constituinte burguesa
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Poder Constituinte
... foi o abade Em-manuel-Joseph Sieyès (1748-1836), 3 com sua obra denominada Qu’est-ce que le tiers état? ou A Constituinte Burguesa : o que é o Terceiro Estado 4 , publicada poucos meses antes da eclosão da Revolução Francesa. A Constituição francesa é de 1791. . O ...
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O estado de direito e a fundação teórica da democracia burguesa
Constitucionalismo e estado de direito são concepções teóricas que interagem na instituição do que convencionamos denominar por estado de direito. A democracia, agregada ao estado de direito, possui como fundamento a estrutura representativa desenvolvida no ceio da Revolução Francesa, a partir das necessidades e dos interesses burgueses
...-se aos princípios liberais presentes na Constituição, confirmando a limitação do poder soberano ao exercício temporal de um poder constituinte originário. Inicialmente legitimada pela soberania, a Constituição legitimaria a limitação do próprio poder que a constituiu. O principal ... -
Poder Constituinte Originário
... 1 VIEIRA, José Ribas. Prefácio. In: SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa : qu´est-ce que le tiers état? Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. p. 15. . 72 . . PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO . cidadania. O Executivo foi ...
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O futuro do Brasil e o federalismo
... os “biônicos”), unicameralmente, em Assembleia Nacional Constituinte, a ser realizada em 1° de fevereiro de 1987, na sede do Congresso ...p. 319-355. . 11 SIEYÈS, Emmanuel-Joseph. A constituinte burguesa: que é o Terceiro Estado? Rio de Janeiro: Liber Juris, 1988. P. 22. . . ...
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O Constitucionalismo
... o rei e o clero pequena minoria, e o exercício do poder constituinte deve ser confiado a representantes específicos eleitos em assembleia para ... Op. cit., p. 10. . SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa (org. Aurélio Wander Bastos). 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. ...
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Do Poder Constituinte Elaborador de Constituição
...burguesa (org. Aurélio Wander Bastos). 3. ed., p. 57. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. . Essa emenda minimizou de certo modo a qualidade de poder ...
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Para além do poder constituinte: o sistema democrático como fundamento de um núcleo imutável de direitos fundamentais
O trabalho pretende questionar a dicotomia entre poder constituinte e de reforma como fundamento das cláusulas pétreas do ordenamento constitucional. Para isso, foram revisitadas as obras de Emmanuel Joseph Sieyès e Carl Schmitt, juntamente com a análise de obras contemporâneas, das quais se destacam os trabalhos de Monika Polzin, Ulrich Preuss, Norberto Bobbio e Luigi Ferrajoli. O objetivo...
...80). . 2 A obra a ser analisada para a compreensão das contribuições oferecidas por Sieyès é a A constituinte burguesa (qu’est-ce que le tiers etat?) . . 3 Para as contribuições de Schmitt, a principal obra analisada foi a Teoria constitucional [ ... -
Referências bibliográficas
... Assembleia Nacional Constituinte, Atas das Comissões. v. I, n. 66 (supl.). Brasília, 27.05.1987, p. ...SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A Constituinte Burguesa (Qu’est-ce que le Tiers État?). 4. ed. Rio de Janeiro: . Lumen ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
...p. 201-263. . SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A Constituinte...p. 201-263. . SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A Constituinte Burguesa... -
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... acordo com a forma estabelecida pelo próprio povo (o poder constituinte originário). . 2.2. De Espelho a Estátua – O Direito como Expressão ... em que a ordem jurídica permite apenas a reprodução da vida burguesa como modelo, impedindo outras formas de manifestação de sociabilidade ...
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Bibliografia
...São Paulo: Saraiva, 1987. . SIEYÈS, Emmanuel. A Constituinte Burguesa: qu´est-ce que le Tiers État? 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen ...
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A propriedade ante o novo paradigma do estado constitucional moderno: A sustentabilidade
A superação dos direitos individuais para se atender aos interesses sociais é latente nesta era de desenvolvimento global. Diante desse cenário, não há mais como vislumbrar a propriedade como um direito exclusivo, em que as faculdades inerentes ao proprietário são utilizadas de forma indiscriminada em prol de interesses pessoais tão somente. Antes disso, a sociedade global que emergiu após o...
... caracteristicamente individual, ordem impressa pela Revolução Burguesa, cujas principais marcas eram as liberdades individuais e o Estado não ...1983. 14 I YÉ J . A constituinte burguesa (Qu’ est-ce que le tiers état?). . T çã N z ... -
Poder Constituinte
... . 1. SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A Constituinte Burguesa (Qu’est-ce que le Tiers État?). 4.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, . 2001. . EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 57 . ...
