conjunta conta inventario
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Magistratura TJSP 2021
... real de habitação nos autos de inventário ou por escritura pública, sem prejuízo de sua ... , assim, o Poder Judiciário sua função conjunta com os demais Poderes no combate à criminalidade ... do benefício para as mulheres, tendo em conta seu menor tempo de contribuição ... 52. A ...
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Da propriedade imobiliária
... da administração pública, tendo em conta que deixou de fornecer a força policial ... nossa obra Separação, divórcio e inventário" por escritura pública , publicada pela Editora M\xC3" ... comum, cuja utilização é conjunta com todos os moradores. Como exemplo citamos o ...
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Legislação brasileira
... º e 5º prevê a edição de resolução conjunta CAU-BR/CONFEA e, ainda, decisão arbitral ou ... , tráfego e trânsito urbano e rural, inventário urbano e regional, assentamentos humanos e ... arbitrados com moderação, levando-se em conta: a) tempo e esforço requeridos; b) novidade e ...
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Leis
... expedindo a empresa, no fim de cada mês, a conta respectiva com as cópias das faturas ... á judicial, independentemente de inventário ou arrolamento ... § 1º As quotas atribuídas ... do Rio de Janeiro, Rio 2016, portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... 06.05.2009) ... Ainda: iNVENTáRio. Delimitação da participação da companheira ... Como sempre, o Judiciário pagará a conta pelos cochilos do legislativo. Tenho medo. E fico ... de ambos, seja pela aquisição conjunta, seja pelo direito de comunhão decorrente do ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Contudo, interpretação conjunta do artigo 174 com o parágrafo único do artigo ... à profusão concorrencial, mas não leva em conta nuances regulatórias que, trasladadas para o ... 6 de dezembro de 2002, que institui o Inventário de Recursos de Tecnologia da Informação e de ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, ... que se reúnem para propor demanda conjunta como autores ou que estejam reunidas na ... prazo em dobro para recorrer, uma vez que conta com procurador diverso do procurador de sua ...
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Da ética do advogado
... telefônico pré-tarifado, cobrando-se na conta telefônica do aparelho utilizado pelo ... : a) a indicação da atuação conjunta, ou não, com outros advogados; b) a defesa ... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO - ADVOGADO - HONORÁRIOS - REVOGAÇÃO DO MANDATO ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Fazenda Nacional, com fulcro na Portaria Conjunta PGFN/ RFB nº 01/2014, indicou que tal discussão ... Nessa hipótese, deve-se levar em conta que o quotista ou acionista recebe tais ações ... , o custo de aquisição será (I) no inventário ou arrolamento, o valor da avaliação; (II) na ...
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Representação das partes
... de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o ... sustenta a necessidade de abertura de inventário, ainda que não existam bens a inventariar, ... comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes ... Art. 3 º ...
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Acórdãos nº 4004493-11.2013.8.26.0223 de 3ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
APELAÇÃO – Ação de Cobrança – Procedência – Transferência indevida de valores de conta poupança da falecida para o réu – Restituição devida – Decisão mantida – Aplicação do art. 252 do Regimento Interno do TJSP – Recurso Improvido. (TJSP; Apelação 4004493-11.2013.8.26.0223; Relator (a): Egidio Giacoia; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível; Data do...
... ência indevida de valores de conta poupança da falecida para o réu – ... é parte beneficiária do inventário. Afirma que a conta da falecida era conjunta com Maria de Lourdes, e que não pode ... -
Direitos do Migrante
... “estrangeiro” será aplicado levando em conta as especificações que figuram nos artigos ... mulher; irmãos e co-herdeiros para o inventário e herança comum; ou representantes de ... IV – Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à ...
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Acórdão Nº 6832 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ART. 4º, I, A; II, A, 3 E 4; E B, 2, DA LEI 10.011/2013, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INSTITUIÇÃO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DE DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCMD. HIPÓTESES DO ART. 155, §1º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TESE FIXADA NO TEMA 825 DA REPERCUSSÃO GERAL...
... a) o processo de inventário", de arrolamento, de divórcio ... ou de dissoluç\xC3" ... deliberação conjunta, poderão, por ato próprio, conceder e/ou ... segundo critérios que não levem em conta a ... capacidade contributiva do sujeito passivo, ... -
Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... dos originais e pela valiosa reflexão conjunta sobre tantas inquietações em comum em torno dos ... as regras sobre prescrição que levam em conta atributos subjetivos do titular, reminiscentes de ... Breve inventário acerca do estudo da ação: ou como a ...
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Procedimentos especiais
... ão coletiva, consoante a interpretação conjunta dos incisos XXII e XXVI do art. 7º da ... para impugnar: a) penhora de dinheiro em conta-salário ou poupança, ainda que limitada a uma ... e ao PIS/PASEP, independentemente de inventário ... Os dependentes a que se refere o aludido ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... admitiu, segundo dão conta Marciano e Ulpiano (no Digesto 23, 2, 57 e 25, 7, ... 97 Nesse sentido: iNVENTáRio. HABiLiTAção. CoMPANHEiRo do FALECido ... ção de vida, por exemplo, a frequência conjunta a festividades e eventos sociais, a existência ...
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O administrador provisório e o inventariante
... na administração dos bens no inventário: A primeira fase, da administração ... ção, o inventariante deve abrir uma conta bancária em nome do espólio ou, ainda, em seu ... do exercício da administração conjunta da sociedade com os herdeiros do falecido e um ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ... Resolução Conjunta n. 3/CNJ e CNPM ... Art. 197. Os tribunais ... das partes, deve-se lançar o valor na conta final de custas e despesas (art. 202) ... A ...
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Livro II - Do processo de execução
... da execução deverão ser levadas em conta as seguintes regras: a) serão extintos os ... ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidades, ... ória, ela foi apreciada em sessão conjunta do Congresso (Câmara e Senado), o que impediu, ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... pagamento será através de depósito na conta bancária informada de titularidade da genitora ... , com o qual possuía conta corrente conjunta perante o Banco Bradesco. Afirma que após o to, apesar de ter promovido inventário extrajudicial dos bens deixados pelo falecido, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à CEF, na razão de 2% do ... do interessado, independente de inventário ou arrolamento; C: correta, pois reflete o ... na Justiça do Trabalho, em petição conjunta assinada pelo advogado de cada requerente, mas ...
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Dos recursos
... como classe distinta, levando-se em conta que: a) ao contrário do mandado expedido em ... de execução e no processo de inventário ... Art. 1.016 ... Código de Processo Civil ... 1.031. Na hipótese de interposição conjunta de recurso extraordinário e recurso especial, os ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 0300959-34.2017.8.05.0244 Inventário Jurisdição: Senhor Do Bonfim Inventariante: ... documentos em evento ID 222285059 dando conta de que os boletos foram compensados no mesmo dia ... BLOQUEIO DE CONTA BANCÁRIA CONJUNTA DO ESPÓLIO E INVENTARIANTE – POSSIBILIDADE – ...
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Usucapião de bens imóveis
... (Lei 10.931/04), na realização de inventário, partilha e divórcio consensuais (Lei 11.441/07) ... ao mesmo fato, salvo se a sua produção conjunta acarretar excessiva demora. § 4º Neste ... Faz, em suma, uma conta de chegar, em vez de examinar primeiro os pedidos ...