confusão no canindé
-
Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... iluminar a sua casa de retratos e de luzes, na favela do Canindé/SP, porque não tinha poder aquisitivo na época. Financeiramente, o que ... Isso causou certa confusão pelo fato de uma obra carregada de emoção e realidade ter sido desenhada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000461-90.2017.5.07.0022), 2019-07-01
... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANINDÉ ... RECORRIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANINDÉ ... Nada obstante, fica o registro da confusão promovida pelo sindicato recorrido, propondo ações com a mesma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000707-38.2017.5.07.0038), 2018-11-27
... RECORRIDO: FRANCISCO CANINDE MOTA - ME, MUNICIPIO DE CRUZ ... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES ... dia do evento, trabalhava circulando na praça quando houve uma confusão e dessa confusão correram 5 disparos, uma alvejando o depoente, outro o ...
- Escola de samba paulista leva à Avenida trasnformação de Bolsonaro em jacaré após vacinação
-
Decisões Monocráticas nº 758001 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2014
... 46 DA LC 80/1994 ... CONFUSÃO ENTRE CREDOR E DEVEDOR ... ART. 381 CC/2002 ... IMPOSSIBILIDADE ... Canindé de Oliveira e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro ...
-
Decisões Monocráticas nº 757999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2014
... confusão entre credor e devedor, ocupando ambos os pólos da relação obrigacional ... Canindé de Oliveira e Outro(a/S) ... intdo.(a/S) : Instituto Nacional do Seguro ...
-
Acórdão Nº 0017400-87.2018.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 15-12-2021
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO PODER PÚBLICO. CF/88 ART. 23, II. CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUANDO A PARTE É REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 421 DO STJ. CONFUSÃO ENTRE O DEVEDOR
... CEARÁ. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 421 DO STJ. CONFUSÃO ... ENTRE O DEVEDOR E CREDOR. HONORÁRIOS DEVIDOS PELO ... MUNICÍPIO À ... condenando o Estado do Ceará e o Município de Canindé ao pagamento ... de honorários sucumbenciais, ora fixados em R$ 500,00 ... -
Acórdão Nº 08009371920228205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-02-2024
... IVANETE BEZERRA COSTA ... Advogado(s) : ... FRANCISCO CANINDE JACOME DA SILVA SEGUNDO ... Polo passivo ... BANCO BRADESCO S/A ... Desse modo, sequer é possível considerar a alegada confusão com o contrato de empréstimo consignado, visto se tratar de modalidades ...
-
Acórdão Nº 0013369-29.2015.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 26-03-2024
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. RECURSO DA DEFESA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PLEITO DE IMPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVADA A MATERIALIDADE E PRESENTES INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. REQUISITOS DO ART. 413 DO CPP. EXAME MERITÓRIO. ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO CONHECIDO E
... de Canindé/CE, às fls. 344/350, datada de 09.10.2023, que pronunciou os réus pela ... declarante se se ouviam os barulhos das pancadas. Que naquela confusão ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... -
Acórdão Nº 0017197-96.2016.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 09-03-2020
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. PACIENTE PORTADOR DE ENCEFALOPATIA CRÔNICA NÃO PROGRESSIVA. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL E INSUMOS EM FACE DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. DEVER CONSTITUCIONAL. CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE
... Apelante: Município de Canindé ... Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Canindé ... ESTADUAL. CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE CONFUSÃO ENTRE CREDOR E ... DEVEDOR. ATUAÇÃO EM FACE DE PESSOA JURÍDICA DIVERSA ... -
Sentença nº 0000379-96.2011.5.02.0058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... jurídica formulado pelo Reclamante em face dos sócios FRANCISCO CANINDE DANTAS VALCACIO e TAICIA XAVIER OLIVEIRA, requerendo o prosseguimento da ... mostra necessária a demonstração de desvio de finalidade ou confusão patrimonial através da fraude ou do abuso de direito, mas tão somente o ...
-
Acórdão Nº 01008228320198200103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 28-06-2023
... Advogado(s) : ... Polo passivo ... FRANCISCO CANINDE DA SILVA ... Advogado(s) : ... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO ... de casa pendurada no calção e isso pode ter gerado alguma confusão; que conhece LETICIA MARIA, pois a mãe dela residia em frente à sua ...
