consulado canada no brasil
- DECRETO Nº 6113, DE 15 DE MAIO DE 2007. Dispõe Sobre a Criação do Consulado-geral do Brasil No Canada, Com Sede em Vancouver.
- DECRETO Nº 63228, DE 10 DE SETEMBRO DE 1968. Cria o Consulado de Carreira do Brasil em Toronto, Canada, e Extingue o Consulado Honorario Na Mesma Cidade.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 681, DE 08 DE MARÇO DE 1962. Eleva a Categoria de Consulado de Carreira o Vice Consulado Honorario do Brasil em Vancouver, (canada).
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Acórdão nº 1.0000.20.584245-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CERTIDÃO DE CASAMENTO - REGIME DE BENS LEGALMENTE ESTABELECIDO SEGUNDO NORMAS JURÍDICAS VIGENTES - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Consoante declaração do Consulado-Geral do Brasil em Toronto, devidamente juramentada, as certidões de casamento canadenses emitidas pela Província de Ontário, no Canadá, não fazem...
... Toronto, no Canad, com averbao junto ao Consulado do Brasil naquele pas, alm de ter sido transcrito ... -
Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 19 de outubro de 2023Ano C • No 196 CERTIFICADO DIGITALMENTE Documento autoriza início do processo de contratação da empresa que será responsável pela reforma de quatro andares. Obra vai durar dois anos, mas poderá ser entregue por etapas Feira valoriza agricultura familiar no Estado Governo do Estado publicou, n...
... UPE RECEBE COMITIVA DO CONSULADO DO CANADÁ ... SAD realiza concurso ... de ... Canadá no Brasil, composta pela Vice-Côn- ... sul e responsável ...
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Direito Internacional
... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ... do Tempo de Serviço (FGTS) contra o Consulado Geral da França em São Paulo ... EBOOK COMO ... do Norte), formado pelos Estados Unidos, Canadá e México; c) União Aduaneira – além dos ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... De 1843, quando foi instalado o consulado brasileiro em Cantão, aos dias de hoje, ... Unidos pelo Consenso com a Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Itália, Malta, ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Unidos (com exceção da Lousisana), do Canadá (com exceção da Província de Québec), da ... de perto o modelo espanhol, ao passo que o Brasil recebeu forte influência do direito português ... poder, Napoleão instituiu o regime do Consulado, que reunia poderes administrativos e ...
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História da odontologia legal
... e a 650 km ao sudeste de Terra Nova, no Canadá. Sua história e naufrágio permaneceram no ... 1909 ocorreu um incêndio criminoso no Consulado da Legação Alemã em Santiago, no Chile. O ... @Odontologia Legal No Brasil ... LUIZ LUSTOSA DA SILVA (1897-1974) ...
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O sonho nem sempre dourado de viver no canadá
MONTREAL A crise no Brasil e as dificuldades para imigrantes nos Estados Unidos sob a gesto de Donald ... mas o Canad " resume a embaixadora Ana Llia Beninc Beltrame, do consulado brasileiro em Toronto, onde vivem cerca de 50 mil brasileiros, 10% deles ...
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DECRETO Nº 1018, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993. Consolida as Repartições Consulares de Carreira.
... REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA: ... - Consulado-Geral em Berlim; ... - Consulado-Geral em ... de 1991, que cria o Consulado-Geral do Brasil em San Juan, Porto Rico; ... Decreto de 18 de ...
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Migraciones internacionales y derecho internacional privado: su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica
Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su...
... , los Estados Unidos de América y Canadá (T-MEC), el ámbito material de la movilidad de ... jurídico brasileño, Ley de Migración de Brasil, Ley n° 13.445 del 24 de mayo de 2017, otorga al ... intermedió en la adopción vayan al consulado italiano para solicitar la visa de entrada en el ... -
Presas pela polícia americana com guru espiritual na fronteira com o Canadá, jovens desaparecidas podem ser extraditadas
... Gladys disse que j oficiou o Consulado Brasileiro em Boston, que atua na jurisdio do Maine, para ter mais ... acompanhava a situao das duas jovens por meio do Consulado-Geral do Brasil em Houston. Na poca, o rgo destacou ainda que estava em "contato estreito ...
