conflitos no campo em 2008
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... motoristas, cobradores, fiscalização de campo e afins nos serviços de operação de veículos ... #Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ... § 2o Ao aprendiz, salvo condição mais ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... íficas que promovam a geração de renda no campo e o aumento da produção de alimentos ... indígenas, dados sobre intrusões e conflitos territoriais, inclusão no sistema de ensino ... Em julho de 2008, o Ministério da Justiça e a Comissão de ...
-
Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... #IV revogado pela Lei nº 11.727, de 2008 ... V - referentes a: ... a) vendas ... conflitos, no âmbito do MAE, da Agência Nacional de ... , 8432.80.00 (exceto rolos para gramados ou campo ...
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... conflitos que envolvam violência contra a criança e o ... a) estádio, ginásio e campo" desportivo; ... b) bailes ou promoções dan\xC3" ... #Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008 ... Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ções da Lei no 11.718, de 20 de junho de 2008 ... #Incluído pela Lei Complementar nº ... Nacional exerça atividades incluídas no campo de incidência do ICMS e do ISS e seja apurada ... ão e arbitragem para solução dos seus conflitos ... § 1º Serão reconhecidos de pleno ...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando ... #Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008 ... Infração- gravíssima; ... a indicação, terá seu nome inscrito em campo próprio do cadastro do veículo no Renavam ...
-
Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/09/2008, DJ de 29/10/2008 ... 7. O repasse de tributos ... 14. A legalidade no campo tributário é pro contribuinte, porquanto a ... , mediadora, ou decisória, de conflitos do mercado de consumo. Alcides Tomasetti Junior ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... ério Público será ouvido em todos os conflitos de competência; mas terá qualidade de parte ... #Vide Lei nº 11.672, de 2008 ... ARTIGO 544 ... Não admitido o ... da região e o memorial das operações de campo, os quais serão juntos aos autos, podendo as ...
-
Acórdão nº 2016/0144886-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 11.718/2008 ... diferentes das lides do campo, especialmente ... conflitos submetidos ao Poder Judiciário. ...
-
Acórdão nº 2014/0296580-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 11.718/2008 ... laborais diferentes das lides do campo, especialmente quanto ... conflitos submetidos ao Poder Judiciário. ...
-
Acórdão nº 2013/0151309-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 11.718/2008 ... laborais diferentes das lides do campo, especialmente quanto ... conflitos submetidos ao Poder Judiciário. ...
-
Breve histórico da mediação de conflitos no campo judicial em belo horizonte/mg
... Em maio de 2008, os membros do Grupo de Estudo de Mediação e o Dr. Newton Teixeira Carvalho, na condição de coordenador jurídico do referido projeto, ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... tão-só con flito resolúvel no campo da legalidade. T ratando-se, porém, de ... igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que ... ) In strução Normativa INCRA nº 49/2008 : revog a a Instrução Normativa INCRA nº ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049821320214050000), 03-08-2021
PJE 0804902-13.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. APENADO QUE É APONTADO COMO UM DOS LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PCC - DE ÂMBITO INTERNACIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS, DENTRE ELES, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ROUBOS, DENTRE OUTROS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO. PEDIDO DE PERMANÊNCIA...
... 2º, parágrafo único, da Lei nº 11.671/2008" ... Dito isso, no que diz respeito às alegaç\xC3" ... do paciente na Penitenciária Federal de Campo Grande-PFCG, ainda que de caráter objetivo, pode ... , podendo ser afastada quando houver conflitos entre os direitos do preso e os interesses da ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... No campo da forma e da publicidade da m udança do ... Dykinson, 2008, p. 178). Por isso, não parece razoável ... ção de angústia, incerteza e conflitos, que inegavelmente atinge a dignidade da ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ) ampliação de medidas preventivas de conflitos anterior e na fase de lançamento tri - butário, ... Nessa medida, mais especificamente no campo tributário, pode se definir o termo como o dever ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas ... “No campo" do Direito do Trabalho, surge, pois, uma distinç\xC3" ... – Recurso provido.” (Processo: RR – 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Constituição Federal, buscou dirimir conflitos de ... competência em matéria tributária ... assentou ser o conflito resolúvel no campo da ... legalidade insuscetível de exame em ... Segunda Turma, DJe 1º.08.2008 ... Com o tempo, a compreensão sobre o que são ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Já na contemporaneidade, campo mais fértil ... ao trato do tema pelo advento da ... 2008, aquele tribunal assentou: “o interesse ... sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o sistema tributário é regulado no campo infraconstitucional. A título de ilustração, o ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa. ncípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação de ...
-
Do Direito Processual do Trabalho
... controvertem; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das ... que o direito processual do trabalho tem campo, fundamentos e princípios que não se confundem, ... São Paulo: RT, 2008. p. 266) ... SOUTO MAIOR, Jorge Luiz ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Os princípios constitucionais marcam o campo de possibilidade de atuação do Poder ... métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem (art. 3º, ... das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP: ... Art. 157. São inadmissíveis, ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... à época de sua promulgação um avanço no campo do direito, ombreando o Brasil com a comunidade ... 26/1982, DJ 4.5.1982 ... SUM-207 CONFLITOS" DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA \xE2\x80" ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... relativamente à p rogressão nesse campo, vindo a desaguar , inclusive , em ... ão Ministro Gilmar Mendes, Pleno, DJe 30.10.2008). No entanto, também fez expressamente ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ...
-
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Constituição Federal, buscou dirimir conflitos de ... competência em matéria tributária ... ao IVA, registrou-se estar situado em seu campo o comércio ... eletrônico de bens e serviços ... Segunda Turma, julgado em 17/06/2008, DJe-142 DIVULG 3107-2008 PUBLIC 01-08-2008 EMENT ...