consorcio volkswagen
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Decisao Nº 0122172-91.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 12-04-2023
... CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ... FABRÍCIO BARBOSA DE ...
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Decisao Nº 8025967-95.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 10-12-2020
... Órgão Julgador : Quinta Câmara Cível ... AGRAVANTE: CONSORCIO" NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ... Advogado(s) :\xC2" ...
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Acórdão nº 1.0394.11.012262-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DANOS MORAIS - CONSÓRCIO DE VEÍCULOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEIÇÃO - APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA - LEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA DE CONSÓRCIO E DA MONTADORA DE VEÍCULOS - PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCA - CONFIANÇA DE...
... por danos morais ajuizada pelo apelante em desfavor de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDSTRIA DE VECULOS AUTOMOTORES LTDA, CONSRCIO NACIONAL ... -
Decisao Nº 0003223-71.2019.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 15-03-2021
... RECURSO Nº 0003223-71.2019.8.05.0230 ... RECORRENTE: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ... RECORRIDO: ALAN CARLOS PASSOS NASCIMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0305171-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. 1. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NOTÓRIA. AFASTAMENTO DA APLICAÇÃO DO ÓBICE DA SÚMULA N. 284/STF. 2. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS. JUROS MORATÓRIOS. TRIGÉSIMO DIA APÓS O ENCERRAMENTO DO...
... : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE ... : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ... ADVOGADOS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12217-69.2016.5.18.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO NÃO CONFIGURADA. O trancamento do recurso, na origem, nenhum preceito viola, na medida em que exercido o juízo de admissibilidade dentro dos limites da lei. O despacho agravado, no precário exame da admissibilidade recursal, não impede a devolução à Corte
... e são Agravados ... CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEM - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. E OUTRO ... VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e BANCO VOLKSWAGEN S.A., ao fundamento ... -
Acórdão Nº 0002077-69.2021.8.27.2733 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... APELANTE : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA (RÉU) ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE ...
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Acórdão Nº 08470061420168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-06-2023
... Polo passivo ... CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ... Advogado(s) : ...
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Acórdão Nº 0005245-81.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-09-2021
... AGRAVANTE : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADO : ...
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Processo nº 1005644-13.2011.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... APELANTE: ... CONSÓRCIO" NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA. ... APELADO: ... IVANILDO TIBURCIO DA\xC2" ...
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Acórdão nº 0809813-68.2018.8.14.0051 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 18-09-2023
... APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0809813-68.2018.8.14.0051 APELANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ... REPRESENTANTE: ...
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Acórdão nº 0810985-03.2020.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 07-02-2023
... APELADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ... ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001831-22.2016.5.06.0102), 08-06-2017
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. TERCEIRIZAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS DISTINTOS. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE. A representação comercial, regida pela L. 4.886/65, não se confunde com a terceirização, regulada na Súmula 331, do TST. Por isso, sendo válido o acerto, o que se afere, em especial, pela autonomia da contratada, que exercia suas atividades sem ingerência da contratante, esta não...
... Recorrente : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... Recorridos : ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000238-24.2016.5.06.0371), 01-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. LEI Nº 4.886/65. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA REPRESENTADA POR EMPREGADO DA EMPRESA REPRESENTANTE. INEXISTÊNCIA. I. Em contratos de representação comercial, regidos pela Lei nº 4.886/65, não se vislumbra terceirização de serviços, inexistindo contratação de pessoa por empresa interposta, de modo que é inviável a aplicação do entendimento...
... e CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ... Advogados : ... -
Decisao Nº 8024182-64.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-01-2022
... Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ... AGRAVANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ...
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Decisao Nº 8117917-51.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... APELADO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ... Advogado(s) : ...
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Acórdão Nº 0033984-16.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-12-2022
... CÉSAR BORTOLETTO BERNARDES DA SILVA (OAB TO06309A) APELADO : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA (RÉU) ADVOGADO : ROGERIO FERNANDES LIMA (OAB ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001130-07.2016.5.06.0411), 06-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EFEITOS DA REVELIA. PLURALIDADE DE RÉUS. ARTIGO 345 DO CPC. Considerando que a segunda demandada / recorrente apresentou defesa não se limitando a impugnações genéricas, mas impugnou especificamente todos os pleitos aventados na peça de ingresso, afasto os efeitos da revelia, nos termos do artigo 345, I, do CPC. Porém, mantenho a condenação,
... Recorrente : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... Recorridos : ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000566-05.2014.5.06.0021), 18-07-2018
CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA REPRESENTADA. Restando evidenciado que o vínculo que une as empresas é de representação comercial, realizando a empresa de representação suas atividades de forma autônoma, com empregados próprios, não se equiparando a prestação de serviços, não se aplica a Súmula 331, IV do TST. Recurso a que se nega...
... Recorridos : DIX NEGÓCIOS LTDA. e CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ... Advogados : ALBERTO JOSÉ SCHULER GOMES, MARIA ... -
Acórdão Nº 0046766-21.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... APELANTE : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001527-04.2013.5.07.0004), 2016-08-22
... RECORRENTES: JOSUÉ LÚCIO FILHO, CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, L & A PRESTAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0006328-35.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... AGRAVANTE : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADO : ...
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Acórdão Nº 08128281020198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 31-08-2021
... GEONISVALDO PEDRO DA SILVA JUNIOR ... Polo passivo ... CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ... Advogado(s) : ...
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Acórdão nº 2014/0319857-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO OG FERNANDES ... : CONSÓRCIO ... VOLKSWAGEN ... ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ...
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Decisão da Presidência nº 1099369 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... ário a que se refere o presente agravo foi interposto por Consórcio Nacional Volkswagen Administradora de Consórcio Ltda ... contra ...