Congregação das Causas dos Santos

2463 resultados para Congregação das Causas dos Santos

  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021

    APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...

    ...5- JORGE FELIPE DA SILVA SANTOS. ADV: DRª AYLLA R. P. FREIRE – OAB/RJ Nº ...AFASTAMENTO DAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO. PREVISTAS NOS INCISOS III, ...consubstanciada em uma congregação momentânea ou esporádica,. ou reunião ...
  • Nhá Chica, a Mãe dos Pobres, é beatificada em MG
    ... mesmo ano, a comissão médica da Congregação das Causas dos Santos do Vaticano reconheceu o ...
  • Processo nº 0099213-50.2016.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018

    Ementa: Apelação. Artigos 33, Caput e 35 Da Lei 11.343/2006. Recurso Defensivo Pugnando: A) a Absolvição Do Mesmo Relativamente Aos Delitos de Tráfico de Entorpecentes, Associação para O Tráfico, por Alegada Fragilidade Do Conjunto Probatório; B) Pelo Reconhecimento Da Inexistência Do Delito Descrito No Artigo 35 Da Lei 11.343/2006, Ante a Incomprovação de Vínculo Com Ânimo Associativo Permanente,

    ...APELANTE: PAULO CEZAR DOS SANTOS" . APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO .  . APELAÇ\xC3"...consubstanciada  em  uma  congregação  momentânea  ou . ...causas...
  • Acórdão nº 0319788-26.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Septiembre de 2016

    EMENTA: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RECORRENTE CONDENADO PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO – ROUBO. PLEITO INICIAL DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA FURTO. INVIABILIDADE. GRAVE AMEAÇA EXERCIDA PELA SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO. PLEITO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE PARA O MÍNIMO LEGAL. CABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE...

    ...Apelante : Joseval Santos Veloso. Def. Público : André Maia de Carvalho ...de causas de diminuição, como a prevista no art. 26, ... do vício da droga junto à Congregação do Pastor Almiro aonde. congrega a genitora do ...
  • ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ...p/ Doralúcia das Neves Santos Assessora-Chefe do Plenário Documento assinado ... rápidas, exatamente por força de causas como essas, em que o Supremo Tribunal ... América , em carta dirigida à Congregação...
  • O presente: testamento vital
    ... americana de 22 anos, entrou em coma por causas nunca reveladas 6 e seus pais adotivos, após ... assunto, recomenda-se: MACEDO, João M.; SANTOS, Laura Ferreira dos. Testamento vital: um ... religioso elaborado pela Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, nos idos de 1980, para ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0173995-80.2022.8.19.0001 (Cível), 12-07-2023

    APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, IV E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DOS RÉUS, KAIQUE, VITOR HUGO, JONATHAN E ALEXSANDER, SUSCITANDO: 1) QUESTÃO PRELIMINAR: 1.1) DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, A QUAL NÃO TERIA NARRADO, DE FORMA SUFICIENTE, AS CONDUTAS CRIMINOSAS IMPUTADAS AOS ACUSADOS; 1.2) NULIDADE DO PROCESSO, AO...

    ...AFASTAMENTO DAS CAUSAS ESPECIAIS DE. AUMENTO (ARTIGO 40, IV E VI DA LEI. ...Anderson Luiz Alves dos Santos, declaram que o mesmo. seria entregador de uma ... coautoria consubstanciada em uma congregação. momentânea, esporádica, ou reunião ocasional ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052603-04.2018.8.19.0038 (Cível), 15-02-2023

    APELAÇÃO. ARTIGO 2º, § 2º (TODOS OS APELANTES) E § 3º (APELANTES JEFFERSON E RONALDO), DA LEI Nº 12.850/2013. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. RECURSOS DEFENSIVOS DOS RÉUS ANDERSON, ACÁCIO, FLÁVIO, VINÍCIUS, VAGNER, GABRIEL E JEFFERSON ARGUINDO QUESTÕES PRELIMINARES: 1) DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 68 DO CÓDIGO PENAL E POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM;

