conflitos terra no brasil mais recentes
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... levar ao reconhecimento do direito a mais pessoas do que aquelas efetivamente ... em Políticas Sociais - Polis e Terra de Direitos (Petição nº. 103698/04); ... igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que ... , na me dida em que os mais recentes a vanços da Antropologia ratificam os ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , jurídica e culturalmente, é um dos mais importantes temas estruturais do Estado. A ... se encontram, onde os conflitos podem se acirrar ou serem desarmados”, ... Paz e Terra, 1996). Considerar que a educação ... caso brasileiro, sabemos que não são recentes as relações do Brasil com a Igreja Católica ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... íbrio social, é um estado precário, sendo mais um construto teórico-prático que efetivo ... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... ém, as hipóteses de cogitação mais recentes referentes a interesses e direitos difusos, ... ípio foi a Magna Charta de João Sem-Terra, do ano de 1215, quando se referiu à law of the ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ); e a segmentação por perfil de risco (mais assertividade, eficiên- cia, maior número de ... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... ) ampliação de medidas preventivas de conflitos anterior e na fase de lançamento tri - butário, ... p. 54. 13. Duas obras relativamente recentes estudam de maneira detalhada esse fenôme - no e ... terá transposto os umbrais do pórtico da terra da interpretação, que principia efetivamente ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... sacrifícios aos trabalhadores e às camadas mais pobres. A retomada do crescimento, conforme os ... no meio rural, garantindo-se o acesso à terra e a água, à tecnologia de produção e aos ... às desigualdades no campo, equacionando conflitos agudos e que já perduram por longo tempo, além ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... Nos anos recentes o quadro agravou-se ainda mais, em função de ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... diploma sintetiza um marco referencial mais significativo para a primeira fase do Direito do ... Sindicato no Brasil , Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989, p. 45. O autor aponta que o decreto ... -se um sistema de solução judicial de conflitos trabalhistas. Esse sistema seria instaurado, ... recentes do STF (2016) sobre a amplitude da negociação ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... “é sabido que as duas regiões cristãs mais ... expressivas, do ponto de vista quantitativo, ... recentes em torno das restrições impostas durante a ... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve ... a Terra que girava em torno do Sol e, não contrário, um ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... (1215), pacto firmado entre Rei João Sem-Terra junto aos bispos e, principalmente os barões ... Antes e depois de sua existência. "Mais do que um embrião ou uma semente de ... Em anos recentes, essas limitações a "todos os homens " ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... lado, as vezes encontramos tensões e conflitos entre democracia e direitos fundamentais ...
-
Teoria Geral do Direito
... , em dois países da Europa: na Ingla-terra, sob inspiração de Jeremy Bentham e John ... Merkel, Bergbohn e, mais tarde, com o austríaco Hans Kelsen ... , ou seja, para a solução dos conflitos sociais, numa época específica. É, portanto, o ... -se aos antecedentes históricos mais recentes ou ir em busca das compreensões originais dos ... 2º da LIDB). Aqui se torna claro que no Brasil não se admite o fenômeno da dessuetude, não ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... de privacidade e intimidade naturalmente mais estreita. Sua história de vida passa a ... continua candente, cito casos muito recentes, por exemplo, transcrito no voto, da ... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... prevalência da Carta de 1967 deitava por terra a Emenda n. 1, de 1969. Constituição ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... íbrio social, é um estado precário, sendo mais um construto teórico-prático que efetivo ... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... ém, as hipóteses de cogitação mais recentes referentes a interesses e direitos difusos, ... ípio foi a Magna Charta de João Sem-Terra, do ano de 1215, quando se referiu à law of the ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... ível, impõe uma postura mais expansiva e particularista por parte ... confiada ao Parlamento caem por terra, máxime porque, como anteriormente ... eufemisticamente chamados, em tempos recentes, de “recursos não contabilizados” (AP ... da cidadania façam parte dos conflitos encenados na arena institucional, ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... turno, se a Internet corresponde a apenas mais um aspecto da cultura humana, passa-se a ... ísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000. v. I, p. 431 e 433 ... EBOOK ... In: WAISBERG, Ivo (Org.). Conflitos sobre nomes de domínio e outras questões ... no STF, 183 esperando-se que os fatos recentes façam a Corte refletir o quanto um usuário de ...
