consorte torno manifesto
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...Apesar da celeuma que gravitava em torno do art. 467 do CPC/1973, e não obstante alguma ... de seu constituinte, que em casos de manifesto equívoco na condução das indagações do ato ... terras com o cálculo das áreas de cada consorte e com a respectiva avaliação ou, quando a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... mantenedoras do respectivo cadastro, em manifesto descompasso com o propósito defendido pelo ...1. Controvérsia processual em torno da regularidade da extinção prematura do ...ônio comum do casal administrado pelo ex-consorte devedor não enseja a execução mediante o rito ...
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Direito civil
... do nosso ordenamento jurídico, que gira em torno da monogamia. Isto não significa uma defesa ... porque nestas já se acha manifesto o interesse do autor em propor a demanda ... bens adquiridos com exclusividade pelo consorte no decurso da união estável. No segundo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...á ser adotada se passível de acarretar manifesto prejuízo ao direito de defesa do réu. De outro ...ção de reconvenção? A investigação em torno do assunto provocou, já na vigência do CPC de ... terras com o cálculo das áreas de cada consorte e com a respectiva avaliação ou, quando a ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... pode olvidar, igualmente, que as visões em torno da temática têm sofrido mudanças, com o passar ... da perda do nome nos casos de gerar manifesto prejuízo à mulher, manifesta distinção entre ... ao acréscimo do nome de família do consorte, que deixou de ser uma faculdade apenas da mulher ...
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Responsabilidade patrimonial
... do cônjuge, na execução de dívida do consorte, faz-se por meio de embargos de terceiro (NCPC, ... do consorte e da relação executiva que em torno dessa obrigação se instaurou. Essa questão, ...ções do ativo financeiro, em manifesto" prejuízo da liquidez executiva. @137. A aplicaç\xC3"...
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Legítima Defesa
...érsia e acesa polêmica se estabelecem em torno da legítima defesa preordenada, consistente na ... beijá-la ou tocar com a mão, é manifesto que a excludente não se aperfeiçoa, pois ... a honra atingida ou afetada pelo ato do consorte prevaricador. Honra é a soma dos atributos e ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... assumiria a condição de companheira, consorte e colaboradora do marido nos encargos de família ...manifesto" às "condições peculiares da mulher" ... de mulheres intelectuais aglutinado em torno do Jornal Momento Feminino, sob a liderança de ...
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Do Condomínio Edilício
...: Conquanto persista algum debate em torno da atribuição, ou não, de personalidade ... (em mora) e aos seus familiares, em manifesto descompasso com o princípio da dignidade da ..., de modo a conter o procedimento de seu consorte" nos limites do respeito à sua esfera jurídica.\xE2\x80"...
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Reserva Legal e Tipicidade
...Isso porque há manifesto predomínio, na regulamentação do curso ... legais com a inscrição de princípio em torno do qual se desenvolve e estrutura toda a sua ... objeto de uso exclusivamente pessoal do consorte, desfazendo-se do bem ao vendê-lo para terceiro. ...
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... da causa que ganhara vigor apos o Manifesto Republicano de 1870 e a formacao partidaria da ... de setores da sociedade brasileira em torno de topicos relevantes da epoca, como a reforma ..., sem duvida, verdadeira difamacao do consorte e da herdeira constitucional. Contra esta, ...
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Gramsci: a gênese dos estudos subalternos
O artigo mostra possíveis ligações entre análises teóricas de Gramsci sobre os grupos subalternos e os seus debates políticos com o Partido Comunista Italiano no cárcere. Também discute os grupos subalternos sob a perspectiva de outros temas atuais tais como: feminismo, racismo e pluralidade atual da classe trabalhadora.
... que, aos poucos, conseguiu agrupar em torno de si uma nova maioria mais próxima à política ...ólica da Imperatriz Eugênia na França, consorte de Napoleão III. Quando em 1870 Roma tornou-se ... todas as classes, como se aJ rmava no Manifesto Comunista) para além de uma classe operária ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001254-18.2016.5.07.0037), 2020-12-05
... omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos ...consorte, contudo, afirma que não possui nenhuma ... muita certeza diz que esse período foi em torno de 3 a 4 meses; que o depoente trabalhava cedido ...
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Colação
... tem caráter constitutivo, mas com um manifesto viés declaratório. . De outro lado, por ... a título de doação realizada por seu consorte", o art. 2.003 afirma que a função da colação \xC3"... a questão a ser aferida girará em torno do fato de o que fora antecipado vir a ter alguma ...
