Consciência
- Ética e direito: a consciência da virtude na ética a nicômacos por: Initia Via Editora, 2021
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... II - a garantia de democratização das informações ambientais; ... III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; ... IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na ...
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Em vigor
Código Penal
... Parágrafo único- Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência ... #Redação dada pela Lei nº 7.209, ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... a) os que sofram de doença mental, de desenvolvimento mental incompleto ou retardado, ou outra grave perturbação de consciência; ... b) os ébrios habituais; ... c) os toxicômanos; ... d) os que estejam no caso do art. 115, do Código Penal Militar ...
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... Parágrafo único. Não se aplica a regra deste artigo no caso em que o índio revele consciência e conhecimento do ato praticado, desde que não lhe seja prejudicial, e da extensão dos seus efeitos ... ARTIGO 9 ... Qualquer índio ...
- Em vigor Lei nº 8.239, de 4 de outubro de 1991. Regulamenta o art. 143, §§ 1º e 2º da Constituição Federal, que dispõem sobre a prestação de Serviço Alternativo ao Serviço Militar Obrigatório.
- Liberdades de consciência e crença
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A emancipação da consciência de classe
O capitalismo se vale de diversos estratagemas para minar a consciência de classe, que seria o melhor instrumento do proletariado na luta contra a opressão e exploração a que é submetido. Vislumbrado o potencial emancipador da referida consciência, o sistema de produção capitalista, no intuito de evitar o empoderamento dos trabalhadores, no bojo do toyotismo, lançou mão de sofisticados métodos de
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LEI ORDINÁRIA Nº 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984. Altera Dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e da Outras Providencias.
... Parágrafo único - Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir esse consciência ... Coação irresistível e obediência ...
- Objeção de consciência médica no direito brasileiro
- LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
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A consciência de classe na crise dos tempos pós-modernos
A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; ... VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; ... VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... Em nome da lei, concito-vos a examinar esta causa com imparcialidade e a proferir a vossa decisão de acordo com a vossa consciência e os ditames da justiça ... Os jurados, nominalmente chamados pelo presidente, responderão: ... Assim o prometo ... Parágrafo único. O ...
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Maioria dos tribunais funciona normalmente no Dia da Consciência Negra
Maioria dos tribunais funcionará no Dia da Consciência Negra
Comemorado apenas em alguns estados do país, o Dia da Consciência Negra não afetará o expediente da maioria dos tribunais brasileiros, incluindo os superiores. Até o momento, 44 cortes informaram que funcionarão normalmente na segunda-feira (20/11... -
Conhecendo vieses: como a consciência dos vieses altera a sua influência na tomada de decisão jurídica
Vieses cognitivos interferem na tomada de decisão, inclusive no que diz respeito a situações que envolvem o Direito. Assim, o presente estudo tem como objetivo investigar os fatores que alteram a influência que os vieses cognitivos exercem na tomada de decisão judicial. Partindo de uma base teórica a respeito de heurísticas, vieses e desenviesamento, busca-se verificar como a consciência a...
- Lei nº 13.796 de 03/01/2019. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa.
- Aspectos subjetivos, dolo, dolo eventual e a cegueira deliberada, a consciência e o erro no crime de lavagem de dinheiro
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Veja o funcionamento dos tribunais durante Dia da Consciência Negra
Veja o funcionamento dos tribunais durante Dia da Consciência Negra
A maioria dos tribunais brasileiros irá funcionar normalmente nesta quarta-feira (20/11), dia no qual grande parte do país comemora o feriado do Dia da Consciência Negra. O levantamento foi feito pela Legal Cloud.- A categoria ideologia em Marx e a questão da falsa consciência
O presente artigo versa sobre a categoria ideologia em Marx e seu debate em torno da questão da falsa consciência. Para tanto, se baseia nas formulações de Marx sobre alienação e fetichismo da mercadoria, que possibilitam apreender esta categoria. Posteriormente, expõe uma aproximação ao debate corrente na tradição marxista, por meio de alguns autores contemporâneos que trabalharam o tema,...
- Consciência de classe do proletariado e democracia autogestionária hoje
Estudo preliminar acerca do fenômeno da consciência de classe do proletariado a partir das contribuições marxistas de luta de classes e a consciência de classe, compreendido o proletariado como um ser que sofre a opressão capitalista em níveis diferenciados, na realidade do trabalho alienado. Além de compreender e explicar os fenômenos no domínio do ser social, é preciso uma ação consciente e...
- O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
- Lei nº 10.639 de 09/01/2003. ALTERA A LEI 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA INCLUIR NO CURRICULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO A OBRIGATORIEDADE DA TEMATICA 'HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 3° (VETADO)" ... "Art. 79-A. (VETADO)" ... "Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’." ... Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 9 de janeiro de 2003; 182° ...- DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... ii) qualquer serviço de caráter militar e, nos países em que se admite a isenção por motivo de consciência, qualquer serviço nacional que a lei venha a exigir daqueles que se oponham ao serviço militar por motivo de consciência; ... iii) qualquer ...- Responsabilidade civil e consciência racial da magistratura
Opinião: Responsabilidade civil e consciência racial da magistratura
A manifestação de raiva e indignação com a morte de João Alberto Silveira Freitas no interior do supermercado Carrefour pode ser feita desde a ordem, a razão, ou mediante a expressão do sentimento, cumprindo, assim, as premissas c... - A categoria ideologia em Marx e a questão da falsa consciência