conflitos no oriente médio resumo

713 resultados para conflitos no oriente médio resumo

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de...

    ..."Resumo das principais informações. Dt. Vistoria: ... presença no Brasil, na Grande China e no Oriente Médio. Gerentes graduados são enviados para o ... a Justiça Brasileira para dirimir os conflitos existentes de forma concorrente com a Justiça ...

  • Acórdão nº 794/2014 de Tribunal de Contas da União, 02 de Abril de 2014

    Monitoramento do Cumprimento do Acórdão 3.139/2010-plenário, Resultante da Auditoria Operacional Realizada No Serviço de Proteção ao Depoente Especial - Spde. Propostas Acolhidas. Determinação. Ciência

    ...9.1.3. oriente os órgãos e as entidades pertinentes sobre a ...Segundo o gestor, o prazo médio atual para a conclusão do processo de concessão ..., é refletida pela ausência de conflitos entre policiais e protegidos - tais conflitos, ...�es do Acórdão 3.139/2010-TCU-Plenário - Resumo Consolidado (Todos os órgãos). Grau de ...

  • O multiculturalismo no brasil e a violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente

    Os direitos humanos não podem mais ser compreendidos a partir da dicotomia entre o universalismo e o relativismo, devendo ser reconfigurados como multiculturais, considerando as tradições e os valores de culturas minoritárias e descentralizadas. A proteção da criança e do adolescente no cenário internacional e no ordenamento pátrio é ampla e absoluta, todavia, a sua aplicação encontra obstáculos...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... as medidas necessárias para dirimir conflitos de natureza jurídica existentes entre entidades ...Em resumo, não cuida a espécie dos autos de pedido de ...0 nível médio da proteína CP4 EPSPS na semente de soja dos ... em outras regiões e países do Oriente, como Manchúria, Coréia, Japão, União ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... as medidas necessárias para dirimir conflitos de natureza jurídica existentes entre entidades ...Em resumo, não cuida a espécie dos autos de pedido de ...0 nível médio da proteína CP4 EPSPS na semente de soja dos ... em outras regiões e países do Oriente, como Manchúria, Coréia, Japão, União ...

  • Acórdão nº 3234/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, Localizado em Campinas/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

    ...Tabela 1 - Resumo do histórico financeiro do Aeroporto ...%, calculada como proxy do custo de capital médio ponderado (WACC). Conforme subseção 6.4.8.2, ... da vedação seria evitar possíveis conflitos de interesse e reduzir a probabilidade de acesso ... normatização que defina critérios e oriente os trâmites para autorizações nesse sentido. ...

  • Acórdão nº 3232/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

    ...Tabela 1 - Resumo do histórico financeiro do Aeroporto ...), calculada como proxy do custo de capital médio ponderado (WACC). A TIR do projeto é de 15% e o ... da vedação foi evitar possíveis conflitos de interesse e reduzir a probabilidade de acesso ... normatização que defina critérios e oriente os trâmites para autorizações nesse sentido. ...

  • Acórdão nº 2573/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Auditoria de Natureza Operacional. Programa de Manutenção de Hidrovias. Determinações e Recomendações. Continuidade do Monitoramento. Atendimento, Atendimento em Andamento e Não Cumprimento das Medidas Ordenadas Pelo Tribunal. Exame das Questões Suscitadas No Acórdão 3.244/2012-plenário. Novas Determinações e Recomendação

    ... e plano de ação de curto, médio e longo prazos (intervenções em infraestrutura ...Entretanto, identificam-se conflitos quando da construção de Usinas Hidrelétricas ... da concessão da UHE, Consórcio Novo Oriente, por inexigibilidade de licitação, para prestar ... duas últimas tabelas (9 e 10) mostram o resumo dos investimentos necessários nas hidrovias e ...

  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde - Fiscsaúde. Dados Orçamentários e Financeiros da Saúde. Avaliação do Sistema de Saúde por Meio de Indicadores. Avaliação da Assistência Hospitalar No Âmbito do Sus. Realização de Levantamentos de Auditoria Pelas Secretarias do Tcu Nos 26 Estados e No Df. Apresentação do Resultado Consolidado Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde...