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Considerações comparadas sobre a forma circular do tempo mítico e suas relações com o Rito
Busca-se examinar o aspecto circular presente nas antigas concepções míticas sobre a forma do Tempo, exemplificando com alguns dos modelos míticos de representação circular do Tempo que aparecem nas mitologias hindu, grega, jainista e havaiana. O modelo circular do tempo mítico é contrastado, em seguida, com o padrão linear de tempo que é introduzido com a perspectiva cristã. O artigo também...
..., o universo se retrai e retorna ao não-manifesto. 2 A matriz da respiração, neste caso, também ... totalidade primordial, mas agora girando em torno de um gigantesco ser antropomórfico e andrógino ... versão, é representado por Sarasvati, consorte da Brahma, que se manifesta a partir dele mesmo. ... -
Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... independentemente do querer do outro consorte para ser decretado. . Hodiernamente, não é ...Manifesto acolhido por este juízo e atendido na íntegra, ... quatro filhas, possui uma despesa geral em torno de R$ 4.390,62 (quatro mil trezentos e noventa ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. EX-CONSORTE MULHER. SEPARAÇÃO DE FATO. FIXAÇÃO. ... A questão trazida para análise gravita em torno do indeferimento da concessão do benefício da ... remetido para Reexame Necessário por manifesto...
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Acórdão, Processo nº 5402895-65.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 24-03-2020
...SÚMULA 7/STJ. 1. A irresignação gira em torno da demonstração da atividade campesina, por ... dos documentos apresentados em nome do consorte, devendo ser juntada prova material em nome ..., sendo necessária a configuração do manifesto caráter protelatório a autorizar sua ...
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Acórdão, Processo nº 5399771-74.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 10-03-2020
...SÚMULA 7/STJ. 1. A irresignação gira em torno da demonstração da atividade campesina, por ... dos documentos apresentados em nome do consorte, devendo ser juntada prova material em nome ..., sendo necessária a configuração do manifesto caráter protelatório a autorizar sua ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11594-31.2018.5.15.0133)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. VALIDADE DA CITAÇÃO. CONTROVÉRSIA SOLUCIONADA PELA INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Nos termos do art. 896,
...); b) fixando tese sobre questão nova em torno da interpretação da . legislação ... dos atos processuais em caso de manifesto prejuízo às partes e o comparecimento . ... frente às dívidas assumidas pelo outro consorte, há que se comprovar, para tanto, . que ... -
Enfoques Especiais
..., não alcançando a discussão em torno da integração da parcela ADI. Recurso não ... interesse em contestar a ação em que o consorte não se defende (TJSP, RF 106/302, PAULA, ... em casos excepcionalíssimos, onde seja manifesto o abuso de poder ou a ilegalidade do ato ...
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Acordao N° 1364040 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Embargos de declaração em embargos de declaração. Processo civil e civil. Ação de partilha. Casal. Casamento. Separação judicial. Posterior reconciliação. Convivência como casados. Nova separação de fato. Conversão da separação em divórcio. Regime de bens. Comunhão parcial. Partilha do patrimônio amealhado até a separação de fato. Imperiosidade. Bem adquirido na constância do vínculo de fato...
...POSSE ARCADOS COM EXCLUSIVIDADE PELA EX-CONSORTE. RESTITUIÇÃO DE. METADE DOS VALORES DESPENDIDOS ... novos embargos de declaração com o manifesto. objetivo de rediscutir a causa, e não de ...2. A discordância em. torno da inteligência do julgado revela mero ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
...Terminou agora há pouco, em torno das 15h30, o julgamento do recurso em que o autor ... à necessidade de intervenção do litis-consorte passivo necessário no Processo do Trabalho, ... relação jurídica, com o intuito manifesto de transferir e dificultar o ónus probatório ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 109-25.2019.5.21.0006)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. DIALETICIDADE RECURSAL. INTEIRA DISSOCIAÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS DA DECISAO RECORRIDA E A MOTIVAÇAO DO RECURSO. SÚMULA 422, III/TST. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Não merecem provimento os embargos de declaração opostos sem a demonstração da existência de omissão, contradição, obscuridade ou
... julgado, bem como para rever manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos ... da parte que apenas repete as questões em torno da . desconsideração da personalidade ... de chamamento ou não de eventual consorte para o processo executório. . . . ... -
Livro III - Dos sujeitos do processo
... pelo juiz, em tais situações, era manifesto". Se o autor prestou, efetivamente, serviços ao r\xC3"...Reacende-se a polêmica em torno da sobrevivência do art. 791, caput , da CLT. ... Arts. 116 e 117 . consorte necessário passivo. Em rigor, o interesse ...