consorcio volkswagen

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. DECRETO LEI 911/69. NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO DEVEDOR. COMPROVAÇÃO DE ENTREGA. MORA CONFIGURADA. INAPLICABILIDADE DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. In casu, foram acostados aos autos a cessão de direitos do Consórcio Volkswagen para o Itaú Seguros S/A (fl. 73); o contrato...

• Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. SUPOSTO GOLPE. BOLETO FALSO. CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN. REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DE LIMINAR À CONSUMIDORA NA ORIGEM PRESENTES. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DA INSTITUIÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. Uma vez presentes os requisitos autorizadores da tutela de urgência à consumidora e...

ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso empresarial para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária atribuída ao CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA., julgando, em relação a este, improcedente a ação. Prejudicadas as demais matérias vertidas no apelo. Diante...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. CRÉDITO PROVENIENTE DE CONSÓRCIO DEIXADO PELO "DE CUJUS". ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.858/80. LEVANTAMENTO DE VALORES: IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA DISPONIBILIDADE DOS VALORES. RECURSO DESPROVIDO.- A Lei nº 6.858/80 não possui previsão para levantamento de valores mantidos junto a...

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. CRÉDITO PROVENIENTE DE CONSÓRCIO DEIXADO PELO "DE CUJUS". ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.858/80. LEVANTAMENTO DE VALORES: IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA DISPONIBILIDADE DOS VALORES. RECURSO DESPROVIDO.- A Lei nº 6.858/80 não possui previsão para levantamento de valores mantidos junto a...

CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA EMBARGADO: ESPOLIO DE SONIA MARIA NETO REPRESENTANTE LEGAL: SONIA JACIARA NETO PONTES DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Consórcio NACIONAL VOLKSWAGEN ? ADMINISTRADORA DE Consórcio LTDA. (CNVW) contra a decisão exarada no ID 39314142, pela qual foi homologada a desistência do recurso de...

Ementa: Apelação Civel. Ação de Obrigação de Fazer Com Danos Morais e Pedido de Tutela. Recusa Do Órgão de Trânsito (detran/rj) Em Emitir Crlv Ao Autor No Momento Da Vistoria Anual de 2012 Em Virtude de Alienação Fiduciária Do Veículo Junto À Financeira (consórcio Nacional Volkswagen Administradora de Consórcio Ltda), Perante O DETRAN-SP, Fato Este Desconhecido Do Autor. Concessão Da Tutela....

APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. CONSÓRCIO. AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APLICABILIDADE DO CÓDIGO CONSUMERISTA. PARCELA JÁ QUITADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.1- Trata-se de apelação interposta por Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consórcio Ltda, no intuito de reformar a sentença proferida pelo Juízo da 10° Vara Cível da

AÇÃO ORDINÁRIA – ADESÃO AO CONSÓRCIO DOS CONCESSIONÁRIOS VOLKSWAGEN – Sentença de procedência – Pretensão do Consórcio Nacional Volkswagen de reforma. ADMISSIBILIDADE: Não comprovação de vício de vontade capaz de anular o contrato de consórcio firmado com as rés. Sentença reformada. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM – Alegação da ré Comercial Liberato de ser parte ilegítima para compor o polo...

Processo: 0625326-12.2016.8.06.0000 - Agravo de InstrumentoAgravante: Antônio Cláudio Dourado BragaAgravados: Astra Veículos e Consórcio Ltda-ME e Consórcio Nacional Volkswagen - Administrado de Consórcio LtdaEMENTA: CONSTITUCIONAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS. PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO DE PLANO. INCAPACIDADE

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO n. 8000673-87.2016.8.05.0127 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: EDENILSON FERREIRA Advogado(s): FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA, ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO RECORRIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s):ANDRE MEYER PINHEIRO,...

CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. "AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS". APELAÇÕES CÍVEIS CONTRA SENTENÇA CUJO TEOR JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, NO SENTIDO DE CONDENAR AS PARTES RÉS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE R$ 1.260,00 (MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS) A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, E R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) REFERENTES AOS PREJUÍZOS MORAIS...

Trata-se de apelação interposta por Osmair Xavier Tavares contra sentença (Id 29980221) do juízo da 19ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos materiais e morais ajuizada pelo ora apelante em desfavor do Consórcio Nacional Volkswagen, julgou improcedente o pedido nos seguintes termos: Trata-se de ação indenizatória proposta por OSMAIR XAVIER...

Ementa: Apelação Cível. Direito Civil. Ação de Rescisão Contratual C/c Indenizatória. Consórcio para Aquisição de Veículo. Desistência. a Restituição de Valores Vertidos por Consorciado Desistente Não É Obrigação Imediata. Prazo de Até Trinta Dias Após Encerramento Do Plano. Ação de Rescisão Contratual Cumulada Com Pedido de Indenização por Danos Morais. O Consumidor, Ora Apelante, Pleiteia a...

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO n. 8001819-41.2017.8.05.0124 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: GILSON MENESES DA SILVA Advogado(s): CRISTINA SILVA REIS RECORRIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA   ACORDÃO   RECURSO...

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE CARTA DE CRÉDITO.APELAÇÃO (1) DO CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. QUESTÃO DE MÉRITO. ALEGAÇÃO AFASTADA. RESPONSABILIDADE. EMISSÃO DE BOLETO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE TRANSFERÊNCIA....

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, ora réu/agravante, em face de parte da decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível de Planaltina, em ação de conhecimento proposta por JEAN CARLOS DE SOUSA, ora autor/agravado, nos seguintes termos: ?Procedo ao saneamento e organização do processo, nos moldes do art. 357 do Código de...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0709494-59.2017.8.07.0007 AGRAVANTE: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA AGRAVADOS: WALTINELI ALVES DA SILVA, JOSÉ JULHO CLEI FERNANDES FAUSTINO DESPACHO CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN -...

Ementa: Direito Do Consumidor. Responsabilidade Civil. Financiamento de Veículo Adquirido Em 22.09.1993. Alienação Fiduciária. Quitação Da Dívida Em 02.03.1998. Ausência de Baixa Do GRAVAME.PRETENSÃO de Obrigação de Fazer Combinada Com Compensatória de Danos Morais. Sentença de Procedência Parcial Dos Pedidos. Apelação Cível Interposta Pelo Parte Ré, Visando À Reforma Integral Do Julgado. 1. Nada

Ementa: Pjerj 5ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais Cíveis Gab. Dra. Luciana Da Cunha Martins Oliveira Processo Nº 0025746-06.2017.8.19.0021 Recorrente(s): Consórcio Nacional Volkswagen Recorrido(s): José Carlos Cardoso Dos Santos Voto Cuida-se de Recurso Inominado Interposto por Consórcio Nacional Volkswagen - Adm. de Consórcio Ltda Em Face de Sentença que Julgou Parcialmente Procedentes Os...

*CONSÓRCIO – indenizatória – ilegitimidade passiva da corré Consórcio Nacional Volkswagen Ltda – autor ludibriado pela Original Veículos Ltda – manutenção dos danos materiais, com indenização suplementar de 30% (art. 404, CC) – danos morais caracterizados – "quantum debeatur" fixado de acordo com os padrões desta Corte – incabível ampliação da indenização suplementar – demanda procedente com relaç

• DOU. Diário Oficial da União

CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA EMBARGADO: ESPOLIO DE SONIA MARIA NETO REPRESENTANTE LEGAL: SONIA JACIARA NETO PONTES DESPACHO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Consórcio NACIONAL VOLKSWAGEN ? ADMINISTRADORA DE Consórcio LTDA. (CNVW) contra a decisão exarada sob o ID 39314142, que homologou a desistência do recurso de apelação

• DOU. Diário Oficial da União

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