congelação de alimentos
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
..., depósito para chifres, cascos, ossos, adubos, crinas, alimentos para animais e outros produtos e subprodutos não comestíveis, ...4 - ter câmaras frigorificas, permitindo-se tanques para congelação quando esta prática fôr autorizada;. 5 - ter dependência própria para ...
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Cronotanatognose
...alimentos ingeridos, em parte pelas idiossincrasias normais ou patológicas de cada ..., como: putrefação, insuflação, respiração intrautero, congelação, cocção, hepatização, atelectasia secundária, asfixias mecânicas ...
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Tanatologia forense
.... 1.4.5. Congelação . Cadáveres mantidos em baixíssimas temperaturas podem se conservar por ... • Alimentos – Reconhecíveis – 1 – 2 horas da última refeição – Em fase ...
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Cronotanatognose
...alimentos ingeridos, em parte pelas idiossincrasias normais ou patológicas de cada ...“intra utero”. , congelação, cocção, hepatização, atelectasia secundária, asfixias mecânicas ...
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Acórdãos nº 0058336-18.2012.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
AÇÃO ANULATÓRIA – AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – ICMS – DECADÊNCIA – Inaplicabilidade do prazo previsto no art. 150, § 4º, do CTN – O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se definitivamente com o decurso do prazo de cinco anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado (art. 173, I, do C.T.N.), o...
...ça no sentido de que 'as atividades de panificação e de congelação de produtos perecíveis por supermercado não configuram processo de industrialização de alimentos, por força das normas previstas no Regulamento do ... -
Acórdãos nº 0008095-40.2012.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
AÇÃO ANULATÓRIA – AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – ICMS – DECADÊNCIA – Inaplicabilidade do prazo previsto no art. 150, § 4º, do CTN – O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se definitivamente com o decurso do prazo de cinco anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado (art. 173, I, do C.T.N.), o...
...ça no sentido de que 'as atividades de panificação e de congelação de produtos perecíveis por supermercado não configuram processo de industrialização de alimentos, por força das normas previstas no Regulamento do ... -
Tanatologia forense e cronotanatognose
..., saponificação ou adipocera, calcificação, corificação, congelação" e fossilização. . Gabarito “B” (MÉDICO LEGISTA PC/PI – 2008 \xE2"... o médico legista descreveu em seu laudo pericial o achado de “alimentos...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
..., depósito para chifres, cascos, ossos, adubos, crinas, alimentos para animais e outros produtos e subprodutos não comestíveis localizados ... frigoríficas, permitindo-se na "categoria "C", tanques para congelação quando esta for permitida;. 5 - ter dependência para máquinas de ...
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Resolução
... PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO ANATOMOPATOLÓGICO POR CONGELAÇÃO DURANTE ATO CIRÚRGICO PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO ... PARA GLAUCOMA PROCEDIMENTOS TESTES CUTÂNEO-ALÉRGICOS (POEIRA, ALIMENTOS...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
..., saponificação ou adipocera, calcificação, corificação, congelação" e fossilização. . Gabarito “B” (MÉDICO LEGISTA PC/PI – 2008 \xE2"... o médico legista descreveu em seu laudo pericial o achado de “alimentos...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
.... 1.4.5. Congelação . Cadáveres mantidos em baixíssimas temperaturas podem se conservar por ... • Alimentos – Reconhecíveis – 1 – 2 horas da última refeição – Em fase ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... da comarca de Feira de Santana /BA que, nos autos da A ção de Alimentos c/c guarda unilateral e regulamentação de visits ajuizada por J. ... de laboratório de anatomia patológica com serviço de congelação intra-operatória no centro cirúrgico, além de UTI cardiológica ...
