construção de navios de guerra
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Em vigor
Código Penal Militar
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando ... do território nacional as aeronaves e os navios brasileiros, onde quer que se encontrem, sob ... , ou centro industrial a serviço de construção ou fabricação sob fiscalização militar, para ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... que tenha por objeto a indústria de construção e reparo navais; e ... VIII - jumborização ... 4. por motivo de guerra ou calamidade pública; ou ... 5. por ... ão exercer as atribuições de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... à comprovação do direito de construção e de uso das tubulações, esteiras rolantes ou ... I - de guerra, salvo se utilizados no transporte comercial; ... À bagagem dos tripulantes dos navios de longo curso que procederem do exterior e ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... ços por operadores portuários e a construção", total ou parcial, conservação, reforma, amplia\xC3" ... intervir para assegurar ou garantir aos navios da Marinha do Brasil a prioridade para ... demais embarcações especiais, navios de guerra e submarinos, navios em reparo ou aguardando ...
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Em vigor
Lei Nº 9.432, de 8 de Janeiro de 1997. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
... I - os navios de guerra e de Estado que não estejam empregados ... em substituição a embarcações em construção no País, em estaleiro brasileiro, com contrato ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , em favelas e cortiços, com a construção de dois milhões de novas habitações ... Na ... A capacidade nominal de construção de navios da indústria nacional é da ordem de 2.256 mil ... orientar-se-á basicamente para guerra limitada, enfatizando a eficiência operativa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... - fiscalizar ou executar as obras de construção, reforma, ampliação, melhoramento e ... tráfego pode intervir para assegurar aos navios da Marinha do Brasil a prioridade para ... delimitar as áreas destinadas a navios de guerra e submarinos, plataformas e demais embarcações ...
- Em vigor Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... Armada é a totalidade de navios, meios aéreos e de fuzileiros, destinados ao ... c) datas do início da construção ou das obras, do lançamento e da ... e) operações ou comissões de guerra de que o navio tenha participado; e ... f) total ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... guerra ou calamidade pública; ... #Incluído pelo ... construção", execução, exploração, conservação e amplia\xC3" ... de despachantes aduaneiros e corretores de navios, seus ajudantes e prepostos; ... X - rever e ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... 3 - A presente Convenção não se aplicará a navios de guerra, navios auxiliares da marinha de Guerra ou outros navios de propriedade ou ... como suas representantes em assuntos relativos aos projetos, construção e equipamento de navios que transportam substâncias nocivas, de acordo ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... V - agente químico de guerra: substância em qualquer estado físico (sólido, ... habitado: designação comum de uma construção de alvenaria, madeira, ou outro material de ... armas potáveis, não será permitido em navios de passageiros; ... b) os explosivos e munições ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... à comprovação do direito de construção e de uso das tubulações, esteiras rolantes ou ... I – de guerra, salvo se utilizados no transporte comercial; ... A bagagem dos tripulantes dos navios de longo curso que procederem de terceiros ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... guerra de 1939 a 1945 será computado, para os efeitos ... , busca, vigilância ou localização de navios torpedeados e assistência aos náufragos ... contratado a execução de obras de construção, reforma ou acréscimo de imóvel, é ...
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DECRETO LEI Nº 1070, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1969. Complementa a Redação do Artigo 6 do Decreto-lei 185, de 23 de Fevereiro de 1967, que Estabelece Normas para a Contratação de Obras Ou Serviços a Cargo do Governo Federal.
... CONSIDERANDO que a construção" de um navio de guerra é constituída pela agrega\xC3" ... navios de guerra, uma vez que sua construção se ...
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Traumatologia forense - lesões por armas de fogo e balística forense
... ças de artilharia, montadas em uma construção ou em navios de guerra, com mobilidade restrita ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... uma transformação, compreendidas a construção de navios, as indústrias de demolição, e a ... guerra ... Art. 2. As pessoas menores de 18 anos não ...
- Estaleiros afirmam que não é possível competir com chineses
- Vídeo: guarda costeira da China atinge navio filipino por suspostamente carregar material ilegal
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , indústrias manufatureiras, construção, eletricidade, gás, água e serviços ... , nem aos regimes especiais das vítimas de guerra, nem à assistência médico-social pública ... sobre Mensuração de Tonelagem de Navios, 1969, ou de qualquer Convenção subseqüente; ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... § 2º Ainda que a construção não preencha as condições legais, não se ... e cumprido o testamento feito em navio de guerra, ou mercante, em viagem de alto mar ... IV – imóveis ou navios; ... V – direitos e ações; ... Art. 931 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5755, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1971. Isenta do Pagamento Dos Impostos Predial e Territorial Urbano e de Trasmissão, No Distrito Federal, Imoveis Adquiridos por Componentes da Força Expedicionaria Brasileira.
... a residência própria ou à sua construção ... Parágrafo único. Para a isenção ... prestado, efetivamente, serviço de guerra no Exército, na Aeronáutica, na Marinha e na ... a partir do primeiro torpedeamento de navios em águas territoriais brasileiras ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... b) um capitão de mar e guerra do Corpo da Armada, da ativa ou da reserva; ... do Corpo da Armada, especializado em construção naval, da ativa ou da reserva; ou engenheiro da ... d) um especialista em armação de navios e navegação comercial; ... e) um capitão de ...
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Capítulo 4 - Traumatologia forense - Lesões por armas de fogo e balística forense
... ças de artilharia, montadas em uma construção ou em navios de guerra, com mobilidade restrita ...
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Lei nº 10.206 de 23/03/2001. ALTERA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E AO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 4. por motivo de guerra ou calamidade pública; ... 5. por quaisquer ... ção esteja substituindo outra em construção em estaleiro brasileiro, com contrato em ... ão exercer as atribuições de corretor de navios e de despachante aduaneiro no tocante às suas ...