conselhos tutelares de manaus
- Conselhos tutelares: eleição registra votação recorde, com alta de 28,3% na comparação com 2019
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... que interiorizou mais 233 imigrantes para Manaus e ... São Paulo ... (b) Ministério da Defesa: ... - formação de conselheiros tutelares e de direitos, com a inclusão ... de módulo ... Escola de Conselhos; ... - elaboração de Protocolo de Proteção ... -
Estados, municípios e união reforçam combate
... Varas da Infância e Juventude e dos conselhos tutelares ... Outra iniciativa é a campanha ... geral dos Conselhos Tutelares de Manaus, Marcos Lima da Cunha ressalta que uma das ...
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Prostituição 'por opção, diversão e facilidade'
Em pontos turísticos de manaus, desfile de corpos e programas em barcos ... A ... sexual, segundo o coordenador-geral dos Conselhos Tutelares de Manaus, Marcos Cunha: ... - O ...
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Resenha: 124/20 – CSC DATA: 10/11/2020 (28063)
... Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA ... 5) PE n° 904/2020-CSC: ... Conselhos Tutelares das Zonas Urbanas Rurais de Manaus - ...
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Acórdãos nº 0223999-27.2011.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
0223999-27.2011.8.04.0001 - Apelação Cível - Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS. RETIFICAÇÃO DE DECRETO DE APOSENTADORIA. INVALIDEZ. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 98 DA LEI 1.154/75. PROVENTOS DE APOSENTADORIA CALCULADOS COM BASE NO SOLDO DO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATAMENTE SUPERIOR AO QUE POSSUÍA NA ATIVA. GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. AUXÍLIO INVALIDEZ. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. I - O art. 98
- Conselhos tutelares: eleição registra votação recorde, com alta de 28,3% na comparação com 2019
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Lei 3.268/1957 – Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências ... com o feito processado na Comarca de Manaus – AM (0606086-54.2017.8.04.0001), por meio do ... para ajuizamento de ações coletivas tutelares de direitos difusos e coletivos de pessoas ...
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Saiba o que faz e quanto ganha um conselheiro tutelar; salário pode variar até 380% nas capitais
... país, as eleições para conselheiros tutelares, que terão atuação no quadriênio entre 2023 ... Conselhos tutelares: eleição registra votação recorde, ... Maceió: R$ 4.500 ... Manaus: R$ 4.003,04 ... Natal: R$ 2.605,77 ... Palmas: ...
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Eleições para o conselho tutelar: saiba o que faz e quanto ganha um conselheiro
... país, as eleições para conselheiros tutelares, que terão atuação no quadriênio entre 2023 ... Conselhos tutelares: eleição registra votação recorde, ... Maceió: R$ 4.500 ... Manaus: R$ 4.003,04 ... Natal: R$ 2.605,77 ... Palmas: ...
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Disposições gerais
... ções e propiciar informações e conselhos técnicos aos trabalhadores e às pessoas ... , Porto Alegre, Salvador, Recife e Manaus) ... @29. A Delegacia do Trabalho Marítimo ... o descumprimento patronal às normas tutelares de segurança e saúde no trabalho ... @31 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Lei 3.268/1957 – Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências ... com o feito processado na Comarca de Manaus – AM (0606086-54.2017.8.04.0001), por meio do ... para ajuizar ações coletivas tutelares de direitos difusos e coletivos de pessoas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... provocar a objetivação das medidas tutelares que se contêm no direito do trabalho em vigor ... 2.800, 18.6.56, DOU 25.6.56 — Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre o ... (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus" (11ª Região), Florianópolis (12ª Região), Jo\xC3" ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC (74517)
... ação - O fortalecimento dos Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos e ... publicação ... Manaus ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em ... DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. CNPJ ...
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LEI N.º 5.285, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 (26331)
... II - às policias civis e militares, conselhos ... tutelares, membros do Ministério Público e ... DO AMAZONAS, em Manaus, ... 23 de outubro de 2020 ... WILSON MIRANDA ...
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PORTARIA Nº099/2023 - GS/SEJUSC (145988)
... dos membros dos conselhos tutelares dos municípios ... UNIDADE ... JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, ... 25 de julho de 2023 ... JUSSARA PEDROSA ...
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Instituto Alana pede mobilização por direitos das crianças
Instituto Alana lança projeto de mobilização por direitos das crianças
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009
... Superintendência da Zona Franca de Manaus. SVA Serviço de Valor Adicionado. TAB Tarifa ... telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares ... Equipamentos de ...
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LEI N.º 5.207, DE 17 DE JUNHO DE 2020 (13054)
... II - as polícias Civis e Militares, Conselhos Tutelares, ... membros do Ministério Público e ... DO AMAZONAS, em Manaus, ... 17 de junho de 2020 ... WILSON MIRANDA LIMA ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ao Poder Executivo Estadual pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do ... - ça e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares" Locais, obrigação prevista no Estatuto da Crian\xC3" ... - 27/05/2014, PEC 506/10 - ZONA FRANCA DE MANAUS: Titular, 14/03/2013 - 05/08/2014, PEC 147/12 - ...
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Portaria
... Ambiental Urbana - No Município de Manaus - AM 18 542 1.976.387 F 4-INV 6 90 0 1000 503.367 ... 5034 21AT Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos 14 422 33.814 ... todos - Estruturação de Conselhos Tutelares ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... VISTA/RR - MANAUS/AM - BOA VISTA/RR com o objetivo de conduzir e ... íbrida na sala de reuniões da Casa dos Conselhos e virtualmente através ... do Google Meet, para ... Conselhos Tutelares para o fortalecimento do Sistema de Garantia de ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... O ASSASSINATO DE TRÊS CONSELHEIROS TUTELARES E UMA ... IDOSA, OCORRIDO NO ANO DE 2015 NESTA ... Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e ... José Roberto Tadros nasceu em Manaus, no dia 28 de Novembro de 1945, e é descendente ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL
... adolescência nas unidades dos conselhos tutelares em Roraima, totalizando R$540,00 ... para viajar com destino a BV - MANAUS - BV com o objetivo de conduzir o veículo que ...