    ...ADVOGADO: DR. JANSEN GONÇALVES DOS SANTOS VIEIRA (OAB/RJ. 186.873). APELANTE: VAGNER ...DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA; 5) A REDUÇÃO. DAS PENAS ...coautoria, consubstanciada em uma congregação momentânea ou. esporádica, ou reunião ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... o Poder Judiciário brasileiro, nas causas de natureza trabalhista, pois essa prerrogativa ...3 a T., 19.6.90, rel. Min. Cláudio Santos, LTr 54-09/1.109). . • Ação rescisória ... instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa. (Incluído pela Lei n. 6.964, ...
  • Diário Oficial del 10-04-2019 - Poder Legislativo
    ...Santos Rosa, que teve o carro fuzilado com mais de 80 ..., em audiência com o prefeito da Congregação das Causas dos Santos, cardeal Angelo Becciu,. o ...
  • Legislação
    ... . PauLo RobERTo dos sanTos PInTo . INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE N. 102, ... motivo grave ou relevante, excluídas as causas pertinentes ao risco do empreendimento. . § 2º ... de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; (Redação dada pela Lei ...
  • Poder Legislativo-2021-09-03
    ...motivos para protestar e tan-. tas causas para defender.”. “Queremos unir as forças. ... 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA. ...Integrante da congregação das Irmãs Beneditinas. Missionárias de Tutzing, ...
  • Legislação Complementar
    ... . Paulo roberto dos santos Pinto . INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE N. 102, ... motivo grave ou relevante, excluídas as causas pertinentes ao risco do empreendimento. . § 2º ... instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa; e (Redação dada pelo ...
  • ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ...ção as suas formas qualificadas ou causas de aumento ou diminuição da pena e ... T rad. Luiz Henrique Lopes dos Santos, 2. ed., São Paulo: Edusp, 1994. [5] [5] ... Faculdade de Direito da minha congregação, Un iversidade do Estado do Rio de ...
  • Concursos - Universidade Estadual Paulista
    ...devidamente aprovado pela Congregação do(a) FACULDADE. DE EDUCAÇÃO, será submetido ...2 ed. Viçosa: NEPUT, 1997. 367 p. SANTOS, H. G.; JACOMINE, P. K.T.;ANJOS, L. H. C.; ...eólica;. 5) Poluição do solo e água: causas, consequências e. controle;. 6) Monitoramento e ...
  • Questões comentadas
    ...Para as causas trabalhistas, o acompanhamento por um advo - ...ária Considerando que as empresas Todos-os-Santos Indústria e Comércio, Soteropolitano Hotel ... instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. Letra A. Segurado ...
  • Concursos - Universidade de SÓo Paulo
    ...5. - Carlos Alberto dos Santos Treichel. 6. - Bruno Pereira da Silva. 7. - ...COMUNICADO ATAc 045/2022. A Congregação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. de ...nético. 08 - Tireotoxicose: causas tireoidianas e extra tireoidianas. 09 - ...
  • Acordão da Quarta Turma, 22-03-2021

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE DO PLANO DE SAÚDEAFASTADA NA ORIGEM COM BASE NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS.REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DECISÃOMANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Não cabe, em recurso especial, o reexame do conjuntofático-probatório dos autos (Súmula 7/STJ).2. Agravo...

  • Da ética do advogado
    ... do seu ofício; empenhar-se na defesa das causas confiadas ao seu patrocínio, dando ao ...n. 300899/2011, Rel. JAIRO HAMILTON DOS SANTOS, julg. 04/09/2013). "Cerceamento de defesa. ..., a profissão nobre que exercem e a congregação a que pertencem." (OAB/SP, TED, Proc. n. ...
  • Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso

    O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...

    ... e paróquias, alguma ordem ou congregação especíica (jesuíta, beneditino, redentorista, ... foi celebrada com direito a ladainha de santos animadas com batucadas e com o gesto simbólico ... de Caravanas “ colocadas a serviço das causas dos migrantes, da luta contra as máias, contra a ...
  • Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
    ... motivo grave ou relevante, excluídas as causas pertinentes ao risco do empreendimento. . § 2º ... ManoeL diaS . aLexandre rocha SantoS PadiLha . MiriaM beLchior . PauLo bernardo ... instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem religiosa. (Incluído pela Lei n. ...
  • A família no Direito Canônico
    ... duas pessoas de sexo diferente” (Congregação para a Doutrina da Fé, “Algumas ... de que a injustiça social é uma das causas precípuas da imane violência nas cidades ... de teologia para leigos da Diocese de Santos. . Naquela noite ditosa, assim me exprimi ao ...
  • Consolidação das leis do trabalho
    ... de institutos de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa aos trabalhadores autônomos ... interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, que determinem a ... O trabalho aos domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário e ...
  • As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
    ...3 O sistema brasileiro: das causas naturais às consequências práticas. 4 ... Senhor, certamente morrerá; toda a congregação certamente o apedrejará; assim o estrangeiro ... e Gás Natural no Polo Pré-Sal, Bacia de Santos. Rev. 2 (Março de 2011). Disponível em: . ...
  • A Emancipação da Humanidade
    ...ções, inclusive na zona rural, uma das causas da migração para as grandes cidades. Daí a ..., revela o avanço gradativo da congregação dos humanos na trajetória de uma crescente ..., a história está recheada de nobres, santos, heróis e guerreiros, raramente um Espartacus ou ...

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