constrangimento no local de trabalho
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Acórdão Nº 0000520-94.2010.5.04.0802 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-04-2014
Origem: 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... Argumenta que vinha sofrendo constrangimento no local de seu trabalho, tendo em vista que Documento ... -
Acordão da , 12-06-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR DECRETAÇÃO DE OFÃCIO REJEITADA. REQUERIMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL SEGUIDO DE PARECER FAVORÃVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REDUZIR ATUAÇÃO DE SUPOSTO GRUPO CRIMINOSO. MEDIDAS CAUTELARES. INADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE...
... INADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO" ILEGAL ... RECURSO NÃO PROVIDO, COM RECOMENDAÇ\xC3" ... novamente, associado aos demais agentes no local onde foi apreendida ... carga receptada de alto ... bons antecedentes, residência fixa e trabalho" lícito, por si sós, não ... obstam a segregaç\xC3" ... -
Acórdãos nº 1027084-53.2017.8.26.0554 de 5ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2019
... hierárquico - Ofensas e constrangimento" no ambiente de trabalho Situaç\xC3" ... do que apenas provocações no local de trabalho sarcasmo, crítica, ...
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Acórdão Nº 0020183-57.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Hipótese em que o reclamante não logrou se desvencilhar a contento do ônus que lhe competia (art. 818 da CLT e 373, inciso I, do CPC de 2015), de comprovar a obrigatoriedade de manter o seu aparelho celular em local indicado pela reclamada, bem como o fato de que o referido aparelho tivesse sido furtado nas dependências da
... ), de comprovar a obrigatoriedade de manter o seu aparelho celular em local indicado pela reclamada, bem como o fato de que o referido aparelho ... período contratual dano de qualquer natureza, muito menos constrangimento ou desrespeito ao reclamante, não havendo de se falar em reparação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001430-88.2010.5.07.0010), 2013-11-04
... relação assimétrica de poder no local de trabalho, com o objetivo de destruir as relações, as ... redes de ... Na espécie, a reclamante alegou ter sofrido constrangimento no ... local de trabalho desde meados de junho/2010, ocasião em que o ...
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Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
... ça do aparelho lhe causaria constrangimento no local de trabalho, e que não mais subsistem ...
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Acórdãos nº 1013371-83.2015.8.26.0003 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... exposto em jornal de circulação local, no qual consta como devedora de ... Alegação de constrangimento no local de trabalho. Julgadora de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000066-56.2016.5.07.0015), 2017-06-12
... " ou a utilização de fralda geriátrica; que nunca viu rato no local de trabalho; ( ... ) que nunca presenciou a reclamante sofrendo algum tipo e constrangimento no ambiente de trabalho." ... O depoimento da testemunha comprova a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11074-09.2016.5.03.0058) 04-04-2018
... contato direto com a reclamante no ... local" de trabalho (ID1561a2e)\" (fl. 307) ... \xC2" ... Não se vislumbra, portanto, qualquer constrangimento no direito de acesso ao Judiciário. O devido processo legal está sendo ...
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Acordao N° 1395169 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Consumidor. Direito civil. Reparação de danos. Contrato de transporte aéreo. Alteração unilateral. Aplicação normas excepcionais. Pandemia covid-19. Prazo para comunicação. 24hs. Cumprimento pela companhia aérea. Alteração de itinerário. Vício do serviço e descumprimento dos termos da oferta. Lesão aos consumidores. Configuração de ato ilícito. Dano material e moral configurados....
... /Brasília), assevera que sofreu constrangimento perante a corporação por não ter se ... ção de itinerário, constrangimento no local de ... trabalho ... 2.2.3. Felipe Ariel Gomes e ... -
Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. COMANDAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA, VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS POR COLABORADOR E ASPECTOS QUE ENVOLVEM O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA. REVOLVIMENTO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002192-67.2015.5.06.0201), 07-05-2018
I-RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. MOTORISTA. PERNOITE NO CAMINHÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. O fato de o motorista dormir na cabine do caminhão não gera, por si só, dano moral, devendo ser demonstrados de forma cabal os prejuízos sofridos pelo reclamante. No caso vertente, não há nenhum elemento fático o qual demonstre que o reclamante sofreu constrangimento pessoal que pudesse...
... elemento fático o qual demonstre que o reclamante sofreu constrangimento pessoal que pudesse caracterizar abalo dos valores inerentes à sua honra ... II- RECURSO ORDINÁRIO DA BRF. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LOCAL DE TRABALHO FECHADO. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. O fato de que encerrada a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4330, DE 01 DE JUNHO DE 1964. Regula o Direito de Greve Na Forma do Artigo 158 da Constituição Federal.
