conselho tutelar campinas
4477 resultados para conselho tutelar campinas
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... encontrado em um bairro periférico de Campinas (SP) sob tortura extrema, com as mãos e pés ... a família já havia sido denunciada ao Conselho Tutelar de Campinas; este órgão aponta que a ...
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Ética profissional
... de imóveis, obtendo sua inscrição no conselho pertinente. Em seguida, Florentino passou a ... constituir crime de injúria, a fim de se tutelar a adequada condução da atividade jurisdicional ... São Paulo, transportava, da cidade de Campinas – SP para Buenos Aires, na Argentina, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Cremos que compete ao Conselho de Governo, chefiado pelo próprio Presidente da ... — foi outorgada competência para tutelar entes da administração pública (direta e ... Mata no trabalho apresentado à PUC de Campinas ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Comerciais Internacionais, adotada pelo Conselho da Organização para a Cooperação Econômica e ... um ser abstrato responsável por tutelar os seus interesses ... Para que os ... de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, sob nº 19.938, Livro 3-P, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Estado de São P aulo deverá man- ter o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte - CODE- CON 6 ... Não se busca ape- nas tutelar o caso concreto, mas remodelar a instituição ... 8ª Vara Federal de Campinas. Processo nº 0013044-60.2015.4.03.6105. DJ: ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... Campinas: Bookseller, 1997 ... I, p. 24-26). A ... , compete ao juiz das garantias tutelar os direitos dos envolvidos e a legalidade da ... Relatório do Conselho Nacional de Justiça acerca da estrutura e da ...
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Acórdão nº 50007294720178210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. VISITAÇÃO MATERNO-FILIAL COM PERNOITE. MODIFICAÇÃO. CABIMENTO. NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA VISITAÇÃO DE FORMA PAULATINA. GENITORA QUE POSSUI HISTÓRICO DE USO ABUSIVO DE ÁLCOOL. SITUAÇÃO DE RISCO À INFANTE EVIDENCIADO. ARRANJO DAS VISITAS MODIFICADO. PERNOITE AFASTADO. SENTENÇA MODIFICADA. RECURSO PROVIDO.
... , apontou que Silvana é acompanhada pelo Conselho Tutelar e CRAS de Campinas do Sul. Em contato com ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... 5 ... A primeira lei de cunho realmente tutelar e trabalhista surgiu, porém, em 17.1.1891, ... No mesmo ano foi criado o Conselho Nacional do Trabalho, pelo Decreto n. 16.027, de ... do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, Estado de São Paulo; n. 12.001, de 29.7.2009, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não lhe foi dado parecer pelo extinto Conselho de Economia Nacional, de vez que essa ... • O Direito do Trabalho é tutelar — e aí reside sua diferença com o direito ... TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... , já que não cumpriu sua obrigação de tutelar e fiscalizar o meio ambiente de trabalho, ... Conselho Monetário Nacional, as instituições ... Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), a natureza empregatícia da relação ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... São Paulo, Santos, Ribeirão Preto e Campinas, em 1907, e a conjuntura de intensos movimentos ... Ainda em 1923, institui-se o Conselho Nacional do Trabalho (Decreto n. 16.027, de ... tutelar estatal. Ocorre, porém, que não há Democracia ...
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Serrinha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , em síntese, que em 22/ 05/ 2019 o Conselho Tutelar encaminhou o menor à Casa Lar de ... órios oriundos do Conselho Tutelar de Campinas/SP com teor favorável ao pleito ... Instada a ...
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Santa cruzcabrália - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 3, Num. 114390054 - Pág. 4, o conselho tutelar de Campinas – Norte/Sul/Leste, em ...
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Execução de medidas socioeducativas
... O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do ... eram ocupados pela interpretação tutelar, em especial diante da ausência de regras ... adolescentes em conflito com a lei – Campinas, SP: Servanda editora, 2014. p. 103 ... 5 9 ...
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Direitos individuais e coletivos
... 434/97 e pela Resolução 2.173/2017 do Conselho Federal de Medicina para definir a constatação ... Instituições de Direito Processual. Campinas: Bookseller, 2006, p. 119-120 ... EBOOK ... , devendo-se assegurar mecanismos aptos a tutelar de forma especial os hipossuficientes; ii) ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Sendo assim, o art. 9º serve para tutelar as transgressões que ao violarem os princípios ... do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional; X - para a compra ou ... Tratado de Direito Privado ... Campinas ...
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A prática do novo júri
... a acusação seja submetida ao crivo do Conselho" de Sentença, de modo que a cautelaridade da pris\xC3" ... que o código concede ao juiz para ‘tutelar’ o direito de defesa do réu. Não pode o juiz ... Grifado. (Instituição do Júri. Campinas. Editora Bookseller: 1997, p. 258) ... Como ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... um significado coletivo, que busca tutelar" aos direitos individuais, homogêneos ou não, al\xC3" ... Quer um bom conselho? Tente manter um ótimo padrão de atendimento ... Revista Educação & Sociedade , Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, 2004 ... privada ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Recurso provido.” TRT – 15 a Reg. (Campinas"/SP) – RO 1450-2006-014-15-00-4 – (Ac. 140/08 \xE2" ... sim de um remédio constitucional para tutelar a liberdade de locomoção contra ato ilegal ou ... Diretor, o Vice-Diretor e os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e ...
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Direito grego
... Nenhum decreto do Conselho" ou da Assembleia deve prevalecer sobre uma lei. N\xC3" ... órfãos, herdeiros, pródigos, falência, tutelar e causas de viúvas gestantes que juravam que a ... Fortaleza; Comarca de Sobral; Comarca de Campinas ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... garantir um estado de paz social deveria tutelar" o ódio, que atiça a discórdia e pode conduzir \xC3" ... 36 Decisão-Quadro 2008/913/JAI do Conselho de 28 de Novembro de 2008 relativa à luta por ... (mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... do pedido), pois o juiz não poderá tutelar" de espécie alguma (nem cognitivamente: declaraç\xC3" ... Tribunal Federal, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e os ministros do Superior ... 1. ed. Campinas ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Brasileira de Medicina Fetal, Conselho Federal de Medicina, Rede Nacional Feminista ... Relatório ADPF 54 / DF de Campinas - CEMICAMP ... Cumpre, antes dessa ... penal atual é a forma de tutelar a saúde psíquica da mulher. Portanto, ...
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Acórdão Nº 0013635-96.2017.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – AMEAÇA E VIAS DE FATO (ART. 147, C/C ART. 61, II, “F”, AMBOS DO CP E ART. 21, NA FORMA DA LEI Nº 11.340/06) – CONDENAÇÃO – RECURSO DA DEFESA – NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, COMPETÊNCIA QUE CABE ANÁLISE AO JUÍZO DA EXECUÇÃO – MÉRITO – PLEITO DE ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA, IN DUBIO PRO REO – IMPROCEDÊNCIA – ALEGAÇÕES CONTRADITÓRIAS DO RÉU E COERÊNC
... Campinas com autorização do conselho tutelar de lá, uma ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... pelo autor, do procedimento adequado para tutelar sua pretensão. Por exemplo: não pode escolher a ... legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; VIII – os processos ... V. I. Campinas: Servanda, 1999. p. 77 ... Como destaca ...