conflitos etnicos no mundo
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e o intercmbio da cultura brasileira no mundo contemporneo; ... XVI - articular e integrar ... especializada na mediao de conflitos e arbitragem no campo dos direitos autorais, com ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Unidas, a liberdade, a justiça e a paz no mundo se fundamentam no reconhecimento da dignidade ... e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem ... ção da população civil durante os conflitos armados, os Estados Partes adotarão todas as ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que ... territor iais desses grupos étnicos. Dentre elas, a Comissão Pró- Índio ... o modo de produção escravagista no Novo Mundo em geral e no t erritório brasileiro em ...
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A mutação como metáfora para o discurso da diferença: representações das práticas de racismo e de homofobia no universo literário dos x-men
Este artigo propõe uma leitura crítico-sociológica de questões histórico-sociais abordadas nas american graphic novel´s X-Men. Publicada inicialmente em 1963, nos Estados Unidos, essa História em Quadrinhos (HQs) tem apresentado diferentes personagens, histórias e temáticas bastante pertinentes aos atuais problemas da contemporaneidade, tais como: os conflitos étnicos, a violência urbana e a...
... da contemporaneidade, tais como: os conflitos étnicos, a violência urbana e a desigualdade ... , trans e intersexos (LGBTI) no Brasil e no mundo, propomos estabelecer uma relação entre o ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de gênero existe em todo mundo. O expert independente solicita que ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ... ção, dentre outros, de grupos étnicos, nacionais e confessionais. Essa reação – ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... ção é o processo pelo qual os povos do mundo são incorporados em uma sociedade mundial, ... dos fatores que leva ao surgimento de conflitos de massa, de cunho coletivo e classista ... , na sobrepopulação, nos conflitos étnicos, nos desastres ambientais, “na migração ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... e inocuizaçao de segmentos sociais e étnicos historicamente vulnerabilizados. É com esse ... pelo Estado para administrar os seus conflitos e litígios pessoais, coletivos e sociais os ... ranking das sociedades mais violentas do mundo. Segundo levantamento recente produzido pelo ... -
A política jurídica e o direito socioambiental: uma contribuição para a decidibilidade dos conflitos jurídico-ambientais
O presente trabalho visa aprofundar a relação entre conceitos como política jurídica conforme desenvolvida por Professor Osvaldo Ferreira de Melo e a decidibilidade dos confl itos jurídico-ambientais, especialmente aqueles incidentes sobre a sociobiodiversidade. Parte-se do entendimento apresentado pela Política Jurídica de que a abordagem das questões ambientais e o seu tratamento pelo Direito...
... ent endida com o o conj unt o de bens am bientais, culturais e étnicos e suas form as de interação ou a continuidade da vida “ em sua m ... -
Direitos da Personalidade
... devem ser efetivadas nas ações humanas no mundo real de modo que possuam um sentido moral. Melhor ... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... sérios danos a integrantes de grupos étnicos e sociais minoritários.” 144 A seguir, com o ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... - O maior expoente hoje, sem dúvida, no mundo inteiro, é o Presidente dos Estados Unidos ... , tornar explícito o racismo e os conflitos étnico-raciais entre nós, buscando romper ... e valorização de grupos étnicos e culturais. De acordo com Nancy Fraser e Axel ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... sendo constitucionalizados ao redor do mundo, durante as décadas e séculos subsequentes, ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ... proteção que pode gerar inevitáveis conflitos ... Exige que as normas de direitos ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... molecularmente os conflitos de interesses, ao invés de atomizá-los e ... instrumento legal dos mais avançados do mundo. E em todas essas ... legislações, há liame ... étnicos ou ... religiosos ... VIII – ao patrimônio ...
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Esperança no vaticano de francisco
... , com sua autoridade moral, atuar neste mundo muito longe da estabilidade e da paz imaginadas ... A História, entendida como um ciclo de conflitos, não havia acabado com a vitória do modelo ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... - promoção de cursos de mediação de conflitos no Estado de ... Roraima, a fim de prevenir e ... perseguição em virtude de motivos étnicos, religiosos ou políticos” (Refugiados: ... ’.” (A Situação dos Refugiados no Mundo ... 1997-98 – um programa humanitário”, ...
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Introdução a responsabilidade civil
... e a consequente resolução dos conflitos sociais ... Vejamos: ... Art. 5° da ... mundo exterior a um determinado sujeito; nexo ... ou honra e dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos; apontado dentre os direitos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , fruto de seus assentamentos nas terras do mundo, como federados e convidados do imperador ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... ção na formação do Brasil, em termos étnicos, culturais e econômicos ... 384 Consultar ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... , as pessoas pertencentes a grupos étnicos, raciais, nacionais, linguísticos, religiosos e ... a desvalorização do idoso no mundo contemporâneo, marcado pelo consumismo, ... , como forma de solucionar os conflitos que possam nascer entre elas ... É nesse ...
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Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... Efeitos da resolução de conflitos transindividuais (coisa julgada) – 2.4 ... étnicos ou religiosos ... 18 Altera os arts. 1º, 4º ... das relações que caracterizam o mundo atual e da necessidade de que respostas sejam ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... É a partir dela que o ... mundo em que se vive passa a fazer sentido. Como já ... ção para os diferentes segmentos étnicos nacionais ... § 3º A lei estabelecerá o Plano ... possíveis descompassos, possíveis conflitos de interesse ... O que se tem? Foi editada ...
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Direitos individuais e coletivos
... ém em face da sua pré-socialização no mundo, como por exemplo, nos discursos e na ... ção para os diferentes segmentos étnicos nacionais” ... Assim, fica a cargo da ... CPC/2015, dedica-se à resolução de conflitos normativos, aderindo expressamente à teoria da ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... sintonia com a realidade que os grupos étnicos estavam vivenciando no contexto ... considerado um civilizado se adentrasse o mundo do trabalho dos brancos 273 ... que ganha ... ção do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). São ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... assolado países de todos os continentes do mundo. Ainda que o acontecimento seja rápido, as ... internos e externos decorrentes de conflitos armados ou de catástrofes naturais ” 39 ; a ... de pessoas, incluindo-se aí grupos étnicos, raciais ou de classe, deva suportar uma parcela ... -
Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... nova ênfase na compreensão dos grupos étnicos e suas fronteiras ... No percurso será ... vez, refletia a crescente complexidade do mundo moderno e a percepção de que o sujeito não era ... sociais em oposição, seja através de conflitos manifestos ou de tensões latentes. (CARDOSO DE ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... -nação, e a dispersão de elementos étnicos impactou a noção liberal de homogeneidade ... a visão do povo Yanomami 12 sobre o mundo. Uma autoetnografia, um relato de vida e um ... agentes externos para mediação dos conflitos. Este é o motivo da epidemia de mortes, sejam ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... mais atentos à historicidade dos conflitos sociais e aos processos políticos que embasam a ... sociais criaram um imaginário sobre o mundo social do “subalterno”, entendido este como ... do poder, especialmente de grupos étnicos ... Constata-se, de plano, o equívoco da ...