constituição de 1988 comentada
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Do processo judiciário do trabalho
CLT Comentada artigo por artigo ... TÍTULO X ... DO ... 5º, LX, da Constituição). São públicos os atos processuais, podendo ... 145, inciso Il, da Constituição Federal de 1988) ... O art. 789 da CLT, com redação dada ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... , aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao ... BRASIL. Constituição Federal Comentada pelo STF ... Disponível em: ... -
Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
... a República Velha), continuando até 1988" a condição dos brasileiros discriminados, exclu\xC3" ... Até que a Constituição de 1988 aboliu o duplo regime, elegendo o do FGTS ... 1988 não exige a comunicação acima comentada como pressuposto da estabilidade e não ...
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Do contrato individual do trabalho
... 85 ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 342 05/03/2018 ... , especialmente quanto a sua constituição e funcionamento conforme preconiza a Lei. É ... 37, II, da CF/1988) ... III - Não forma vínculo de emprego com ...
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Controle nos contratos administrativos à luz do Decreto-Lei 4.657/1942 - LINDB
... balances estabelecido na Constituição de 1988 ... 2. As inovações da Lei ... licitações e contratos: comparada e comentada. 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 392) ...
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Decisão da Presidência nº 52 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2018
... Orgânica do Distrito Federal e a Constituição da República ... Ao examinar esse específico ... Comentários à Constituição Brasileira de 1988, vol. 1/225-226, 1990, Saraiva; JOSÉ MIGUEL IA MEDINA, Constituição Federal Comentada, p. 280, 2ª ed., 2013, RT; DIRLEY DA CUNHA ...
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Decisões Monocráticas nº 52 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2018
... Orgânica do Distrito Federal e a Constituição da República ... Ao examinar esse específico ... Comentários à Constituição Brasileira de 1988, vol. 1/225-226, 1990, Saraiva; JOSÉ MIGUEL IA MEDINA, Constituição Federal Comentada, p. 280, 2ª ed., 2013, RT; DIRLEY DA CUNHA ...
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Dissídios Individuais ? Fase de Conhecimento (primeira instância)
... pode ser tácito, ou seja, a constituição de poderes poderá ser efetivada mediante simples ... 133 da Constituição Federal de 1988 e 1º, inc. I, da Lei n. 8.906/1994 (Estatuto ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT Comentada ... 42. ed. São Paulo: LTr, 2009. p. 927 ...
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Artigos 76 a 128
... SEÇÃO III ... DA CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES ... Arts. 87 a 100. (Revogados ... 154 • CLT 2020 — Comparada e Comentada ... Artigos 76 a 128 ... A Constituição eral de 1988 estabelece, em seu art. 7º, IV, como direito dos ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Ofensa ao art ... 92 da Constituição Federal. Organicidade do Poder Judiciário. Poder ... 4. A Constituição de 1988 estabeleceu um critério temporal para a ... comentada. O órgão julgador deve dar a mais ampla ...
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Artigos 643 a 669
... (Vide Constituição Federal de 1988) ... DA COMPOSIÇÃO E ... CLT 2020 — Comparada e Comentada • 701 ... Olga Vishnevsky Fortes ...
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A exposição pública da imagem de presos e a liberdade de expressão de veículos midiáticos
... liberdade de expressão contida na Constituição Federal Brasileira de 1988 no artigo 220 é um ... da Constituição Federal de 1988 foi comentada por Celso Ribeiro Bastos: ... Mas, na verdade, ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Capítulo V, do Título VIII, da Constituição Federal de 1988, sob o nomen ... iuris “Da ... al. Constituição Federal Comentada ... Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 1506) ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... facultativ a previsto na Constituição Federal, pois a matéria alcança a ... áter laico do Estado brasileiro (CF/1988, art. 19, I) com o ensino religioso nas ... ” ( A Constituição Federal Comentada , 3ª. ed., J. Konfino – Editor, 1959, pp ...
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Da organização sindical
CLT Comentada artigo por artigo ... Art. 511 ... 8º da Constituição Federal no que se refere à atuação do ... Promulgada a Constituição Federal de 1988, passaram as organizações profissionais e ...
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Direito processual civil
... Data: 14/05/1992 ... Súmula comentada no Capítulo VII - Direito Constitucional ... Justiça Federal, estabelecida na Constituição, define-se, como regra, pela natureza das pessoas ... não foi recepcionado pela Constituição de 1988. 48 A lei complementar que instituir o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000545820154058203), 20-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... 102, § 2º, da Constituição Federal de 1988, mas como também visando a ... Nery Junior, in Constituição Federal comentada, ed.Revista dos Tribunais, 4ª.edição, pag.636, ... -
O Vereador
... Constituição Federal não tenha definido expressamente o ... O Município na Constituição de 1988 ... Lei Orgânica dos Municípios Comentada ...
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Referências bibliográficas
... Constituição. In: Revista Brasileira de Direito ... Previdência social comentada. São Paulo: Quartier Latin, 2008 ... _____A seguridade social na Constituição de 1988. São Paulo: RT, 1989 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 180 da Constituição, decreta: ... Art. 1 o Fica aprovada a ... E com o advento da Constituição de 1988, a adesão ao regime do fundo de garantia ... 3 a T. 558/75, apud Carrion, CLT Comentada , 1992) ... • Costureiras que prestavam ...
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Direito tributário e processual tributário
... Súmula 69: A Constituição Estadual não pode estabelecer limite para o ... 2 ... A atual Constituição Federal de 1988 anunciou, em seu artigo 1º, que "a República ... Data: 24/09/2003 ... Súmula comentada na Seção 5 do presente Capítulo ... @@@8ª ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
CLT Comentada artigo por artigo ... ABANDONO ... SUM-32 ... Violação do art. 7º, XXIX, da CF/1988. Matéria infraconstitucional (conversão da ... 157, item III, da Constituição de 18.09.1946 (ex-Prejulgado nº 1) ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... 121/2003, DJ 21.11.2003) ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 236 05/03/2018 ... com o acréscimo estabelecido na Constituição Federal ou compensadas na forma do § 2º do art ... de horas extras encontrado na CRFB de 1988 representa um valor mínimo, ou seja, pode ...
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Análise sobre os direitos da pessoa idosa no Brasil: história, debates e desafios da conjuntura atual/Analysis of the Rights of the Elderly in Brazil: history, debates, and challenges of the current situation.
... apenas o seu registro legal, com a Constituição de 1988 ... O presente artigo apresenta uma são histórica comentada sobre as leis direcionadas especificamente à ...
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Decisões históricas: o caso lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais
... EBOOK JURIS COMENTADA TRIBUNAIS ALEMAES.indb 3 ... EBOOK JURIS ... no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988 ... Por aqui, no terreno ...