consulado estados unidos em recife
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08162641920194050000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0816264-19.2019.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: TULIO MARQUES GONCALVES ADVOGADO: Maria José Do Amaral PACIENTE: MICHELANGELO CHAVES GARCIA ADVOGADO: Maria José Do Amaral e outros IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA-C RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)
... , MEDIANTE UTILIZAÇÃO, EM CASSINOS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, DE SENHAS E DE CARTÕES ... nº 0000903-13.2017.4.05.8100, o Consulado Geral dos Estados Unidos em Recife-PE vinha ... -
Decisões Monocráticas nº 163527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... policial, no que noticiadas, junto ao Consulado dos Estados Unidos da América em Recife, viagens ...
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Decisão da Presidência nº 163527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
... policial, no que noticiadas, junto ao Consulado dos Estados Unidos da América em Recife, viagens ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08095869820204058100), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0809586-98.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: P2 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: Daher Mansour Abbas Neto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO EM FACE DE DECISÃO...
... no Exterior (com base de operações no Consulado Geral dos Estados Unidos da América em ... Geral dos Estados Unidos da América em Recife-PE), como sendo de " pessoas investigadas e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000381-09.2019.5.07.0006), 2019-07-10
... ção de emprego e renda perante o Consulado Americano para a obtenção de visto para os dos Unidos ... Desse modo, defende que o contrato de ... E DA SENTENÇA PARA O CONSULADO DOS ESTADOS ... O CONSULADO DOS ESTADOS UNIDOS TANTO EM RECIFE ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/REC Nº 27, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE, no uso da atribuição que lhe confere o art ... ência de propriedade, a pedido do Consulado dos Estados Unidos da América em Recife, 01 ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 23, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso ... e placas KFj0018, pertencente ao Consulado Geral dos Estados Unidos da América em Recife, ...
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... ções realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadãos envolvidos no contrabando ... plano era sair de Salvador com destino a Recife, de onde pegaria um segundo navio para a ... -
Acórdão nº 2007/0191230-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... á se encontra há quase 13 anos fora dos Estados Unidos já tendo perdido praticamente os laços ... passaporte nº 710744155, expedido pelo Consulado dos Estados Unidos da América em Recife, ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/REC N° 13, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
... ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE, no uso da atribuição que lhe confere o art ... ência de propriedade, a pedido do Consulado dos Estados Unidos da América em Recife, o ...
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Maria da Penha defende que país invista mais em educação
... de Direitos Humanos, da Organizao dos Estados Americanos (OEA), pela negligncia em relao aos ... Um ncleo instalado em Recife atravs de uma parceria com uma faculdade local ... A iniciativa uma parceria com o Consulado dos Estados Unidos em Recife ... Para ...
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Maria da Penha defende que país invista mais em educação
... de Direitos Humanos, da Organizao dos Estados Americanos (OEA), pela negligncia em relao aos ... Um ncleo instalado em Recife atravs de uma parceria com uma faculdade local ... A iniciativa uma parceria com o Consulado dos Estados Unidos em Recife ... Para ...
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Campanha contra dissidente na rede
... janaina.lage@oglobo.com.br ... RECIFE e rio ... batalha virtual ... No Twitter, ela foi ... que reconheceu dois funcionrios do Consulado dos Estados Unidos em Recife tentando proteg-la ...
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Contrato nº 044/2022
... ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEAR E O CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMRICA NO RECIFE ...
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Portaria nº 395/2022
... ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEAR E O CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMRICA NO RECIFE ...
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Termo de Transferência
... ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEAR E O CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMRICA NO RECIFE ...
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Chamamento Público nº 01/2022
... ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEAR E O CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMRICA NO RECIFE ...
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Autorização de Viagem
... ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEAR E O CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMRICA NO RECIFE ...
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Memorando
... ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEAR E O CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS DA AMRICA NO RECIFE ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem ... Triunvirato e o ingresso no período do Consulado, Napoleão Bonaparte se firma como uma liderança ... Monroe (1823), pela qual os Estados Unidos da América, despontando como potência regional ... , ocupando as cidades de Salvador, Olinda e Recife, controlando não apenas o sistema de produção ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ... • Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição — As Convenções ... 5.4.2005, DOE 15.4.2005, Recife, rel a .: Valéria Gondim Sampaio ... TRABALHO ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; II – as ... qual relator, ajuizada pelo Município do Recife com o objetivo de suspender ação civil pública ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ... 2, da Constituição dos Estados Unidos" da América, ou ‘safeguard of personal liberty\xE2" ...
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Ministério público Estadual
... Proc: 4018/2016 ... Interessado: Consulado Geral dos Estados Unidos em Recife ... Assunto: ...
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Ministério público Estadual
... Proc: 1590/2018 ... Interessado: Consulado dos Estados Unidos em Recife ... Assunto: ...
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Eventos Funcionais
... DESTINO: Recife ... OBJETIVO: Acompanhar o Secretário Adjunto ... Consulado dos Estados Unidos da América, em Recife ... As ...