    ... de internações hospitalares e do tempo médio de permanência nos hospitais. 147. Os estados ...c) ausência de grade resolutiva que oriente as internações hospitalares;. d) ... colhidos durante as visitas realizadas, conflitos entre profissionais de saúde e pacientes e seus ...442. Em resumo, diante dos dados levantados no presente ...

  • Acórdão nº 1042/2014 de Tribunal de Contas da União, 23 de Abril de 2014

    Levantamento de Auditoria Com o Objetivo de Conhecer e Avaliar as Condições de Governança e de Gestão da Secretaria Nacional de Segurança Pública (senasp) e das Organizações de Segurança Pública Dos Estados e do Distrito Federal (ospe). Verificação da Inexistência de Regulamentos Ou Documentos que Consolidem a Política Nacional de Segurança Pública e o Plano Nacional de Segurança Pública. Elaboraç

    ... as sete dimensões do modelo, os valores médios, por dimensão, foram convertidos em escala ... com a produção de informação que oriente o planejamento tático e operacional dos órgãos ... de tempo e recursos para lidar com conflitos e reclamações acerca do ambiente de trabalho; ...371. Em resumo, o modelo de competências como base para a ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ...É, em resumo, um meio de defesa dos privilégios do próprio ... recomenda ao agente do Poder Público que oriente o interessado sobre as providências de ordem ... isolados e muitos outros de nível médio, isto sem falar de numerosas entidades sindicais. ... do MTE, evitando, dessa forma, conflitos entre as normas ministeriais. Além dessa ...

  • Travassos e Malagrida Quando Defrontados: Qual é a Possibilidade de uma Comparação?

    O objetivo deste artigo é fazer a análise comparativa entre os modelos teóricos de Mário Travassos e Carlos Badia Malagrida. Ambos são pioneiros do pensamento geopolítico latino-americano e, por isso, acreditamos que o artigo pode contribuir com os estudos da história e da estrutura do pensamento geopolítico latino-americano. Ambos os autores possuem um raciocínio continental, com uma base...

    ...�o territorial, a razão geográfica dos conflitos entre países latino-americanos e o papel da ... territoriais, poderia se expandir para o oriente boliviano e para as Guianas, mas era bem certo ... territoriais do seu país em um plano de médio e longo prazo, que ecoou nos grandes projetos de ... O trabalho é o resumo da dissertação de mestrado intitulada “ ...

  • Governança e sustentabilidade: constituindo novos paradigmas na pós-modernidade

    Este artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão inicial sobre a construção e/ou constituição de novos paradigmas para a civilização pós-moderna, a partir das teses e teorias contemporâneas sobre a crise da modernidade identificada pela problemática ambiental e caracterizada pela sociedade de risco. Por conseguinte, apresenta-se a sustentabilidade como paradigma sociopolítico-cultural, e que

  • Acórdão nº 1189/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Junho de 2010

    Auditoria Operacional. Fiscalização de Orientação Centralizada. Regulação Assistencial do Sistema único de Saúde. Consolidação Dos Resultados. Recomendações e Determinações. Ciência às InstÂncias Interessadas. Arquivamento

    ... a exercer a função de solucionar os conflitos ocorridos entre os entes federativos, a exemplo ...66. Embora o Ministério da Saúde oriente que, após o processo de pactuação integrada, ...Comparativo entre valores médios adotados e produzidos para a população própria ... de histórico do atendimento prestado ou resumo de alta, onde conste, também, a inscrição ...

  • A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.

    A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...

  • Estrutura de capital e desempenho financeiro do setor petrolífero brasileiro

    Este artigo analisa o perfil da estrutura de capital e o desempenho financeiro das empresas inseridas na cadeia de produção de óleo e gás no Brasil. A pesquisa compreende uma amostra média de 45 empresas, durante os oito anos subsequentes à desregulamentação do setor, em 1997 (1999-2006). Empregou-se uma abordagem quantitativa, com natureza descritiva, para análise dos resultados das demonstrações

  • Acórdão nº 5726/2011 de Tribunal de Contas da União, 26 de Julho de 2011

    Tomada de Contas Especial. Funai. Contrato N. 20/2006. Organização de Eventos. Ausência de Elementos Aptos a Demonstrar o Número Esperado de Participantes. Divergência Entre o Relatório Final e a Cobrança Efetuada pela Contratada. Não Comprovação de Realização de Serviços Faturados. Citação. Audiência. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa e das Razões de Justificativa. Contas Irregulares....