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Presas pela polícia americana na fronteira com o Canadá, jovens desaparecidas e guru espiritual deverão ser extraditadas
... Gladys disse que já oficiou o Consulado Brasileiro em Boston, que atua na jurisdição do Maine, para ter mais ... a situação das duas jovens por meio do Consulado-Geral do Brasil em Houston. Na época, o órgão destacou ainda que estava em "contato ...
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Presas pela polícia americana na fronteira com o Canadá, jovens desaparecidas e guru espiritual deverão ser extraditadas
... Gladys disse que já oficiou o Consulado Brasileiro em Boston, que atua na jurisdição do Maine, para ter mais ... a situação das duas jovens por meio do Consulado-Geral do Brasil em Houston. Na época, o órgão destacou ainda que estava em "contato ...
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Presas pela polícia americana na fronteira com o Canadá, jovens desaparecidas e guru espiritual deverão ser extraditadas
... Gladys disse que já oficiou o Consulado Brasileiro em Boston, que atua na jurisdição do Maine, para ter mais ... a situação das duas jovens por meio do Consulado-Geral do Brasil em Houston. Na época, o órgão destacou ainda que estava em "contato ...
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Presas pela polícia americana na fronteira com o Canadá, jovens desaparecidas e guru espiritual deverão ser extraditadas
... Gladys disse que j oficiou o Consulado Brasileiro em Boston, que atua na jurisdio do Maine, para ter mais ... acompanhava a situao das duas jovens por meio do Consulado-Geral do Brasil em Houston. Na poca, o rgo destacou ainda que estava em "contato estreito ...
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Presas pela polícia americana na fronteira com o Canadá, jovens desaparecidas e guru espiritual deverão ser extraditadas
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Presas pela polícia americana na fronteira com o Canadá, jovens desaparecidas e guru espiritual podem ser extraditadas
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Presas pela polícia americana na fronteira com o Canadá, jovens desaparecidas e guru espiritual deverão ser extraditadas
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Presas pela polícia americana na fronteira com o Canadá, jovens desaparecidas e guru espiritual deverão ser extraditadas
... Gladys disse que j oficiou o Consulado Brasileiro em Boston, que atua na jurisdio do Maine, para ter mais ... acompanhava a situao das duas jovens por meio do Consulado-Geral do Brasil em Houston. Na poca, o rgo destacou ainda que estava em "contato estreito ...
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O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... da Tríplice Fronteira -Foz do Iguaçu (Brasil); Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazu ... do Conselho Nacional de Imigração, o Consulado Brasileiro em Ciudad del Este (PY) e a Prefeitura ... Canadá: LASA, 2010 ... BIESEK, A. e PUTRICK, S ...
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A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... Canadá" e Estados Unidos ganharam seu atual tamanho geogr\xC3" ... dos Advogados de São Paulo, pediu-me o Consulado Americano para oferecer um jantar ao juiz da ...
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Acórdão Nº 0021653-77.2015.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-08-2020
EMENTA Horas Extras. Gerente. Artigo 62, II, da CLT. O desempenho de tarefas de expressiva fidúcia, respondendo por vários subordinados, com a percepção de salário diferenciado e de gratificação de função, autoriza a concretização do suporte fático do artigo 62, inciso II, da CLT.
... ças salariais por promessa de emprego no Canadá, adicional de periculosidade, retificação da ... e outras vantagens " e " retorno ao Brasil permanecendo sem trabalhar, até ser despedido " ... ão de cancelamento do processo junto ao Consulado Canadense, formulada pelo próprio autor ... -
Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
O artigo apresenta os resultados da análise de conferências entre a comunidade brasileira no exterior e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a respeito do aprimoramento das ações ligadas à perspectiva de gênero para a assistência consular. Na síntese do processo dialógico entre as partes, importante espaço para a construção de ação consulares no século XXI, o fenômeno envolve tanto a...
... ís estrangeiro, boas relações diplomáticas com o país onde o consulado se localiza, origem de grande volume remessas dos nacionais, entre outros ... Outros países foram Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão, Suriname e Líbano. Se o objetivo da conferência era ...