consorcio volkswagen

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  • Consórcio Nacional Volkswagen Adm.de Consórcio Ltda
  • Consórcio Nacional Volkswagen Adm.Consórcio Ltda
  • Decisões Monocráticas nº 893403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junho de 2015

    Decisão: Trata-se de agravo nos próprios autos interposto com fundamento no artigo 544 do CPC, objetivando a reforma de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, manejado com arrimo na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão assim ementado: Execução provisória de título judicial. Impugnação da aplicação de multa (art. 475-J do CP...

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSUMIDOR. CONSÓRCIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM EXECUÇÃO PROVISÓRIA. MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA ...Partes. Recte.(s) : Consórcio Nacional Volkswagen Ltda. adv.(a/S) : Marcelo Tesheiner Cavassani e Outro(a/S). recdo.(a/S) : Espólio de José Otto ...

  • ConsÓRcio Nacional Volkswagen Adm.De ConsÓRcio Lt
  • ConsÓRcio Nacional Volkswagen Adm.De ConsÓRcio Lt
  • Decisões Monocráticas nº 701160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Maio de 2013

    Os dois recursos inominados interpostos contra a sentença que julgou procedente a ação de cobrança proposta pelo autor tiveram seu seguimento negado por decisão monocrática do Relator na Turma Recursal. Os embargos declaratórios opostos contra essa decisão foram desprovidos. Na sequência, Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltd...

    ...Por fim, não conheço do agravo manejado por Banco Volkswagen S. A e Consórcio Nacional Volkswagen Administradora de Consórcios ltda, uma vez que esse recurso ...

  • Decisões Monocráticas nº 895359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junho de 2015

    RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (fl. 127) No recurso extraordinário, interposto com fundamento no art. 102, inciso III, alínea a , da Constituição Federal, sustenta-se violação ao artigo 5º, LV, do texto constitucional. Alega-se, em síntese, que o acórdão recorrido reconheceu o débito em desfavor da recorrente, nitidamente aplicado de forma presumi...

    ...Partes. Recte.(s) : Consórcio Nacional Volkswagen Ltda. adv.(a/S) : Marcelo Tesheiner Cavassani e Outro(a/S). recdo.(a/S) : ...

  • Decisões Monocráticas nº 893734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junho de 2015

    Decisão: Trata-se de agravo nos próprios autos interposto com fundamento no art. 544 do Código de Processo Civil, objetivando a reforma da decisão que inadmitiu recurso extraordinário, manejado com arrimo na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão assim ementado (fls. 199-200): PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERV...

    ...Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Consórcio Nacional Volkswagen Ltda. adv.(a/S) : Marcelo Tesheiner Cavassani e Outro(a/S). recdo.(a/S) : ...

  • Decisões Monocráticas nº 895360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junho de 2015

    ...Partes. Recte.(s) : Consórcio Nacional Volkswagen Ltda. adv.(a/S) : Marcelo Tesheiner Cavassani e Outro(a/S). recdo.(a/S) : ...

  • Decisões Monocráticas nº 893917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junho de 2015

    DECISÃO: A decisão de que se recorre negou trânsito a apelo extremo interposto pela parte ora agravante, no qual esta sustenta que o Tribunal a quo teria transgredido preceitos inscritos na Constituição da República. Cumpre ressaltar que o acórdão recorrido decidiu a controvérsia à luz dos fatos e das provas existentes nos autos, circunstância est...

    ...Brasília, 24 de junho de 2015. Ministro CELSO DE MELLO Relator. Partes. Recte.(s) : Consórcio Nacional Volkswagen Ltda. adv.(a/S) : Marcelo Tesheiner Cavassani e Outro(a/S). recdo.(a/S) : ...

  • Decisões Monocráticas nº 894527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junho de 2015

    Decisão: Trata-se de agravo contra inadmissibilidade de recurso extraordinário que impugna acórdão da 1ª Turma Cível do Colégio Recursal de Votuporanga que determinou a migração dos recorridos para plano de saúde individual/familiar, com as mesmas coberturas do contrato coletivo rescindido (fls. 417-418). No recurso extraordinário, interposto com

    ...Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Consórcio Nacional Volkswagen Ltda. adv.(a/S) : Marcelo Tesheiner Cavassani e Outro(a/S). recdo.(a/S) : ...

