conflitos etnicos na europa
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ...ção, dentre outros, de grupos étnicos, nacionais e confessionais. Essa reação – ... autoritários dent ro e fora da Europa, no último quarto de século XX. Nesses ...
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O Estado Social e sua Evolução Rumo à Democracia Participativa
... autocrático na União Soviética e na Europa Ocidental, tinha ele, por tarefa imediata no ... neoliberalismo que a regionalidade dos conflitos militares nos campos e montanhas balcânicas da x-Iugoslávia, a par dos sobressaltos étnicos na Europa das regiões, lhes traz o desmentido ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... e entre todos os g rupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades ...Assim, a partir de conflitos existenciais semelhantes e do compartilhamento ... locais: […] Não é novidade que, na Europa, como se esperaria de um continente no qual ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
...molecularmente os conflitos de interesses, ao invés de atomizá-los e. ...étnicos ou. religiosos. VIII – ao patrimônio público ...(tradicional na Europa Continental), no qual a tutela coletiva é. ... -
Liberdade
... dos Estados Nacionais Absolutistas na Europa (sociedade estamental medieval → ... globalmente grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos.” . Por fim, vale lembrar que a ... a palavra "invasivo" permite, vários conflitos ocorreram entre pais de alunas e diretores de ...
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Direitos da Personalidade
... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... em praticamente todos os países da Europa. Apenas em quatro países — Suíça, Bélgica, ... sérios danos a integrantes de grupos étnicos e sociais minoritários.” 144 A seguir, com o ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... para explicar e contextualizar diversos conflitos. Em verdade, as reivindicações de terras não ...ção ou estigmatização de grupos étnicos. Ao contrário, essas técnicas podem ser ...”, no singular, teve de conviver na Europa com diversas outras formas de relação com a ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... . I. Introdução . Os conflitos e as injustiças do passado formaram as ... de cinco continentes (América do Sul, Europa, Ásia, África e Austrália), ela não é, de ... de segregação racial de vários grupos étnicos (também conhecidas como apartheid) vigoravam. ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... Estado da Bahia (UNEB) Doutor em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia . ... das atividades nazifascistas na Europa e com o ingresso de países africanos na ONU. ...Tal discurso evitou os conflitos raciais encontrados em outros países, como os ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... jurídico, visão essa que predominou na Europa e se ratificou ante as grandes violações a tais ...conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... dos Estados Nacionais Absolutistas na Europa (sociedade estamental medieval → ... a assistência às vítimas de lutas e conflitos armados. Com sua ação direta no mundo todo, ... minorias a exagerar os seus valores étnicos...
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Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
As políticas públicas afirmativas surgiram no Brasil, baseadas no modelo americano, na década de 1990, tendo sido formalizadas através, da Lei 12.711, apenas em 2012. Estas ações preveem a inclusão social de afrodescendentes no ensino superior público e mercado de trabalho, visando a melhoria das condições educacionais, de emprego e salariais desse grupo minoritário, a fim de se combater as...
...íticas de Cidadania e Resoluções de Conflitos, deste Mestrado. Coordenadora dos Projetos de ... de segregações impostas a grupos étnicos que, sem uma intervenção efetiva do Estado, ... e se alastrando para diversos países da Europa, como Alemanha, Itália, ex-Tchecoslováquia e ... -
Estrangeiros na Wehrmacht e na Waffen-SS durante a segunda guerra mundial: um 'modelo nazista' de voluntariado?
Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças armadas alemãs incorporaram às suas forças um número significativo de homens (voluntários e conscritos) sem a cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O presente artigo visa apresentar o complexo sistema pelo qual milhões de estrangeiros acabaram participando do esforço de guerra alemão, suas motivações
... cidadania alemã, especialmente alemães étnicos e cidadãos de países ocupados pela Alemanha. O ...Em praticamente todos os conflitos armados conhecidos, a presença de estrangeiros ... alemães étnicos, 60 mil voluntários da Europa Ocidental e um número imenso (cerca de 1 milhão ... -
A história, a filosofia e o direito
... um embate pela realocação de poderes na Europa, a 2ª. guerra já foi uma guerra entre as ...conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota .... Imagine-se grupos étnicos com artefatos nucleares ou com acesso aos ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
...óximo, de lá para o Ocidente através da Europa, e para o Leste através da Ásia, e daí para a ... não, de grandes populações ou grupos étnicos de uma para outras regiões. Na antiguidade, ...ções ideológicas e religiosas, os conflitos armados, os problemas ambientais. Esses fatos ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
...: a) experiências de conhecimentos (conflitos e diálogos entre diferentes formas de ...; e também entre grupos culturais, étnicos, utilizando a diferença cultural como ...Europa já era desde sempre”. 50 A dominação se deu ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno de grande...
... razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que ... de Direito; fome, miséria e doenças; conflitos armados; e mais recentemente, embora não seja ...) a imigração incessante e ascendente na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, de pessoas ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... sintonia com a realidade que os grupos étnicos estavam vivenciando no contexto ...ção do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). São ... ou por descobrir, situadas a ocidente da Europa. Esta bula era utilizada como fundamento da ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
...ção das formas de resolução de conflitos coletivos. . PALAVRAS-CHAVE: Tutela coletiva no ..., da honra e dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos 13 , e do patrimônio público e ...”: Verbandsklage (tradicional na Europa-Continental) e a emergência das ações ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
...ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ...ões para uma variedade diversa de grupos étnicos, diz-se que os Estados Unidos são a melhor ... Disponível em: http://ec.europa... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
...41. E ainda prossegue: “Na Europa, tem-se entendido que a expressão inglesa ... como o terrorismo internacional, os conflitos armados, as agitações sociais e políticas e ...érios socioeconômicos, geográficos, étnicos, de gênero, entre outros. Ter-se-ia, ...
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Campos de Concentração para Homens Gays na Chechênia: fronteiras físicas e a sociedade global digital
..., a região da Chechênia é marcada por conflitos desde a sua formação. Inicialmente, as disputas ... a emergência das democracias iliberais na Europa – Hungria, Polônia, República Tcheca e ..., incluindo pessoas LGBTQ, grupos étnicos e indígenas (FOREST, 2020). . . 302 • CAMPOS ...
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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas suzano e paineiras no Baixo Parnaíba Maranhense
Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como aqueles envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática,...
..., de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Diante dessa temática, delimita-se a abordagem .... Desse modo, a Europa tinha o controle do mercado mundial, impondo seu domínio colonial sobre ... -
Lei da Ação Civil Pública e o princípio da fraternidade: instrumentos de defesa, solução de conflitos e efetivação do direito
... na cultura dos dois séculos seguintes e se ainda eram vitais na Europa de 1989” ( Ibidem , p. 10). O trabalho publicado em 1891 e, ... patrimoniais causados à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. Esse dispositivo, implicitamente, remete ao princípio da ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... a escalada do fascismo e do racismo na Europa--conhecido como o Relatorio Evrigenis (10)--e em ... em debates sobre imigracao e assuntos etnicos em geral, e importante mostrar que o nosso ... mas sobre "comunidades especificas" ou "conflitos". Em 1999, a deputada Correia desvinculava o ...