    ..."9.2.1. oriente os órgãos e entidades da Administração ... medida foi imprescindível para evitar conflitos de maiores proporções, com grande probabilidade ...Faturamento médio trimestral da Aplauso 15.000.000,00. Lucro ...25/33). "200. Em resumo, o senhor Mércio defende que a ocupação do ...

  • Acórdão nº 2579/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Auditoria Operacional. Valoração de Ativos que Integram a Base de Remuneração Regulatória das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica. Fragilidades Na Metodologia Adotada pela Agência Reguladora. Ausência de Avaliação pela Aneel da Valoração de Ativos. Necessidade de Banco de Preços Próprio da Agência Reguladora. Deficiências Nos Procedimentos de Fiscalização Dos Ativos. Determinações

    ..., deverão ser apurados os saldos médios dos últimos 12 (doze) meses e ao Ativo Diferido ...ii) celeridade na resolução de conflitos entre a Aneel e o concessionário no processo de ...i) falta de um critério claro que oriente as concessionárias no que diz respeito a quais ...2. No quarto parágrafo do resumo, está mencionado o seguinte texto: "Com isso, ...

  • Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização

    O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...

  • Acórdão nº 1032/2010 de Tribunal de Contas da União, 19 de Maio de 2010

    Auditoria Operacional. Hospitais Universitários. Identificação de Problemas, Boas Práticas e Oportunidades de Melhoria Nas áreas de Gestão Estratégica, Recursos Financeiros, Pessoal, Materiais, Insumos e Equipamentos, Sistemas de Informação, Avaliação de Desempenho Institucional e Contratualização. Recomendações

    ... questões cotidianas e a mediação de conflitos, de forma a equilibrar a relação entre usuário ..., que deverá pronunciar-se no prazo médio de cinco dias. Caso haja perigo iminente ao ...3.32 Em resumo, um pouco mais de 71% dos médicos do HU não ... da ANOp determine ao MEC que oriente as IFES para que as Comissões de Residência ...

  • Alimentação, globalização e interculturalidade alimentar a partir do contexto migratório

    O artigo explora a relação entre alimentação, migrações e Interculturalidade, levando em conta o cenário atual. O objetivo é destacar a alimentação em sua dimensão simbólica, como um elemento-chave de identificação dos migrantes com sua cultura de origem e, do mesmo modo, de negociação com a cultura de inserção. Nesta abordagem, a globalização exerce um papel central, contribuindo para que alguns

  • A dignidade da mulher e sua proteção pela Lei 11.340/2006:

    Considerações iniciais; 1 Lei 11.340/2006: aspectos histórico-evolutivos, criminais e processuais; 2 A dignidade da pessoa humana: breve resgate histórico e conceitual e sua promoção no estado democrático de direito; 3 A proteção da dignidade da mulher por meio da Lei Maria da Penha; Considerações finais e Referências.

  • Acórdão nº 1347/2010 de Tribunal de Contas da União, 09 de Junho de 2010

    Relatório de Levantamento de Auditoria. Obras de Implantação do Sistema Adutor Alto Oeste/rn. Proágua Nacional. Oitiva da Empresa Contratada e Audiência Dos Responsáveis. Acolhimento Parcial das Justificativas Apresentadas. Caracterização de InobservÂncia da Lei de Licitações e Sobrepreço. Multa. Determinações ao órgão Executor e ao órgão Repassado

    ... para o posterior assentamento é o valor médio de 45km. Isto significa que o valor do custo para ... retrodestacadas, sendo que, em caso de conflitos com a legislação pátria, prevalecerão, ... Ministério da Integração Nacional que oriente os mutuários de empréstimos obtidos junto a ...Na auditoria sob exame, foram feitos, em resumo, os seguintes questionamentos:. a) a qualidade da ...

  • Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado

    Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...

  • O desenvolvimento no contexto da sociedade da informação e o acesso à internet como direito humano na ordem internacional

    O presente artigo propõe uma reflexão teórica acerca da questão do desenvolvimento na sociedade da informação, comparando suas categorias e objetos centrais. A partir daí, verifica, no âmbito das organizações internacionais, o que se entende por desenvolvimento e as respectivas implicações na sociedade da informação. Avalia as transformações processadas no direito humano à informação na dinâmica...