consciencia negra feriado 2008
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Direitos da Personalidade
... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 29/05/2008, DJe-096 DIVULG 27-05-2010 PUBLIC 28-05-2010 ... salientar que a praia estava cheia e era feriado. A fotografi a não foi obtida de recinto ou ... cruz de madeira no quintal de uma família negra. Como se sabe, a queima de cruzes é uma forma de ...
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Direitos individuais e coletivos
... regime nazista e os séculos de escravidão negra. 1 De forma clássica, a doutrina afirma que o ...Agora, a criação de um feriado exclusivamente ou principalmente religioso nos .... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
..., com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ..., realizada, pois nessa data há feriado - Consciência Negra”: no dia em questão, ...
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Acordão nº 20100867833 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Septiembre de 2010
... na comarca de Guarulhos no dia 20/11/2008 devido ao feriado do dia da consciência negra, ...
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Legislação
... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008). . §1º O Ministério do Trabalho poderá ... útil subsequente, caso o dia dez seja feriado bancário, deduzidos os saques ocorridos no ... Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a ...
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Legislação Complementar
...2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... útil subsequente, caso o dia dez seja feriado bancário, deduzidos os saques ocorridos no ... Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a ...
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Do processo em geral
... poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz ou ...TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz ...negra. Recurso de revista conhecido e não provido. .. ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
..... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... jornada de 12x36 houver o trabalho em feriado, o pagamento deverá ser feito em dobro. Contudo, ... "Dia do Comerciário", "Dia da Consciência Negra" etc. Mas por não serem tais dias considerados ...
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Introdução
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou”. ... destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a ... 114) Prescrição. Prorrogação. feriado. Adicional por tempo de serviço. As teses ...
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Da rescisão
...Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ... Exigência de prestação de serviços no feriado. O art. 7º, XV, da CF preconiza o direito dos ... foi destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... seguranca no pais: i) o caso de uma mulher negra, de nacionalidade colombiana, agredida na cidade ...Na noite do dia 10 de junho--feriado nacional (18)--um grupo de homens brancos de ... violacao do direito a liberdade de consciencia dos arguidos pois, "e dever dos tribunais ... em Portugal: efeitos da crise de 2007-2008, cofinanciado pelo Fundo Europeu para a ...
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Principais verbas trabalhistas
... numa determinada empresa entre 18.3.2008 e 24.8.2015 e nunca recebeu férias, teria ...662, de 6.4.1949). Feriado estadual:. 1) Data magna do Estado fixada em lei ..., no qual se comemora o Dia da Consciência Negra. Inúmeros Municípios e vários Estados possuem ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 . (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) . ... útil subsequente, caso o dia dez seja feriado bancário, deduzidos os saques ocorridos no ... IV — população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas ...
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Monumento a João Cândido é levado para Praça Marechal Âncora e será reinaugurado no mês da Consciência Negra
... do "Almirante Negro", inaugurada em 2008, mas que depois das obras do VLT ficou escondida ... lotam a Quinta da Boa Vista no primeiro feriado após a revitalização. Segundo ela, a mudança ...
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Monumento a João Cândido é levado para Praça Marechal Âncora e será reinaugurado no mês da Consciência Negra
... visibilidade para a escultura, inaugurada em 2008, mas que depois das obras do VLT ficou escondida ... lotam a Quinta da Boa Vista no primeiro feriado após a revitalização. Segundo ela, a mudança ...
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Decisão da Presidência nº 16757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2016
... para instituir, no dia 20 de novembro, feriado municipal e Dia da Consciência Negra, uma vez ...529/2008 do Município de Anchieta, sustentando a ...
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Decisão da Presidência nº 28860 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2017
... a data de 20 de novembro da cada ano como feriado civil municipal do dia nacional da consciência ...2008, o que inviabiliza o processamento da ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... greve (Natal, Dia das Mães, véspera de feriado etc.). E, também, constitui prerrogativa dos ... ou inscrição de seu nome em lista negra, sem falar nos motivos da greve, que podem ...670-9/ES (Min. Gilmar Mendes, DJe 31.10.2008), todos com julgamentos concluídos em 25.10.2007 ...
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A cegueira social no Brasil: o trabalho escravo além da privação de liberdade
... do direito de ir e vir e pela cor negra do indivíduo. . Feita essas considerações, a ... descanso semanal remunerado ou gozo de feriado (parágrafo único, do artigo 59-A) e com simples ...ção tão humilhante e vexatória (MIRAGLIA, 2008, p. 151). . . Escritos Sobre Trabalho Escravo ...
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Da duração do trabalho
..... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... jornada de 12x36 houver o trabalho em feriado, o pagamento deverá ser feito em dobro. Contudo, ... do Comerciário”, “Dia da Consciência Negra” etc. Mas por não serem tais dias considerados ...
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Contratação de menores
... e 20 de novembro — Dia da Consciência Negra. Finalizando, cabe ser esclarecido que os dias de ...feriado nacional, todavia, existe um Projeto de Lei (PL ...6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 3º, alínea “d”, e ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... teve ciência da existência da "lista negra", incumbindo-se o empregador do ônus de provar ...Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ... Exigência de prestação de serviços no feriado. O art. 7º, XV, da CF preconiza o direito dos ...
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Jurisprudência e Ementário
.../03/1997 a 18/11/2003 e de 27/11/2007 a 26/08/2008 deverá ser considerado comum, posto que a ... esconder (as imensas nuvens de fumaça negra que cobrem o interior do Estado não deixam que ..., el Ministro señor Pierry por estar con feriado legal y el Ministro señor Aránguiz por estar ...
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Leis
...6.802, de 30 de junho de 1980 . Declara feriado nacional o dia 12 de outubro, consagrado à Nossa ...11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a ...