Conservação de Coisas Litigiosas
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , até que a jurisprudência coloque as coisas nos seus devidos lugares novamente ... Voltando ... e até apresentação em juízo com conservação dos originais junto ao seu detentor, ser ... ), o seu objeto imediato são as coisas litigiosas, mas mediatamente se estende a prova para ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Sexta-feira foi ensinando algumas coisas a Robinson e o contrário mas um dia Sexta-feira ... conservação ou o uso de arma de fogo nas dependências da ... Por exemplo: Nas Separações Litigiosas, Contágios de Doenças Sexualmente Transmitidas, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... das soluções consensuais sobre as litigiosas, sendo que o autor deverá indicar na peça ... , por isso, com sua perfeita conservação. (TRT 1 a ... Região, Processo n ... exibição, mais comuns quando se trata de coisas de grande volume, serão ressarcidas pelo ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Isso significa, entre outras coisas, estudar a matéria contida nos autos, adotar ... quando considerada essencial à conservação da sociedade; 4) sujeito estabelecedor da norma ... extinguem obrigações duvidosas ou litigiosas, via ... concessões recíprocas; já a ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... juiz, pois a este incumbe, dentre outras coisas, fixar o prazo para a alienação ser realizada; ... quando considerada essencial à conservação da sociedade; 4) sujeito estabelecedor da norma ... extinguem obrigações duvidosas ou litigiosas, via concessões recíprocas; já a ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ões é adversa à presença ou à conservação deste tipo de cláusulas, por estimá-las ... ele: "Mas não é possível que as coisas feitas em 1943 não precisem de mudanças em ... ções susceptíveis de se tornarem litigiosas: ... a) mudanças num contrato de trabalho ou b) ...
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Introdução
... ões é adversa à presença ou à conservação deste tipo de cláusulas, por estimá-las ... ele: “Mas não é possível que as coisas feitas em 1943 não precisem de mudanças em ... ções susceptíveis de se tornarem litigiosas: a) mudanças num contrato de trabalho ou b) a ...
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Ação civil pública
... , um propósito de má-fé ou coisas do gênero. É, em verdade, bastante natural, ... litigiosas ou controvertidas, conforme dispõe o art. 840 78 ... prevenir responsabilidade, prover a conservação ou manifestar qualquer intenção de modo formal, ...
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Cláusulas restritivas de propriedade
... da alienação, de uma maneira geral, das coisas litigiosas, lembrando ainda que, anteriormente, ... de manutenção, impossibilidade de conservação, excelente condição econômica superveniente ...
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O microssistema de autocomposição
... converte o depósito em arrecadação de coisas vagas; 2ª) comparecendo apenas um réu, o juiz ... as despesas necessárias para a conservação e o melhoramento dos bens do espólio ... A ... possível, notadamente nas questões litigiosas continuativas, haja vista que é da própria ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ou especializadas, tais como, a conservação da maquinaria, o transporte da produção, a ... partes procuram dar fim a obrigações litigiosas ou duvidosas, mediante concessões recíprocas ... Bevilacqua que "são indivisíveis de dar coisas certas infungíveis, cujas prestações não ...
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Disposições preliminares
... busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas etc. A periodicidade ou o valor da multa podem ... a medida quem tiver interesse na conservação dos bens. Esse interesse pode resultar de direito ... litigiosas ou duvidosas. Pressupõe dúvida ou litígio a ...
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Capítulo XIV - Causas de Rescindibilidade
... o juiz de conhecer a realidade das coisas, de maneira a determinar ... 186 Manoel ... condições: a) a fixação; b) a conservação; c) a revogação da lembrança; d) o ... extinguem obrigações duvidosas ou litigiosas, via concessões recíprocas; a conciliação ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... -se-á o depósito em arrecadação de coisas vagas; comparecendo apenas um, o juiz decidirá ... e qualquer tutela idônea para a conservação de um direito pode ser requerida pela parte ... litigiosas ou duvidosas. Pressupõe dúvida ou litígio a ...
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Testamento público
... pacíficas ou potencial ou claramente litigiosas. A função notarial busca sempre o acordo de ... anos, que tenham pleno discernimento das coisas, nacionais ou estrangeiras (art. 1.860) ... conservação dos bens, antes de verificada a substituição, ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... Isso significa, entre outras coisas, estudar a matéria contida nos autos, adotar ... quando considerada essencial à conservação da ... Art. 966 ... Código de Processo ... extinguem obrigações duvidosas ou litigiosas, via concessões recíprocas; já a conciliação ...
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Do processo em geral
... l) A conservação dos autos do processo poderá ser efetuada total ... da confirmação ou acordo entre as coisas ou operações confrontadas; ao contrário, a ... litigiosas em que se impõe a realização desse exame: ...
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Nulidades processuais penais e adscrição de regras a princípios constitucionais
... ático-possibilista, tendente à conservação do ato processual penal. Esse o lugar para a ... direito é texto pode significar muitas coisas 547 ... 546. A advertência comunga com o ... Decerto, as questões litigiosas devem ser apreciadas por grupos de magistrados, ...
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Parte geral
... Ele se refere a um estado de coisas" essencial ( Wesensverhalt ) que determina o ser-a\xC3" ... litigiosas ou duvidosas. Torna-se assim essencial à ... contribuindo decisivamente para a conservação do estado das coisas na sociedade, até chegar à ...
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Causas de rescindibilidade (continuação)
... o juiz de conhecer a realidade das coisas, de maneira a determinar uma decisão ... condições: a) a fixação; b) a conservação; c) a revogação da lembrança; d) o ... extinguem obrigações duvidosas ou litigiosas, via concessões recíprocas; a conciliação ...
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Execução forçada e coisa julgada
... da ordem jurídica, nas situações litigiosas, quer por meio da declaração do direito do caso ... permitindo ao ‘accipiens’ a conservação da riqueza obtida ". 72 Resta-nos, pois, encerrar ... o título, destina-se à restituição das coisas subtraídas com a execução (arts. 2.083, ...
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Testamento público
... pacíficas ou potencial ou claramente litigiosas. A função notarial busca sempre o acordo de ... anos, que tenham pleno discernimento das coisas, nacionais ou estrangeiras (art. 1.860) ... conservação dos bens, antes de verificada a substituição, ...
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Regime de bens no casamento e partilha
... Eles somente têm posse exclusiva das coisas relativas ao seu uso pessoal. 88 Quanto aos ... , reconstrução, manutenção ou conservação de um bem de titularidade do outro, é cabível ... decorrentes de separações conjugais litigiosas ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... , temporalidade, não repúdio, conservação e, nos casos que tramitem em segredo de justiça, ... da confirmação ou acordo entre as coisas ou operações confrontadas; ao contrário, a ... litigiosas em que se impõe a realização desse exame: ...
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Das disposições gerais
... ou especializadas, tais como, a conservação da maquinaria, o transporte da produção, ... partes procuram dar fim a obrigações litigiosas ou duvidosas, mediante concessões recíprocas ... que “são indivisíveis de dar coisas certas infungíveis, cujas prestações não ...