... como o maior ato terrorista em solo europeu, ambos de autoria de fundamentalistas islâmicos ... e da ostentação de símbolos religiosos em escolas públicas, em espaços públicos, até ... são cidadãos da América, enquanto continente ... natais, com as quais mantém vínculos de ... o país é mais uma união de grupos étnicos, religiosos, raciais, que uma união de estados, ...
  • Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal

    O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime

    ... econômicas, catástrofes ambientais, conflitos sociopolíticos, étnicos, religiosos e pelas ... de migrantes do sexo feminino está no continente europeu que, nas duas últimas décadas foi de, ...
  • Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas

    O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade comum, a partir da noção de "americanidade". A "americanidade" e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois níveis de análise. O primeiro nível abarca a formação étnica das sociedades americanas, considerando as matrizes europeia,...

    ... álise detém-se na regionalização do continente, procurando identificar alguns pontos de ... de libertação nacional do jugo colonial europeu" ... De fato, se, no passado, o uso do termo \xE2" ... étnicos e culturais, como a herança anglo-saxã de ... irreconciliáveis, permeados por conflitos de toda ordem. Segundo ele, a Amé-rica nasceu e ... , progresso, valores éticos e religiosos", ditados pelos “ founding fathers” anglo-sax\xC3" ...
  • Direitos Humanos
    ... , à proteção da população civil em conflitos internacionais; ... (B) diz respeito, ... ção, sendo vedada no sistema regional europeu; ... (D) embora não universalmente ... e a estabilidade político-social no continente e foi fundado, em 05.05.1949, pelo Tratado de ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, ou ainda em ...
  • Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica

    O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...

    ... e nos últimos anos, no caso do continente europeu, os países que geraram os maiores ... necessidade de uma solução armada aos conflitos, daí que sucessivos golpes e deposições se ... Os seus antagonismos culturais, étnicos e religiosos eram estimulados pelos empregadores, ...
  • Direito Internacional
    ... como manifestação do colonialismo europeu. O uso da expressão “nações civilizadas” ... entre seus membros e a resolução de conflitos internacionais; 4: Errado , pois o Greenpeace ... consultivo tem grande importância no continente americano, principalmente após a Conferência ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, ou ainda em ...
  • Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
    ... Republica, os "encontros festivos" religiosos dos escravos, negros e afrodescendentes, chamavam ... do Estado dentro de um parametro europeu fundado na livre iniciativa de producao. Seyterth ... existentes mostram uma dimensao de conflitos ilegais onde os camponeses e rebeldes aparecem ... se propunha a acabar com o trafico no continente africano (2), sendo abolida definitivamente ... de Pos-Graduacao em Estudos Etnicos e Africanos. Salvador: 2008 ... AUGRAS, ...
  • Introdução - (arts. 1º a 12)
    ... profundas que entre dois países do continente europeu. Fazendose abstração das exigências e ... e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, portanto, ser ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, bem como o ... sejam públicos ou privados, laicos ou religiosos, mesmo que eles tenham caráter de ensino ...
  • Introdução
    ... profundas que entre dois países do continente europeu. Fazendose abstração das exigências e ... e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, portanto, ser ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ... sejam públicos ou privados, laicos ou religiosos, mesmo que eles tenham caráter de ensino ...

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