constantinopla rio
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0035971-09.2017.8.19.0014 (Cível), 29-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO DELITO DO ARTIGO 35, C/C 40, IV, E VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL PUGNANDO PELA READEQUAÇÃO DA CAPITULAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, NA FORMA DA DENÚNCIA, PARA OS CRIMES DO ART. 2º, §§ 2º E 4º, I, DA LEI 12.850/13, E 33, CAPUT, DA LEI DE DROGAS. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. DEFESA...
...zação criminosa armada e de tráfico ilícito de dro-. gas. De acordo com relatórios de áudios da Operação. Constantinopla e informações de investigação, os. denunciados e outros 53 elementos identificados in-. tegravam organização criminosa denominada Ter-. ceiro ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0030765-14.2017.8.19.0014 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º, §2º, DA LEI 12.850/2013, E 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. AS DEFESAS TÉCNICAS SUSCITAM AS SEGUINTES PRELIMINARES DE NULIDADE: a inépcia da denúncia; a nulidade das interceptações telefônicas; a ausência de fundamentação da sentença condenatória e ilegalidade da prova colhida, através das escutas telefônicas (MAYCON
...Claudio Tavares de Oliveira Junior Fl. 3. De acordo com relatórios de áudios da Operação. Constantinopla e informações de investigação, os. denunciados e outros 53 elementos identificados in-. tegravam organização criminosa denominada Ter-. ceiro ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0035989-30.2017.8.19.0014 (Cível), 16-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO DELITO DO ARTIGO 35, C/C 40, IV, E VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DEFESA TÉCNICA DE ROSEMBERGUE, PUGNANDO, EM PRELIMINAR, PELO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO PROCESSO, EM RAZÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA, CONSISTENTE NA AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DAS TESES DEFENSIVAS. NO MÉRITO, REQUER A SUA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA....
...pação dos acusados quanto ao crime ali narrado. De acordo com relatórios de áudios da Operação. Constantinopla e informações de investigação, os. denunciados em comunhão de ações e desígnios. entre si e com 52 outros elementos identificados,. ... -
Furnas deverá aceitar sociedade da Triunfo em Três Irmãos, dizem especialistas
... a proposta que a Triunfo Participações fez para a aquisição de 100% das cotas do Fundo de Investimento em Participações (FIP) Constantinopla, segundo pessoas do mercado que acompanham a negociação. Furnas e o Fundo Constantinopla formaram o Consórcio Novo Oriente, que ganhou em leilão ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
.... A modernidade inaugura-se, historicamente, com a queda de Constantinopla, no ano de 1453, porém vem a florescer na Europa nos séculos XVII e XVIII. O fim da era medieval marca uma grande ruptura com o pensamento ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
...22). A primeira viagem fez sozinho e a segunda com a família. Teria comprado, em Constantinopla, elementos decorativos para o Salão Assírio do Teatro Municipal (LENZI, 2000, p. 32). No Egito, esteve em Alexandria, Cairo, Luxor e Assuã, tendo ... -
Teixeira de freitas - história e dilemas
..., Justiniano nomeou uma comissão liderada por Triboniano, ministro da justiça do imperador, professor de direito da escola de Constantinopla e jurisconsulto de grande mérito, ele cercou-se de jurista, advogados e quatro professores, dentre os quais se destacaram Teófilo, professor da ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
...Com efeito, o centro vital do Império Romano passa de Roma para Constantinopla, subsistindo, apenas o Império do Oriente 40 . . O Império Bizantino manteve a cultura clássica e a estendeu de modo mais adequada à nova ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
...Os historiadores consideram que seu início se deu com a ocupação de Constantinopla . . 58 Luiz Francisco de Oliveira . pelos Turcos Otomanos e seu encerramento foi ocasionado pela Revolução Francesa, em 1789 (CALDEIRA, 2009, ...
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Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
...Neste modelo, também competia a mulher a educação dos filhos e os trabalhos domésticos. . Com a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos, iniciou-se a idade moderna e esta representou um período de transição do sistema feudal para o sistema capitalista. Nessa ... -
Introdução. Noções gerais
... o navio francês (Lotus) e o navio turco Boz-Kourt, afundando este último e desaparecendo oito cidadãos turcos; ao chegar o Lotus em Constantinopla...
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Referências
...Constantinopla, elaborado por ordem do Imperador Justiniano, no ano de 533 d. C. Tradução de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 2. ed. ampl. e rev. da tradução. ...