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Acórdão Nº 0071536-84.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 06-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL NÃO RELACIONADO NO ROL DO ART. 1.015 DO CPC. ADMISSÃO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUANDO VERIFICADA A URGÊNCIA DECORRENTE DA INUTILIDADE DO JULGAMENTO DA QUESTÃO NO RECURSO DE APELAÇÃO. INAPLICABILIDADE AO CASO CONCRETO. MATÉRIA NÃO SUJEITA
...Agravante(s): ZD ALIMENTOS S.A. Agravado(s): ESTADO DO PARANÁ. Relator: Desembargador Stewalt ... por procedimentos diversos da “filtração, refrigeração, congelação. ou pré-aquecimento”, entende-se que foi beneficiado. Afirma que “há ... -
Capital - 5ª vara cível e comercial
... Dias Lima (OAB:0021554/BA) Executado: Dois Irmaos Comercio De Alimentos Ltda - Me Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ...ção (qualquer técnica) por sessão", associado a exame de congelação intra-operatório, com utilização de "OPME - Tisseel 10/Kit introdutor ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do “cumprimento de decisão interlocutória que condena em alimentos”, tombados sob nº 8001559-58.2022.8.05.0230, ajuizada por C.B.N, ... de laboratório de anatomia patológica com serviço de congelação intra-operatória no centro cirúrgico, além de UTI cardiológica ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... DUT Nº 146 PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO ANATOMOPATOLÓGICO POR CONGELAÇÃO DURANTE ATO CIRÚRGICO PROCEDIMENTOS ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA ...ÊUTICOS AMB HCO HSO REF TESTES CUTÂNEO-ALÉRGICOS (POEIRA, ALIMENTOS...
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Acordão nº 0000708-79.2010.5.04.0352 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Noviembre de 2011
... calor devido ao hipertono muscular voluntário e à ingestão de alimentos em quantidades superiores as habituais, visando a reposição calórica. A ...Um desses processos é a congelação, com pele pálida, amarelada e opaca, de uma determinada parte por causa ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
...Inspeção Sanitária de Alimentos 1. Laboratório Clínico Veterinário 3. Ornitopatologia 1. Patologia ...congelação do sêmen e inseminação artificial em bovinos; Ciclo. reprodutivo dos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Juízo da 7ª Vara de Família da Comarca de Salvador, que fixou alimentos provisórios no equivalente a três salários mínimos, em favor do ...ÚRGICO DE RETIRADA DO NÓDULO DA MAMA DIREITA PARA EXAME DE CONGELAÇÃO, BEM COMO POSTERIOR BIÓPSIA DO CORPO ENCONTRADO . NEGATIVA DE COBERTURA ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
...Estabelece as listas de padrões microbiológicos para. alimentos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2022. 14. FORSYTHE, S.J. ...caprinos, suínos, caninos e felinos Refrigeração e congelação. do sêmen. Inseminação artificial. Inseminação artificial em tempo ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... em temperatura do processo entre -5 a 40 graus Celsius sem congelação, máximo de 99 graus Celsius, com pressão do processo de no máximo ... detecção molecular de organismos patogênicos em amostras de alimentos" e/ou amostras de ambientes de produção de alimentos, por meio da utiliza\xC3"...
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Resolução
... em tempo real do processo com FCC (controle de contato com alimentos). Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020 8477.80.90 614 Impressoras ...congelação, máximo de 99°C, com pressão do processo de no máximo 12bar/174psi e a ...
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GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC
... será permitida garrafa transparente e sem rótulo, bem como alimentos em embalagem/pote transparente. 6.19.3 Não será permitido qualquer ...Realizar cortes histopatológicos por congelação e corar lâminas para exames trans-operatórios. Realizar colorações ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
...FORNECEDOR:. PRIMEIRO COLOCADO: TRADEFOOD DISTRIBUIDORA DE. ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.386.520/0001-. 26, com sede na Avenida ...PAMENTO: MICRÓTOMO DE CONGELAÇÃO - CRIOSTATO EM. 25/07/2022 ÀS 9:00HR. INSTITUTO DE QUÍMICA DE SÃO ...