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O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas
A Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Constituição como lei fundamental do Estado se relaciona com e contribui para o desenvolvimento das relações de produção capitalistas? Com o escopo de compreender esse processo, emprega-se o método...
...burguesa". Assim, a compreensão da sua teoria permite situar, em uma perspectiva cr\xC3"... . 920 . Nacional Constituinte, cujo compromisso era a elaboração de uma Constituição francesa, que ... -
A pena de suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa e a constituição
O presente artigo tem por objeto compreender o sentido constitucional da expressão "improbidade administrativa", para, a partir disto, criticar a sua apropriação legislativa e jurisprudencial, especialmente no que concerne às sanções instituídas pela Lei 8429/92. Por meio da rememoração da história da expressão em nossa cultura constitucional republicana, e da aplicação de métodos de interpretação
... transcende em muito os limites com que foi concebida pelo Constituinte de 1987-1988. . Não se ignora a relevância dos demais efeitos ... Qu'est-ce que le tiers état? (A constituinte burguesa... -
O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições de evolução e de planificação do sistema social global....
... seu turno, foram alavancadas pela denominada Teoria do Poder Constituinte. . Na concepção clássica desenvolvida por Sieyès3, surgida ...p. 10-35. . 3 SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A Constituinte Burguesa. Qu’est-ce que le Tiers Etat? Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. . 4 ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... reeleição presidencial pode exibir, até mesmo, dimensão constituinte, o que se verifica quando tem como significado a consolidação de um ...J. A constituinte burguesa: que é o terceiro estado? Rio de Janeiro: Líber Juris, 1988. p. 119). . ...
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Referências Bibliográficas
...LYRA TAVARES, Ana Lúcia. A Constituinte de 1934 e a representação profissional. Rio de Janeiro: Forense, 1988. ...SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A Constituinte burguesa. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1988. SIGMANN, Jean. 1848-Las revoluciones ...
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Referências bibliográficas
...constituinte burguesa – Qu’est-ce que le tiers État? Trad. Norma Azevedo. 4. ed. ...
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Poder Constituinte
... Constituinte foi o abade Emmanuel-Joseph Sieyès (1748-1836), 3 com sua obra denominada Qu’est-ce que le tiers état? ou A Constituinte Burguesa : o que é o Terceiro Estado 4 , . publicada poucos meses antes da eclosão da Revolução Francesa. A Constituição francesa é de 1791. . O ...
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O primado da Constituicao como fator de desenvolvimento das relacoes de producao capitalistas/The primacy of Constitution as a factor of development of the capitalists production relations.
... das suas relacoes de producao e asseguram a sociabilidade burguesa. Assim, a compreensao da sua teoria permite situar, em uma perspectiva ...Na sequencia desse ato, foi formada uma Assembleia Nacional Constituinte, cujo compromisso era a elaboracao de uma Constituicao francesa, que ...
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Ernane Salles e o Constitucionalismo do Atraso.
... popular que autorizasse o funcionamento de um processo constituinte especifico para fazer a reforma politica. Trata-se de uma constituinte .... SIEYES, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa: que e o Terceiro Estado? Org. e int. Aurelio Wander Bastos; pref. Jose ...
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Poder constituinte
...As segundas seriam o direito posto, competência dos delegados ordinários. (SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa – Qu’est-ce que le Tiers État? ) . Segundo Canotilho, . os autores modernos salientam que, no fundo, a teoria do poder constituinte de Sieyès ...
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Referências
... 1946 (exegese dos textos à luz dos trabalhos da assembleia constituinte). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1947. DURÁN, Manual Carrasco. Los ...SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa (org. Aurélio Wander Bastos). 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. ...
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Tribunal penal internacional
A presente pesquisa tem como propósito analisar se o Tribunal Penal Internacional (TPI), instituído pelo Estatuto de Roma, incorporado à legislação brasileira através do Decreto n. 4.388, de 25 de setembro de 2002, é uma forma encontrada pela comunidade internacional de garantir os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana ou se é um tribunal que afronta os ditames da Constituição Federal,...
... a tal pena seria o mesmo que passar por cima de nossa constituinte atualmente em vigor; b) a extradição de brasileiros para serem julgados .... SIEYÈS, Emmanuel Joseph. A constituinte burguesa...