- De Garrincha a Senna: relembre funerais que marcaram o esporte
- De Garrincha a Senna: relembre funerais que marcaram o esporte
-
Acórdão Nº 08066021020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 15-07-2021
... Polo ativo ... FRANCISCO CANINDE DE PAIVA e outros ... Advogado(s) : ... Polo passivo ... MPRN - ... crime; que não sabe o motivo da morte da vítima; que só viu a confusão e que na hora recuou para dentro do banheiro, tendo os Agentes chegado ao ...
-
Acórdão Nº 01008824620168200011 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 01-06-2021
... Depoente Francisco Canindé Berto da Silva (Inquérito Policial): “( ... ) QUE atualmente encontra-se ... tendo o depoente presenciado e escutado tudo; QUE, no início da confusão, o depoente estava na frente do sindicato e elas estavam na recepção, ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000468-15.2013.5.07.0025), 2019-01-25
... CANINDE LTDA CNPJ 05.579.187/0001-43, IPU COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ ... o qual não se exige os requisitos do desvio de finalidade ou confusão" patrimonial trazidos pelo art. 50 do CC; ... 6. No ato de citação, dever\xC3" ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001739-77.2017.5.07.0006), 2018-11-06
... , e no ano de 2017, ano da controvérsia, indica a Rua Barão de Canindé, 1630, local de contratação da obra. Entretanto vem aos autos em peça ... Diante do exposto verifica-se uma confusão de endereços residenciais do reclamado e por conseguinte a boa-fé do ...
-
Acórdão Nº 0200015-06.2022.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 12-12-2022
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. CONFIGURAÇÃO DE CONFUSÃO PATRIMONIAL. APLICABILIDADE DA SÚMULA 421 DO STJ. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA MODIFICADA SOMENTE PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO DO ESTADO AO PAGAMENTO DE
... REMETENTE: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ" ... APELANTE: ESTADO DO CEARÁ ... APELADA: MARIA CARVALHO DE ANDRADE ... \xC3" ... O cerne da controvérsia consiste em aferir se há, ou não, confusão ... patrimonial entre devedor (Estado do Ceará) e credor (Defensoria ... -
Acórdão Nº 0050497-10.2020.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 04-04-2023
... Única Criminal da Comarca de Canindé, que julgou procedente a ação penal e condenou a ... apelante JESSICA ... fatos ocorreu uma confusão entre LUCIANA, LUCIA e LUCILENE, ... com agressões recíprocas. Por sua ...
-
Decisão Monocrática Nº 0050039-56.2021.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 21-06-2022
... Única Criminal da Comarca de Canindé, a qual o pronunciou como incurso nas sanções do ... artigo 121, § 2º, ... chamou de corno; que pelo que sabe, seu irmão não se metia em confusão; ... que era bom, bom; que vivia trabalhando no mercado novo; que não ...
-
Decisão Monocrática Nº 0050675-56.2020.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 01-08-2022
... ORIGEM: 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ/CE ... APELANTE: ESTADO DO CEARÁ ... APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ... de confusão patrimonial entre ambos. Precedentes do STJ e ... desta eg. Corte ... 03 ...
-
Decisão Monocrática Nº 0016554-70.2018.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 01-08-2022
... ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ-CE ... APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ ... APELADO: ... de confusão patrimonial entre ambos. Precedentes do STJ e ... desta eg. Corte ... 03 ...
-
Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... DA DOENÇA DE CHAGAS - MELHORIA HABITACIONAL - CONCEIÇÃO DO CANINDE - PI ... 0002 3921 0012 ... MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTOLI DA ... ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE - LOGOA DA CONFUSÃO - TC ... 0004 1823 1172 ... IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE ...
-
Acórdão Nº 08040089420228205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 07-06-2023
... se dirigiram até a Borracharia pertencente a Francisco Canindé dos Santos Cavalcanti situada na Rua Meira Brandão, nº 202, bairro Barro ... Destaca-se, por oportuno, que a despeito da confusão entre os nomes dos corréus pela vítima Francisco Alves , não há falar ...