conselho de ministros evangélicos
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Decisão monocrática Nº 810 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... Fundamental (ADPF), proposta pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB), contra o ... pastores e conselhos de pastores evangélicos, “com representantes em mais de 20 Estados e no ... ao Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil – CIMEB para propor ...
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Acórdão Nº 703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DECRETOS MUNICIPAIS. MEDIDAS DE RECOLHIMENTO NOTURNO RELACIONADAS À COVID-19. ILEGIMITIDADE ATIVA. ENTIDADE QUE NÃO REPRESENTA CATEGORIA PROFISSIONAL. INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DA SUBSIDIARIEDADE. POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO PERANTE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA LOCAIS. DESPROVIMENTO DO AGRAVO...
... : ASSOCIACAO ... EVANGELICOS - ANAJURE ... : UZIEL SANTANA DOS SANTOS E ... , relatados e discutidos estes autos, os Ministros do Supremo ... Tribunal Federal, em Sessão ... 2. O Conselho Interdenominacional de Ministros ... Evangélicos ... -
Decisão monocrática Nº 703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... Associação Nacional de Juristas Evangélicos, ANAJURE, em que questiona decretos municipais ... ainda, em caráter subsidiário, que “ministros religiosos sejam excluídos da limitação de ... ENTIDADE DE CLASSE DE ÂMBITO NACIONAL. CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO ...
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Decisão monocrática Nº 650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
... Estudos em Guarda Municipal – ANAEGM e Conselho Nacional das Guardas Municipais com o objetivo de ... dos Guardas Municipais, a maioria dos ministros entendeu que não caberia à Justiça do Trabalho ... INTERDENOMINACIONAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO BRASIL. ILEGITIMIDADE ATIVA ‘AD CAUSAM’ ...
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Decisão monocrática Nº 6964 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2021
... , a Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE carece de legitimidade para a ... ENTIDADE DE CLASSE DE ÂMBITO NACIONAL. CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO ...
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Decisão da Presidência nº 578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO ...
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Decisões Monocráticas nº 578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO ...
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Decisão monocrática Nº 840 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-05-2021
... , a Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE carece de legitimidade para a ... ENTIDADE DE CLASSE DE ÂMBITO NACIONAL. CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO ...
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Decisão monocrática Nº 7079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... , a Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE carece de legitimidade para a ... ENTIDADE DE CLASSE DE ÂMBITO NACIONAL. CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO ...
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Decisão monocrática Nº 7011 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2022
... dos auditores independentes e do conselho fiscal, se houver ... ’” ... 2 ... CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO BRASIL. ILEGITIMIDADE ATIVA ‘AD ...
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Decisão da Presidência nº 408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2017
... Procurador-Geral da República; VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII - ... CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO BRASIL ... ILEGITIMIDADE ATIVA ...
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Decisão da Presidência nº 5972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... Procurador-Geral da República; VII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; VIII - ... CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO BRASIL ... ILEGITIMIDADE ATIVA ...
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Decisão da Presidência nº 6131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO ...
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Decisões Monocráticas nº 6131 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... CONSELHO INTERDENOMINACIONAL DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008201-15.2019.8.19.0000 (Criminal), 29-05-2019
Agravos de Instrumento. Ação civil pública. Atribuição do Ministério Público para instaurar inquérito civil público, bem como para promover ação civil pública na defesa judicial de qualquer interesse coletivo ou difuso, ou com o objetivo de apurar enriquecimento ilícito de administradores públicos (CF/88, art. 129, III; Lei nº 8.429/82, art. 17; Lei nº 8.625/93, art. 25, IV). Ato de improbidade...
... Agravante: CONSELHO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DO ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008222-88.2019.8.19.0000 (Criminal), 29-05-2019
Agravos de Instrumento. Ação civil pública. Atribuição do Ministério Público para instaurar inquérito civil público, bem como para promover ação civil pública na defesa judicial de qualquer interesse coletivo ou difuso, ou com o objetivo de apurar enriquecimento ilícito de administradores públicos (CF/88, art. 129, III; Lei nº 8.429/82, art. 17; Lei nº 8.625/93, art. 25, IV). Ato de improbidade...
... Agravante: CONSELHO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DO ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007934-43.2019.8.19.0000 (Criminal), 29-05-2019
Agravos de Instrumento. Ação civil pública. Atribuição do Ministério Público para instaurar inquérito civil público, bem como para promover ação civil pública na defesa judicial de qualquer interesse coletivo ou difuso, ou com o objetivo de apurar enriquecimento ilícito de administradores públicos (CF/88, art. 129, III; Lei nº 8.429/82, art. 17; Lei nº 8.625/93, art. 25, IV). Ato de improbidade...
... Agravante: CONSELHO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DO ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011104-23.2019.8.19.0000 (Criminal), 29-05-2019
Agravos de Instrumento. Ação civil pública. Atribuição do Ministério Público para instaurar inquérito civil público, bem como para promover ação civil pública na defesa judicial de qualquer interesse coletivo ou difuso, ou com o objetivo de apurar enriquecimento ilícito de administradores públicos (CF/88, art. 129, III; Lei nº 8.429/82, art. 17; Lei nº 8.625/93, art. 25, IV). Ato de improbidade...
... Agravante: CONSELHO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DO ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008210-74.2019.8.19.0000 (Criminal), 29-05-2019
Agravos de Instrumento. Ação civil pública. Atribuição do Ministério Público para instaurar inquérito civil público, bem como para promover ação civil pública na defesa judicial de qualquer interesse coletivo ou difuso, ou com o objetivo de apurar enriquecimento ilícito de administradores públicos (CF/88, art. 129, III; Lei nº 8.429/82, art. 17; Lei nº 8.625/93, art. 25, IV). Ato de improbidade...
... Agravante: CONSELHO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DO ESTADO DO RIO DE ... -
Ministra do STJ mantém recebimento de ação de improbidade contra prefeito do Rio
STJ mantém recebimento de ação contra prefeito do Rio
... Nogueira Schleder, Silas Lima Malafaia, Conselho dos Ministros Evangélicos do Estado do Rio de ... - Indicação para o BB, lucro da Oi e o desencalhe parcial no Canal de Suez: As notícias mais quentes do dia
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... : ASSOCIAÇÃO ... EVANGÉLICOS" - ANAJURE ... : RAÍSSA PAULA MARTINS ... : DIRET\xC3" ... : PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI ... : CONSELHO NACIONAL DOS CONSELHOS DE ... PASTORES DO BRASIL ... e discutidos estes autos, acordam os Ministros do ... Supremo Tribunal Federal, em Sessão ... -
EDITAIS - Butantan
... ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59 ... 6034.2021/0001878-6 - SISACOE: Auto de ... 2333/20 F CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DO BRASIL - COMEB CEI - CENTRO DE ...
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Acórdão Nº 08018515020198205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 11-09-2021
... ADMINISTRATIVA – PREFEITA MUNICIPAL E CONSELHO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO – ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e discutidos estes autos, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em Ple ... convidadas: (i) Conselho Nacional de Secretários ... católicos, 132 para evangélicos e 26 para outros credos." Já começa por um ...