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Uma usina hidrelétrica à espera de novos sócios
...Arquivo/Agência Brasil. RIO E SÃO PAULO. O Cypress Associates Gestão e Participações, gestor do Fundo Constantinopla, sócio de Furnas no consórcio Novo Oriente que arrematou a concessão da usina hidrelétrica de Três Irmãos, em São Paulo, está em busca de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...: “No Terceiro Concílio de Toledo (589 d.C.), o monarca anatematizou o arianismo e abraçou os Concílios Cristãos de Niceia e Constantinopla. Com a sua conversão, o rei forja uma nova coluna, no interesse do Reino: os godos e todos os povos, de diferentes nacionalidades conquistadas (por ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
...ônico, mas formado de várias partes, planejado e levado a efeito no VI século de nossa era por ordem do imperador Justiniano, de Constantinopla, monumento jurídi co da maior importância, que atravessou séculos e chegou até nossos dias. 13 O conjunto de normas jurídicas regeram o povo ...
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A proto-história dos direitos humanos fundamentais
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção...
...C.), e o fim do Império Romano do Oriente, com a Queda de Constantinopla, no século XV (em 1453 d.C.). . DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da teoria geral do estado. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 66. . ... -
Família - Notícia Histórica
...Transferiu a sede do Império para Bizâncio, que tomou o nome de Constantinopla. A vitória que alcançou contra Mexêncio depois de ter tido uma visão (uma cruz com os dizeres: IN HOC SIGNUS VINCES) , batalha essa travada nas ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
...Esta obra clássica realiza um amplo e erudito panorama histórico da Roma dos imperadores Antoninos até a queda de Constantinopla. Para uma explicação exclusivamente militar acerca da queda do poderio bélico de Roma, vide FERRILL, Arthur. A queda do império romano : a ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Romano, que tinha por sede a cidade de Roma com a queda do Império Romano do Oriente, cuja sede era a cidade de Bizâncio (depois Constantinopla), que vigorou até 1453, marco da passagem da Idade Média para a Idade Moderna. Observe, aqui, com atenção, que o Império Bizantino, é apenas um ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... a invasão de Roma por Odoacro (rei dos hérulos) em 476 – que depôs o último Imperador: Romulus Augustulus – até a tomada de Constantinopla (Império Romano do Oriente) em 29 de maio de 1453, por Maomé II, sultão do Império Otomano. Há uma distinção, entretanto, entre a chamada Alta ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Império Romano pelos povos Bárbaros – 476 d.C.), Idade Média (século V até o fim do Império Romano do Oriente, com a queda de Constantinopla, no século XV – 1453 d.C.), Idade Moderna (marcada pelo Iluminismo Frances e sua Revolução no período de 1453 a 1789) e a Idade Contemporânea ...
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Aprendizado e reflexão na pandemia
A vida nos brindou com a possibilidade de iniciar uma jornada contínua rumo ao conhecimento. A cada dia aprendemos coisas novas e nos encontramos com o mundo numa aventura sem limites. Há uma época da vida em que nos dedicamos para aprimorar nossa sabedoria, buscando nos pensadores como Aristóteles e Platão a justificativa para o que vivenciamos no nosso dia-a-dia. Muitas vezes a história nos...
.... Na antiga Bizâncio, capital do Império Romano Oriental, também chamada de Constantinopla, a peste praticamente destruiu os planos do imperador Justiniano I de unificar os impérios Ocidental (Roma) e Oriental (Constantinopla) uma vez que ... -
La situación jurídica de los 'expatriados' laborales
El concepto y regulación de trabajadores desplazados es el más conocido y aplicado dentro de la Unión Europea para designar a quienes son enviados por su empresa temporalmente a otro país europeo, pero fuera de nuestra Unión el concepto universalmente utilizado es el de expatriado. Este artículo analiza sus diferencias con el desplazado y el emigrante, así como la situación legal y las normas que
..., venecianas o de la Hansa mantenían numerosos colectivos de esas nacionalidades en las ciudades más económicamente activas, desde Constantinopla o Alejandría hasta Brujas o Londres5. Con el Renacimiento las comunidades ... -
Fundamentos histórico-jurídicos do estado da cidade do vaticano
... Com o fim do Império Romano do Ocidente, em 476, as insígnias imperiais foram levadas para Constantinopla. Nesta circunstância, a Europa Ocidental ficava, nominalmente, sob a soberania bizantina, cujos imperadores, contudo, às voltas com a própria ...
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Introdução. Noções gerais
... o navio francês (Lotus) e o navio turco Boz-Kourt, afundando este último e desaparecendo oito cidadãos turcos; ao chegar o lotus em Constantinopla, seu oficial francês contestou a jurisdição da Corte Criminal de Istambul. Levado o caso à Corte Permanente de Justiça Internacional, opinou ...