consolidação pulmonar
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Acórdão nº 50012952520228219000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. CIRURGIA. TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR PARA REALIZAÇÃO DE TORACOSCOPIA COM EQUIPE DE CIRURGIA TORÁCICA EM RAZÃO DE APRESENTAR DE ENCARCERAMENTO PULMONAR (CID 10 J94.1), FÍSTULA BRÔNQUICA (J95.9) E ENFISEMA PULMONAR (J93.1). POSSIBILIDADE. REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA E DO TEMA 106 DO STJ COMPROVADOS. CONSOLIDAÇÃO
... de cirurgia torácica em razão de apresentar de encarceramento pulmonar" (CID 10 J94.1), fístula brônquica (J95.9) e enfisema pulmonar (J93.1). \xC2" ... CONSOLIDAÇÃO DA TUTELA RECURSAL CONCEDIDA. DIREITO EVIDENCIADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... - FUNASA, submetidos ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, conforme disposto na Lei no 11.350, de 5 de ... , cito e histologia, citotécnica, gesso, função pulmonar, hemoterapia, eletroencefalografia, higiene dental, necropsia, prótese, ...
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Decisão Monocrática N° 07107701020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2021
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JUSCÉLIA PEREIRA TOLENTINO, devidamente qualificada, apontando como autoridade coatora o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, visando leito de UTI na rede pública ou o custeio da internação na rede particular. Narra a impetrante que no dia 13 do corrente mês passou a apresentar quadro de dispneia e dor torácica, razão pela qual foi...
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Decisão Monocrática N° 07107701020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JUSCÉLIA PEREIRA TOLENTINO, devidamente qualificada, apontando como autoridade coatora o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, visando leito de UTI na rede pública ou o custeio da internação na rede particular. Narra a impetrante que no dia 13 do corrente mês passou a apresentar quadro de dispneia e dor torácica, razão pela qual foi...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 496 e 497 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT ... § 9º Não integram o ... Situações: ... a) segmentectomia pulmonar que acarrete redução em grau médio ou superior da capacidade funcional ...
- Mulher baleada em local próximo onde estava outra morta por agente da PRF, no Rio, está em estado grave
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Sentença nº 1001740-64.2019.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, com relação às pretensões relativas aos ... : requisição de biópsia percutânea orientada por ct, em massa pulmonar, CID R911 (achados anormais, de exames para diagnóstico por imagem do ...
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