  • Decisões Monocráticas nº 894104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junho de 2015

    Decisão: Trata-se de agravo nos próprios autos interposto com fundamento no artigo 544 do Código de Processo Civil, objetivando a reforma de decisão que inadmitiu recurso extraordinário, manejado com arrimo na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão assim ementado: ECA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SAÚDE. DIREITO DA CRIANÇA AOS MEDICAMENTOS...

    ...Ministro LUIZ FUX Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Consórcio Nacional Volkswagen Ltda. adv.(a/S) : Marcelo Tesheiner Cavassani e Outro(a/S). recdo.(a/S) : ...

  • Decisões Monocráticas nº 893943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junho de 2015

    A Lei n. 7.713/88 prevê a isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos pelos portadores de alienação mental (art. 6º, XIV), assim como dos pensionistas quando o beneficiário for portador da mesma doença (art. 6º, XXI). 3. O momento da isenção, contudo, será aquele a partir do qual comprovada a situação clín...

    ...Ministro Luís Roberto Barroso Relator. Partes. Recte.(s) : Consórcio Nacional Volkswagen Ltda. adv.(a/S) : Marcelo Tesheiner Cavassani e Outro(a/S). recdo.(a/S) : ...

  • Decisões Monocráticas nº 894997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junho de 2015

    O recurso extraordinário direciona ao atendimento cumulativo dos pressupostos gerais de recorribilidade – adequação, oportunidade, interesse de agir, representação processual e preparo – e a um dos específicos previstos no inciso III do artigo 102 da Carta da República. O acesso ao Supremo faz-se, por isso mesmo, em via de excepcionalidade maior,

    ...Brasília, 24 de junho de 2015. Ministro MARCO AURÉLIO Relator. Partes. Recte.(s) : Consórcio Nacional Volkswagen Ltda. adv.(a/S) : Marcelo Tesheiner Cavassani e Outro(a/S). recdo.(a/S) : ...

  • Decisão da Presidência nº 701160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Maio de 2013

    Os dois recursos inominados interpostos contra a sentença que julgou procedente a ação de cobrança proposta pelo autor tiveram seu seguimento negado por decisão monocrática do Relator na Turma Recursal. Os embargos declaratórios opostos contra essa decisão foram desprovidos. Na sequência, Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltd...

    ...Por fim, não conheço do agravo manejado por Banco Volkswagen S. A e Consórcio Nacional Volkswagen Administradora de Consórcios ltda, uma vez que esse recurso ...

  • Decisões Monocráticas nº 893798 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junho de 2015

    Decisão: Trata-se de agravo nos próprios autos interposto com fundamento no art. 544 do Código de Processo Civil, objetivando a reforma da decisão que inadmitiu recurso extraordinário, manejado com arrimo na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão assim ementado (fls. 101): PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AGRAVO PREVISTO NO §1º DO A...

    ...Ministro Luiz Fux Relator Documento assinado digitalmente. Partes. Recte.(s) : Consórcio Nacional Volkswagen Ltda. adv.(a/S) : Marcelo Tesheiner Cavassani e Outro(a/S). recdo.(a/S) : ...

  • Acórdão nº 1.0069.12.000510-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO DE RESÍDUOS REFERENTES AO CONSÓRCIO EM NOME DO DE CUJUS PELOS HERDEIROS - CONCORDÂNCIA - VERIFICADA - NOTIFICAÇÃO DO CONSÓRCIO A RESPEITO DO SALDO EXISTENTE - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - CABIMENTO - CASSAR A SENTENÇA.

  • Decisão Monocrática nº 2009/0188947-0 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 25 de Agosto de 2011

    1.- CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA interpõe Recurso Especial com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Rel. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA), assim ementado (fl. 228): APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - DECISÃO FUNDA...

