conjunta conta inventario
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Modelos
... 30.4.2 Inventário e partilha ... ATA NOTARIAL DE CARTA DE ... contas e cadernetas, mesmo de poupança ou conta corrente que o mandante possui em conjunto ou ... 12.2) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos ...
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Acórdãos nº 0168442-45.2008.8.26.0002 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
Sobrepartilha. Valores depositados em conta conjunta mantida com herdeira filha do de cujus e por ela levantados após o óbito. Possibilidade de movimentação individual da conta que não afeta o necessário rateio entre os titulares. Inteligência dos arts. 898 e 903 do CC/16 (atuais arts. 267 e 272 do CC/02). Inexistência de convenção ou de origem comprovada do saldo. Presunção de divisão...
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Tabelionato de Notas
... , da Lei nº 8.935/1994); B: incorreta, por conta da enumeração da aprovação de testamento ... à Corregedoria-Geral da Justiça inventário completo das entregas realizadas a cada ... Testamento conjuntivo, ou de mão conjunta, é o testamento que contenha as disposições de ...
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O microssistema de autocomposição
... aqueles que, como indivíduo ou classe, por conta de sua real debilidade perante abusos ou ... judicial, arrecadação, arrolamento, inventário e partilha. Em suma, o ato jurisdicional do qual ... da 2ª Região editou a Resolução conjunta n.º 004, de 19 de abril de 2016, a qual não ...
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Acórdão, Processo nº 5003493-06.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... no polo passivo da execução fiscal, à conta da atribuição de responsabilidade pelo ... oculta os rendimentos pertencentes ao inventário do falecido empresário, desviando da presente ... 6. Assim, cabível a incidência conjunta do artigo 30, IX, da Lei 8.212/91 com o artigo ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... , se já houver sido iniciado o inventário, ou, caso contrário, deverão ser apresentadas ... a) morte conjunta" - deve ser apresentada, em relação a cada exerc\xC3" ... Deve-se levar em conta que o artigo apenas trata de diretores, gerentes ...
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Acórdãos nº 0008971-82.2010.8.26.0079 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2013
Prestação de contas Ação movida pelo espólio em face da apelada (irmã de "de cujus") buscando a prestação de contas relativa ao valor depositado em conta de poupança conjunta em nome da "de cujus" e da apelada Inexistência de gestão ou administração desse valor Conta na modalidade solidária Ausência de obrigação de prestar contas Carência da ação Recurso provido para julgar extinta a ação nos...
... relativa ao valor depositado em conta de poupança conjunta em nome da ... porque havia ação de inventário ou deveria a presente ação de ... -
Decisão Monocrática N° 07131800720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2022
Rogério Oliveira da Silva Catelli opôs embargos de declaração (ID 74167689) em face da decisão de ID 73360523. Alega que a planilha de valores apresentada pelo juízo é omissa ao deixar de prever o valor de Cr$ 2.591.770,12, referente à empresa TRANSOL. Sustenta obscuridade e contradição da decisão ao prever que os dois lotes em Manaus e que o imóvel da QI 5, conjunto 16, lote 9, Lago Sul,...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... A Portaria Conjunta SAEB/SEC Nº 014 DE 24 DE SETEMBRO DE 2022, que ... VI - comprovante de conta bancária de titularidade do (s) herdeiro (s) ... INTIMAÇÃO 8025062-10.2021.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: M ...
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Do direito das famílias
... , separada ou divorciada sem filhos também conta com a proteção do bem de família. Isso mostra ... ônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; ... citado, verifica-se que a adoção conjunta exige casamento ou união estável, e que ainda ...
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Aspectos processuais relacionados à herança digital
... as redes sociais ser objeto de um inventário? Se sim, qual o valor a ser atribuído a esse ... óbito do usuário, admite a extinção da conta ou sua transformação em memorial. O Twitter ... e que vão demandar uma atuação conjunta da doutrina, do Legislativo e do Judiciário para ...
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Breves Notas Sobre Sucessões, Partilha em Vida e Inventário, à Luz do Direito Português
Este artigo de revisão pretende analisar, ainda que de uma forma breve, a problemática das sucessões, da partilha em vida e do inventário, à luz do Direito português. Para o efeito, recorre-se essencialmente ao método expositivo e à análise bibliográfica. A sucessão é o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outro sujeito, substituindo-o na titularidade de determinados bens. Assim, a sucessão
... (ii) o benefício trazido pelas tornas corresponde a um pagamento por conta da quota hereditária (um mero pagamento do valor das partes que nos bens ... , é necessário o acordo de todos os herdeiros e a apresentação conjunta da certidão de óbito e do documento de habilitação junto do banco ou ... -
Contratos em Espécie
... Tenha-se, no entanto, em conta, que o contrato, puro e simples, não confere ... a outras núpcias, antes de fazer o inventário do casal anterior; ... III - ao ofendido, ou ... os cônjuges ou torguem procuração conjunta para a prática de atos que tenham por objeto ...
