conflitos etnicos religiosos na europa
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... criminalização dos discursos religiosos cont rários às relações homoafetivas ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ... ção, dentre outros, de grupos étnicos, nacionais e confessionais. Essa reação – ... autoritários dent ro e fora da Europa, no último quarto de século XX. Nesses ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... regiões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como ... aos ancestrais mortos nos serviços religiosos trariam à luz o ‘neogotismo’, como ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... ção na formação do Brasil, em termos étnicos, culturais e econômicos ... 384 Consultar ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... molecularmente os conflitos de interesses, ao invés de atomizá-los e ... étnicos ou ... religiosos ... VIII – ao patrimônio ... (tradicional na Europa Continental), no qual a tutela coletiva é ...
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Direitos da Personalidade
... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... ção moral do aborto por grupos religiosos ou por quem quer que seja é perfeitamente ... em praticamente todos os países da Europa. Apenas em quatro países — Suíça, Bélgica, ... sérios danos a integrantes de grupos étnicos e sociais minoritários.” 144 A seguir, com o ...
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Liberdade
... dos Estados Nacionais Absolutistas na Europa (sociedade estamental medieval → ... globalmente grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos.” ... Por fim, vale lembrar ... a palavra "invasivo" permite, vários conflitos ocorreram entre pais de alunas e diretores de ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que ... de Direito; fome, miséria e doenças; conflitos armados; e mais recentemente, embora não seja ... ) a imigração incessante e ascendente na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, de pessoas ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... sintonia com a realidade que os grupos étnicos estavam vivenciando no contexto ... ção do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). São ... ou por descobrir, situadas a ocidente da Europa. Esta bula era utilizada como fundamento da ... no início por missionários religiosos, por meio do qual se exercia o controle ...
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Política Internacional
... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... de ação é a mudança de política na Europa, que permitiu, nos anos 1950, modificar a ... pelo governo saudita como professores religiosos para a estruturação de um novo sistema de ... ções para o Oriente Médio em termos étnicos", religiosos ou políticos ... (2) A Declaraç\xC3" ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das ... adequado de certos grupos raciais ou étnicos ou indivíduos que necessitem da proteção que ... diferenças e capazes de prevenir os conflitos ou de resolvê-los por meios não violentos ... dos direitos humanos do Conselho da Europa, Estrasburgo; Jean-Bernard Marie, CNRS, ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... jurídico, visão essa que predominou na Europa e se ratificou ante as grandes violações a tais ... conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... mais atentos à historicidade dos conflitos sociais e aos processos políticos que embasam a ... o impacto da dominação imperial da Europa sobre as colônias da Ásia e do Oriente Médio, ... do poder, especialmente de grupos étnicos ... Constata-se, de plano, o equívoco da ... étnicos se distinguem de grupos religiosos ou de parentesco porque se valem de uma retórica ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ção ou estigmatização de grupos étnicos. Ao contrário, essas técnicas podem ser ... exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das ... tão abundante quanto em lugares da Europa onde são bem cultivadas. Em outro trecho ele ... consistiam em medidas que os religiosos adotavam em realidades diversas. Havia ainda ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... (1837), por sua vez, sustenta a ideia da Europa como o berço da história universal e a América ... critérios abrangiam apenas os grupos religiosos, étnicos e linguísticos internos nos países ... Pastoral da Terra (CPT), ocorreram 244 conflitos em territórios indígenas, os quais envolveram ... -
Direito Constitucional
... á a ação bélica para solução dos conflitos quando determinada por organismo internacional do ... Europa, destacando-se a da Alemanha de 1949 (Lei ... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ...
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Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões ... O Conselho da Europa e a Comissão Europeia insistem que é ... ênero, de conflitos étnico/culturais, religiosos ou políticos, de guerras e catástrofes ... ástrofes ambientais e, ainda, conflitos étnicos, políticos, armados e religiosos — aliadas ao ... -
A história, a filosofia e o direito
... um embate pela realocação de poderes na Europa, a 2ª. guerra já foi uma guerra entre as ... , ainda, as dinastias egípcias com os religiosos de Amon, e sua permanência por milênios com uma ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ... Imagine-se grupos étnicos com artefatos nucleares ou com acesso aos ...
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Língua portuguesa
... políticos, em conluio com líderes religiosos, ignoram os conceitos de moral, ética, direitos, ... O fluxo de refugiados para a Europa caiu de 1 milhão em 2015 para 300.000 neste ano, ... humanitárias na região afetada pelos conflitos citados tem sido favorável às vítimas de tal ... interestatais, que instigam conflitos étnicos e religiosos. Tudo isso, em conjunto, vem ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... ção das formas de resolução de conflitos coletivos ... PALAVRAS-CHAVE: Tutela coletiva ... , da honra e dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos 13 , e do patrimônio público e ... ”: Verbandsklage (tradicional na Europa-Continental) e a emergência das ações ... -
Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... étnicos que, em situação de minoria, cointegram ... ção da identidade da cultura dos povos da Europa colonizadora como o único modelo de ... (2013), com o objetivo de compreender os conflitos gerados entre as diversas abordagens no campo do ... os critérios étnicos, linguísticos, religiosos ou culturais para a identificação de tais ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... ões para uma variedade diversa de grupos étnicos, diz-se que os Estados Unidos são a melhor ... Disponível em: http://ec.europa ... com a “interferência” de religiosos estrangeiros em assuntos considerados de foro ... -
A formação do significado de genocídio
... despontaram de forma autônoma na Europa, em espaço e tempo diferentes, e que, embora nem ... a prisão de líderes, intelectuais e religiosos da comunidade residentes em Constantinopla, os ... de extermínio de nações e grupos étnicos, realizadas pelos invasores são denominadas pelo ... , ou estão intimamente relacionados a conflitos políticos. No entanto, eu entendo não ser útil ...
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... no exercício de suas atribuições, os conflitos entre práticas democráticas e a proteção aos ... Juramentos religiosos foram completamente eliminados. O percentual de ... , por tribunais constitucionais na Europa pós-comunismo, de autoridades que cometeram ... de identidades coletivas como conflitos étnicos, linguisticos e religiosos (como, por exemplo, as ... -
Psicologia, uniformização e modernidade
... final, não são poucos os exemplos de conflitos decorrentes da luta pela moradia, pela terra e ... étnicos existentes dentro do território do Estado ... como parasitas no corpo social de uma Europa civilizada ... Já nos Estados Unidos da ... uma identificação com os ideais religiosos, políticos e econômicos dessa classe dominante ...
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A dimensão política da magistratura
... como terceiro imparcial, resolveria os conflitos tornou-se sinônimo de justiça 7 – com a ... transnacional e crise de legitimação na Europa contemporânea”. Novos Estudos – CEBRAP , n ... , funciona para extirpar os preconceitos étnicos, raciais, ideológicos, religiosos, de gênero, ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará a s atividades das Nações ... e entre todos os g rupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades ... Assim, a partir de conflitos existenciais semelhantes e do compartilhamento ... locais: […] Não é novidade que, na Europa, como se esperaria de um continente no qual ...