  • Decisão Monocrática nº 2011/0148966-8 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 09 de Agosto de 2011

    CONFIGURAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. Demonstrado o regular pagamento das parcelas de consórcio para aquisição de veículo automotor, em nome de concessionária responsável pela venda do produto e intermediação do contrato, inadequado o cancelamento do ajuste atribuído à inadimplência da consorciada, em atenção à teoria da aparência, a ensejar ressarcimen...

  • Decisão Monocrática nº 2009/0117561-6 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 22 de Junho de 2011

    1. A jurisprudência desta Corte, em homenagem ao princípio da dialeticidade, tem aplicado, por analogia, a súmula 182/STJ ao agravo de instrumento que não refuta, de maneira específica, os fundamentos da decisão de inadmissão do recurso especial. Precedentes. 2. Agravo de instrumento não conhecido. DECISÃO Vistos etc. Trata-se de agravo de instrume...

    ...RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO. AGRAVANTE : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA. ADVOGADO : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S). AGRAVADO : CAMILA ...

  • Decisão Monocrática nº 2006/0127856-4 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 19 de Outubro de 2011

    Alegam os recorrentes divergência jurisprudencial, omissão, e que "não se pode anular uma sentença (ex-oficio), violando literalmente o comando expresso do art. 460 do CPC, dessa forma, quando existem outras razões que dariam suporte ao julgamento de procedência, em razão do princípio da comunhão das provas (art. 6º, VIII do CDC) a que se deve tamb...

    ...ADVOGADO : ARY BRACARENSE COSTA JUNIOR E OUTRO(S). RECORRIDO : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADO : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E ...

  • Decisão Monocrática nº 2011/0141125-6 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 30 de Setembro de 2011

    Cuida-se de recurso especial interposto por CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição da República, no qual se alega ofensa aos arts. 514, II, do Código de Processo Civil, além de divergência jurisprudencial. O acórdão recorrido está assim ementado: "CAUTELAR - EXIBIÇÃO DE DOCUME...

  • Acórdão nº 0186206-32.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Dezembro de 2013

    ... E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL. CONSÓRCIO DE VEÍCULO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CESSÃO DE CRÉDITO. ART. 290 DO CC. CIÊNCIA DO DEVEDOR. FALTA DE COMPROVAÇÃO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. ART. 70 DO CPC. INVIABILIDADE. INADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA À PREVISÃO LEGAL. INTERESSE JURÍDICO. JUROS REMUNERATÓRIOS. INEXISTÊNCIA. ALTERAÇÃO DAS PARCELAS EM RAZÃO DA VALORAÇÃO DO BEM. CARÊNCIA DE AÇÃO. ART. 267, INC. VI DO CPC. EXTINÇÃO DO FEITO. 1. A...

  • Acórdão nº 70054250360 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 18 de Dezembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Não demonstrada contribuição do réu a ensejar o adequado processamento do pagamento em duplicidade, que teria induzido os autores ao ajuizamento de ação contra terceiro. In casu, os autores não lograram demonstrar que o segundo adimplemento da mesma conta foi efetivamente realizado junto a instituição financeira ré, ou que...

    ...Em suas razões, os apelantes aduziram que entabularam contrato de consórcio de veículos, contrato nº 933.770, em 20/01/2006, grupo 50.711, cota 131-00, pagando regularmente ...Ajuizada ação apurou-se que, na realidade, o erro não foi dos apelantes ou do Banco Volkswagen e sim do Banco do Brasil, que não procedeu ao pagamento da fatura e devolveu o dinheiro para conta ...

  • Decisão Monocrática nº 1.0024.10.143762-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Junho de 2014

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por Guilherme Pinto Cunha, visando à reforma da decisão do Juiz de primeiro grau de fls. 195/TJ, proferida nos autos do procedimento de inventário, que determinou ao agravante que diligencie a resposta do ofício enviado ao Consórcio Nacional Volkswagen para que informe o saldo na data do óbito relativo a...