conflitos no campo
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... submetidos estritamente os motoristas, cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados ... e o entendimento no ambiente de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... IV - buscar ...
- Breve histórico da mediação de conflitos no campo judicial em belo horizonte/mg
- Mediação de conflitos no campo judicial e interdisciplinaridade: 'o mundo não é perfeito
- A mediação de conflitos no campo judicial como meio de realização da autonomia e da responsabilidade das pessoas
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O direito sistêmico como meio para a solução pacífica dos conflitos no campo dos direitos humanos
O Direito Sistêmico está inserido e reconhecido dentro da cultura de pacificação promovida pelo CNJ, através de Resolução 125 de 2010, assim como o Código de Processo Civil de 2015
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Conflitos no campo crescem no 1ª semestre e indígenas seguem como principais vítimas
O primeiro semestre de 2023 registrou o segundo maior número de conflitos no campo dos últimos 10 anos. Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 973 conflitos, 8% a mais do que nos primeiros seis meses do ano passado. Foi o segundo ...
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Conflitos no campo crescem no 1ª semestre e indígenas seguem como principais vítimas
O primeiro semestre de 2023 registrou o segundo maior número de conflitos no campo dos últimos 10 anos. Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 973 conflitos, 8% a mais do que nos primeiros seis meses do ano passado. Foi o segundo ...
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Conflitos no campo crescem no 1ª semestre e indígenas seguem como principais vítimas
O primeiro semestre de 2023 registrou o segundo maior número de conflitos no campo dos últimos 10 anos. Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 973 conflitos, 8% a mais do que nos primeiros seis meses do ano passado. Foi o segundo ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui: que a colonização dirigida consistia em apenas uma ... -
356 pessoas foram assassinadas por conflitos no campo na Amazônia entre 2012 e 2020
Entre 2012 e 2020, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), houve 356 assassinatos por conflitos no campo na região da Amazônia, de 308 homens e 48 mulheres. A maioria, no Pará. Um levantamento prévio da CPT obtido pelo GLOBO mostra que, no ano pa...
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Brasil registra segundo maior número de conflitos no campo em 10 anos e indígenas são principais vítimas
O primeiro semestre de 2023 registrou o segundo maior número de conflitos no campo dos últimos 10 anos. Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 973 conflitos, 8% a mais do que nos primeiros seis meses do ano passado. Foi o segundo ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão ... -
Número de conflitos no campo em 2022 foi o segundo maior na década
O Brasil registrou, em 2022, o segundo maior número de casos de violência no campo nos últimos dez anos, de acordo com a pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Comissão Pastoral de Terra (CPT). Os dados revelam que aconteceram 2.018 incidentes ...
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Número de conflitos no campo em 2022 foi o segundo maior na década
O Brasil registrou, em 2022, o segundo maior número de casos de violência no campo nos últimos dez anos, de acordo com a pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Comissão Pastoral de Terra (CPT). Os dados revelam que aconteceram 2.018 incidentes ...
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Indígenas isolados, trabalhadores sem-terra e LGBTQIA+: quem são as vítimas dos assassinatos no campo no Brasil
RIO - Os mortos em conflitos" no campo no Brasil são indígenas - em 2021, principalmente Yanomamis -, trabalhadores sem-terra, pessoas LGBTQIA+. Há casos, inclusive, em que a v\xC3" ...
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A luta pelo direito à terra e a prática reiterada de homicídios contra defensores no estado de rondônia: estudo de caso de uma liderança do município de CUJUBIM/RO -Brasil
O trabalho visa analisar dados estatísticos de assassinatos dos defensores de direitos humanos, especificamente os em luta pelo direito à terra no estado de Rondônia, com o objetivo de identificar e examinar, de forma jurídica e sociológica, as características presentes no caso estudado e que simultaneamente se refletem em outros tantos conflitos no campo ocorridos na região, onde – de certa...
... caso estudado e que simultaneamente se refletem em outros tantos conflitos no campo ocorridos na região, onde – de certa forma – inibem a luta ... -
Dez assassinatos já foram registrados no campo em 2023, revela coordenadora da Comissão Pastoral da Terra
O relatrio sobre conflitos no campo divulgado nesta semana, pela Comisso Pastoral da Terra (CPT), revelou que 2022 foi o segundo ano mais violento da ltima dcada no Brasil. A ...
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Dez assassinatos já foram registrados no campo em 2023, revela coordenadora da Comissão Pastoral da Terra
O relatrio sobre conflitos no campo divulgado nesta semana, pela Comisso Pastoral da Terra (CPT), revelou que 2022 foi o segundo ano mais violento da ltima dcada no Brasil. A ...
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Em conflitos no campo, só 7% dos casos são julgados
Único processo a ser federalizado pode ir a júri ainda este ano A impunidade em casos de assassinato de defensores de direitos humanos no Brasil fica evidente diante das estatísticas. Desde 1985 até o ano passado, a Comissão Pastoral da Terra registr...
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CPT diz que portaria ‘acaba’ com combate ao trabalho escravo no país
... com histrico relevante no combate ao trabalho escravo e aos conflitos no campo, a Comisso Pastoral da Terra (CPT) criticou a portaria divulgada ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de ações específicas que promovam a geração de renda no campo e o aumento da produção de alimentos agroecológicos para o autoconsumo ... de demarcações das terras indígenas, dados sobre intrusões e conflitos territoriais, inclusão no sistema de ensino (básico e superior), ...
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Entre a Arbitragem Brasileira e a Arbitragem Europeia: Um estudo acerca da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Office of Comunications (OFCOM)
Propósito - A procura pela arbitragem como meio de resolução de litígios se mostra importante em função do grande volume de causas submetidas ao julgamento do Estadojuiz, em número inversamente proporcional ao preparo técnico daqueles que são investidos na função jurisdicional por ato estatal. Atualmente, falar em composição extrajudicial de conflitos no campo da regulação significa adentrar em...
... Atualmente, falar em composição extrajudicial de conflitos no campo da regulação significa adentrar em um cenário de grandes ... -
Entre a Arbitragem Brasileira e a Arbitragem Europeia: Um estudo acerca da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Office of Comunications (OFCOM)
Propósito – A procura pela arbitragem como meio de resolução de litígios se mostra importante em função do grande volume de causas submetidas ao julgamento do Estadojuiz, em número inversamente proporcional ao preparo técnico daqueles que são investidos na função jurisdicional por ato estatal. Atualmente, falar em composição extrajudicial de conflitos no campo da regulação significa adentrar em...
... Atualmente, falar em composição extrajudicial de conflitos no campo da regulação significa adentrar em um cenário de grandes ... -
Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... metodologias e estabelecer parmetros mensurao da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura, que permitam a formulao, ... de uma instncia administrativa especializada na mediao de conflitos e arbitragem no campo dos direitos autorais, com destaque para os ...