... ou manutenção das condições de trabalho vigentes na emprêsa ou emprêsas correspondentes ... -á e funcionará na sede do Sindicato ou no local designado pela Federação ou Confederação ... participarem não poderão sofrer constrangimento ou coação ... Art. 20. A greve licita ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-2900-61.2005.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
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Acórdão Nº 0020642-79.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Hipótese na qual a demandante não se desincumbiu do ônus de demonstrar que passou por constrangimento e humilhação dentro do local de trabalho, razão pela qual impende manter a sentença. Negado provimento ao recurso.
... não se desincumbiu do ônus de demonstrar que passou por constrangimento e humilhação dentro do local de trabalho, razão pela qual impende ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001453-75.2012.5.06.0015), 26-05-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. No que diz respeito à “obrigação” de dançar e cantar, dentro do local e no horário de trabalho (cheers), não vislumbro, outrossim, constrangimento capaz de ultrapassar as fronteiras do mero dissabor e adentrar na seara do sofrimento moral. Assim, não vislumbro que a prática do cheers gere ao trabalhador direito à...
... à “ obriga ç ã o ” de dan ç ar e cantar, dentro do local e no hor á rio de trabalho ( cheers) , n ã o vislumbro, outrossim, ... , apenas nas bolsas, mas sempre sem gerar qualquer tipo de constrangimento. Cabia ao demandante a prova dos fatos constitutivos de seu direito, a ... -
Acordão da , 10-05-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. OFENSA AO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. OPERAÇÃO SHUTDOWN. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO E FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O entendimento pacÃfico deste Superior Tribunal de Justiça é
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO ... REGIMENTAL ... relatório policial, resultado de longo trabalho investigativo. O ... Tribunal de origem asseverou ... das baterias subtraídas, por vigiar o local em que o ... crime era perpetrado e pela escolta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001286-10.2011.5.06.0010 (01697-2006-008-06-00-8)), 20-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. No que diz respeito à “obrigação” de dançar e cantar, dentro do local e no horário de trabalho (cheers), não vislumbro, outrossim, constrangimento capaz de ultrapassar as fronteiras do mero dissabor e adentrar na seara do sofrimento moral. Assim, não vislumbro que a prática do cheers gere ao trabalhador direito à...
... à “ obriga ç ã o ” de dan ç ar e cantar, dentro do local e no hor á rio de trabalho ( cheers) , n ã o vislumbro, outrossim, ... e no hor á rio de trabalho, n ã o vislumbro, outrossim, constrangimento capaz de ultrapassar as fronteiras do mero dissabor e adentrar na seara do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0174400-68.2009.5.07.0030), 2012-03-09
... falsas ou infundadas imputações, constrangimento ilegal do ex- ... empregado ou condutas discriminatórias do réu. Não se ... delegacia de polícia, constrangimento no local de trabalho do ... autor, ou qualquer dessas práticas odiosas ... O E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1094-34.2010.5.09.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... quo que "a reclamante era perseguida e sofria demasiada pressão no local de trabalho" (fl. 37) ... Busca a reclamada a reforma da r.sentença, ... revistas era feitas de forma módica não gerando qualquer constrangimento no local de trabalho por conta das mesmas" (fl. 52). Alega que não há ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001386-78.2010.5.07.0007), 2010-09-28
... almoçando; que a chefe imediata chegou dizendo que não era local para a ... reclamante estar e mandou ela voltar a trabalhar; que neste ... constrangimento. Dada a palavra à advogado da reclamada, nada requereu ... Encerrada a ...
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Acordão nº 0000493-12.2011.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Diciembre de 2011
... que os empregados estavam furtando; ( ... ); que o constrangimento era revelado pelos seguintes atos da Maria Helena: que pedia aos ... ões do recorrente, no sentido de que "( ... ) havia constrangimento no local do trabalho no seguinte sentido, por parte da Maria Helena, esposa do ...
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Acordão nº 0001190-53.2010.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Septiembre de 2012
... Reforça que o dano foi causado pela humilhação, constrangimento e ameaças que lhe foram direcionadas por superior hierárquico ... dúvida de que o Reclamante foi submetido a grave constrangimento no local de trabalho, de forma desnecessária e humilhante. Em resumo, o Autor ...
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Acordão nº 20100825510 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Septiembre de 2010
... -se pelos depoimentos havidos, que o autor sofreu constrangimento e perseguições (ameaça de transferência), tendo em vista o ... ) asseverou: “ 6) que o reclamante sofreu constrangimento no local de trabalho e que ele apresentava dificuldades em atingir metas e então ...