-
E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... Em busca da solução adequada de conflitos ... criar o próprio campo de jogo ... por Mauro Cappelletti, e trabalhos mais recentes do início dos anos 2000, como o livro ... Paralelamente, no Brasil, sob forte influência do Projeto Florença, ou ... conflito por posse de terra, cobrança de dívida e herança. Dessas ...
-
Corrupção
... A partir das concepções mais elementares de corrupção é possível a ... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... , nepotismo, tráfico de influência, conflitos de interesses, fraude eleitoral etc. O termo ... Mas essa ideia cai por terra diante do que se observa na prática ... Quase todos os recentes escândalos de corrupção brasileiros envolveram ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo ... Parágrafo único. Quando, pela ... métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem (art. 3º, ... ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de direito privado ... causas relevantes, como se deu no caso da Terra Indígena Pataxó Hã Hã Hãe no sul da Bahia ... francês, os processualistas mais recentes têm sabido focalizar a questão da jurisdição ...
-
Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... órgão central de direcionamento dos conflitos. 112 Isso é ainda mais visível na ... tempos recentes, sobretudo por meio da Resolução CNJ n. 125, de ... 40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: Passado, presente e futuro ... São Paulo: ... , assim como a Lua orbita em torno da Terra, os processos adjudicatórios do processo ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Foi mais" longe, imprimindo numerosas alterações, supress\xC3" ... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... comum na área de construção civil ou de terra-plenagem a subempreitada de obras ... O ... 26/1982, DJ 4.5.1982 ... SUM-207 CONFLITOS" DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA \xE2\x80" ... na necessidade de se ter em mãos dados recentes sobre a mão de obra no Brasil, bem assim sobre a ...
-
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... Ou mais exatamente - porque sem dúvida milhares de tais ... seus direitos foi um dos primeiros conflitos de terra mencionado na imprensa depois de anos de ... pequenos e a falta de apoio dos governos recentes, a não ser para os grandes fazendeiros, quase ... ém do sistema comum, nas Antilhas como no Brasil, dos cativos simplesmente ter lotes dados pelo ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do dever de indenizar., o que abordaremos mais adiante. Como salientamos no início deste ... excelentes Stolze e Pamplona, mestres da terra de Jorge Amado que, já extrapolaram o ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o Governo Imperial entre ... se encontram entre questões mais recentes da política pública da atualidade” ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... acerca da pertinência de uma visão mais permissiva a discursos extremos sob suposta ... No Brasil, a autodeterminação informativa, além das ... , questão já objeto de questionamentos recentes referentes à sistemática do art. 17 da Diretiva ... a demarcação das terras indígenas e conflitos agrários, dirigido e produzido pelo primeiro ... hostis e inóspitos, literalmente uma “terra" sem lei”. Mas, repise-se, a justificativa da op\xC3" ...
-
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... polis grega, uma vez que a civitas romana mais se alinhava ao sentido renovado da relação de ... H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto ... recentes de reforma do Estado e delas independentes, não ... dessas combinações novos tipos de conflitos jurídicos a serem prevenidos ou compostos. 34 A ... ção e injustiça está caindo por terra – porque os velhos meios de controle estão ...
-
Direito digital
... e positivadas em conjuntos de leis, cada vez mais específicas, ditando regras para cada relação ... a cooperação entre pessoas e compor conflitos que se verificarem entre os seus membros.” ... No Brasil, o Poder Legislativo vem enfrentando de maneira ... o ambiente da internet não é “terra sem lei”, haja vista que a proporção que a ... As moedas digitais mais recentes, baseadas nas tecnologias mais sofisticadas de ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... Diante da multiplicidade de conflitos existentes na sociedade, houve necessidade de se ... ém propiciar ao jurisdicionado um acesso mais célere e efetivo à jurisdição. Em razão ... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... 19/98, que lançou por terra as interpretações lineares acerca da ... De acordo com recentes decisões proferidas pelo E. STF, nos REs ns ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Para ser mais exato, o ex-Presidente, quando o empreendimento ... de segurança para prevenir tumultos e conflitos. 76. Então a condução coercitiva foi medida ... 134. Entre os fatos recentes, encontra-se um escândalo criminal com ... Isto, por si só, faz cair por terra diversos argumentos de suspeição ou impedimento ...