Consagração de coisas sacras
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... Na realidade, porém, essas duas coisas podem reduzir-se a um único conceito ... tempo, atingem o status de “entidades sacras” cuja simples evocação constitui afirmação ... ( ... ) A consagração de um ne bis in idem de valor constitucional ...
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Guarda parental no código civil
... ância, zelando pela sua conservação, coisas que lhe são entregues ou confiadas, bem assim ... obsoletos e, ainda, pela consagração de alguns retrocessos ... 1.583, § 1º 182 , ... ão aprovada, ou pelo recebimento de ordens sacras maiores, precedendo em ambos os casos o ...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... ências na ordem consuetudinária das coisas” ... 43. Buscando no próprio Vilém ... do saber, restando-lhe apenas a consagração do método, “[ ... ] a partir do qual a verdade ... , quando, por exemplo, interpretam-se artes sacras ou cantos gregorianos em sua conexão com o ...
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História Mundial
... Tal futuro representa duas coisas: promessas de possibilidades ilimitadas para os ... e encontrar sua justificativa na consagração da mesma. Não existe sociedade viável – e, ... , é sabido que Mozart compôs muitas obras sacras ...
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A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal
O presente artigo analisa a crise vivenciada pelo Estado Providência na contemporaneidade e sua consequente substituição pelo Estado Penitência, que responde repressivamente às demandas das classes outrora beneficiárias das políticas sociais públicas, em um quadro social de pobreza agravada diante do fenômeno da globalização econômica e da exclusão de grandes contingentes populacionais do mercado
... ção”, no sentido de fazer com que as coisas que saíram da esfera do humano por meio da ... conhecemos deriva de antigas cerimônias sacras, de rituais e de práticas divinatórias que ... -
A crise do Welfare State e a hipertrofia do Estado Penal
O objetivo do presente artigo é empreender uma análise do panorama da crise vivenciada pelo Estado de Bem-Estar Social na contemporaneidade, investigando suas principais causas, bem como a sua paulatina substituição/transformação em um modelo de Estado não mais preocupado com a gestão "social" dos problemas relacionados à escassez, mas sim com o controle e a prevenção "penal" dos riscos que essa...
... ção”, no sentido de fazer com que as coisas que saíram da esfera do humano por meio da ... conhecemos deriva de antigas cerimônias sacras, de rituais e de práticas divinatórias que ... -
Vestígios: o arquivo, o direito, o perdão e a (im)possibilidade de testemunhar
Entrelaçando as possíveis ambigüidades do conceito de memória, por meio da alegoria presente no livro Fedro de Platão, o artigo busca refletir sobre a relação existente entre o direito, o arquivo e o testemunho sob a influência da noção agambeniana de dispositivo. Parte-se das noções clássicas de testemunho e arquivo apresentadas por Ricoeur e expõe-se, em seqüência, a relação entre o arquivo e o
... condições ormais ao conteúdo das ‘coisas do passado’ praeterita das condições ... ssim se o ato de consagração remetia-se à retirada das coisas da esera do ... ção ue era realizada das coisas sacras à esera umana uma devolução realizada ... -
Diário Oficial de 03-05-2023 - Poder Legislativo
... do Governo. “Existem duas ... coisas: uma é a capacidade de ... obtenção de ... 10 de outubro de 1987, foi a sua consagração pastoral ... e posse do ministério. O Pr ... nordestino, além de músicas natalinas, sacras e hinos ... O grupo é composto por ...
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Diário Oficial de 08-08-2023 - Poder Legislativo
... sacras e natalinas, Hinos do Brasil, de Pernambuco e ... § 2º A consagração e crítica especializada no caso de artistas sem ... ção legislativa, versa, dentre outras coisas, sobre o sistema de ... contratação para ...