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Aspecto Tributário
... razão da diminuição do patrimônio por conta" do desembolso necessário para honrar as obrigaç\xC3" ... sócio, esse crédito será levado a inventário e sobre ele incidirá o imposto de sucessão ... ção de PIS e Cofins (à alíquota conjunta de 9,25%). 84. Código Civil, arts. 1.390 e ...
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Acórdão nº 70085482172 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 10-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC. APLICAÇÃO DO ART. 93, INCISO IX, DA CF. MERA TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. NÃO DEVEM SER ACOLHIDOS OS ACLARATÓRIOS SE INEXISTENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA DECISÃO EMBARGADA, TAMPOUCO ERRO MATERIAL, SENDO VIA INADEQUADA PARA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. CASO EM
... ao inventariado 50% do valor constante em conta bancária conjunta, o que não pode ser ... não deve ser tratado nos autos do inventário, e que o aresto se baseia na premissa equivocada ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... território colocado sob a auto-ridade conjunta de dois ou mais Membros, outras pessoas poderão ... disposições do artigo 2 o , levando em conta especialmente tôdas as considerações ... para cada documento, de um número de inventário ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... ser implementadas num prazo que leve em conta a celeridade, para que o titular do direito possa ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do desquite ... NCPC E ... preponderância da segunda na órbita conjunta ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... conta própria, atividade profissional remunerada ... INPS, acompanhado do balanço anual, inventário e demais elementos complementares a êle ... Ministro de Estado, mediante indicação conjunta dos órgãos de que trata o § 2º ... Art. 362 ...
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Acórdãos nº 1008787-84.2016.8.26.0084 de 23ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
"RESPONSABILIDADE CIVIL – Danos materiais – Aplicação do CDC – Bloqueio de conta e retenção de quantia depositada a título de previdência privada e título de capitalização – Falha na prestação dos serviços – Determinada a restituição – Recurso nesta parte improvido. RESPONSABILIDADE CIVIL – Danos morais – Aplicação do CDC – Violação ao direito da personalidade – Retenção injusta de quantia...
... Aplicação do CDC Bloqueio de conta e retenção de quantia depositada a ... , pois a conta bancária era conjunta e já existia inventário aberto ... -
DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... e que se torna necessária uma ação conjunta da comunidade internacional para combater a ... Adotar uma abordagem integrada que tenha em conta os aspectos físicos, biológicos e ... a) Identifique e faça um inventário dos programas bilaterais e multilaterais de ...
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Acordao N° 1710418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Agravo de instrumento. Ação de inventário. Decisão que definiu a forma de avaliação de bens para devolução de quota-parte a herdeiro necessário preterido. Máxima igualdade possível entre os herdeiros quanto ao valor dos bens. Valor atualizado da venda. Valor de mercado. Precedente do stj. Recurso conhecido e desprovido. 1. De acordo com os artigos 2. 017 do código civil e 648, i, do código de...
... INVENTÁRIO. DECISÃO QUE DEFINIU A ... FORMA DE AVALIAÇÃO ... ções realizadas pela inventariante em conta conjunta, por ... ocasião da abertura do ... -
Direito do Trabalho
... ção de interesse integrado e atuação conjunta das empresas que pertençam ao mesmo grupo ... direito ao adicional de periculosidade por conta do risco de violência física ... Edmilson, ... do interessado, independente de inventário ou arrolamento; C: correta, pois reflete o ...
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Ação de dissolução parcial de sociedade
... á, naturalmente, no bojo de ação de inventário e partilha. A indisponibilidade do direito ... , excluiu a possibilidade de aplicação conjunta da metodologia do fluxo de caixa descontado. 5 ... haveres na sociedade, que serão pagos à conta da quota social titulada por este sócio (artigo ...
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Acórdãos nº 0013010-59.2011.8.26.0606 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
INDENIZATÓRIA. Danos materiais causados a espólio por herdeira. Retirada indevida de R$ 4.100,00 de conta bancária do falecido, mantida em conjunto com a viúva meeira. Operação realizada pela filha do casal em benefício próprio. Alegação de autorização da meeira, mediante procuração pública, para realização da transferência. Ausência de prova de mandato ou de autorização à requerida para a...
... Retirada indevida de R$ 4.100,00 de conta bancária do falecido, mantida em ... numerário; ii) a conta bancária era conjunta, mantida entre seus pais; iii) após seu ... No inventário, nomeou-se inventariante um dos filhos do ... -
Critérios diferenciadores da doação e partilha em vida
... história do Brasil foi justamente um inventário: o inventário do Comendador Domingos Faustino ... ário do Comendador Domingos Faustino Correa conta com mais de 2,4 mil volumes de documentos ... tanto de maneira individual quanto conjunta, comungando o uso de mais de um instrumento para ...