consulado italiano curitiba
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Acórdão Nº 0001190-10.2019.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 25-05-2022
EMENTA – APELAÇÃO CRIME – CRIME DE ESTELIONATO – ART. 171, CAPUT, DO CP – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – PROVAS PRODUZIDAS QUE DEMONSTRAM QUE A RÉ OBTEVE VANTAGEM INDEVIDA INDUZINDO A VÍTIMA A ERRO – RÉ QUE AFIRMAVA TER TRABALHADO NO CONSULADO ITALIANO E QUE IRIA DAR ENTRADA NO PROCESSO DE CIDADANIA ITALIANA PARA A VÍTIMA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – VÍTIMA QUE...
...CURITIBA – 9ª VARA CRIMINAL. APELANTE – ANGISLEI ...AFIRMAVA TER TRABALHADO NO CONSULADO ITALIANO E QUE. IRIA DAR ENTRADA NO PROCESSO DE ... -
Acórdão Nº 0309492-89.2017.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO EM DOBRO DA QUANTIA PAGA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA OBTENÇÃO DE DUPLA CIDADANIA E EMISSÃO DE PASSAPORTES E IDENTIDADE ITALIANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DO AUTOR.REITERAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INSUBSISTÊNCIA. ASSESSORIA CONTRATADA PELO PERÍODO DETERMINADO DE 6 MESES A 1 ANO. EMPRESA RÉ QUE...
... a emissão dos passaportes junto ao Consulado Geral Italiano; c) mesmo após a expiração ... sido entregue ao Consulado Italiano de Curitiba; c) em momento algum obteve êxito nos serviços ... -
Acordão do Terceira Seção, 09-12-2020
CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZES FEDERAIS VINCULADOS A TRIBUNAISDIVERSOS. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES DE BATISMO FALSAS PERANTE AARQUIDIOCESE DE MARIANA/MG OBJETIVANDO DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE.SUPOSTO ITER CRIMINIS PARA OBTENÇÃO DE CIDADANIA ITALIANA JUNTO AOCONSULADO DA ITÁLIA. ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ? CF. NÃOINCIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE TRANSNACIONALIDADE DA CONDUTA. INEXISTÊNCIADE...
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Acórdão Nº 0002291-75.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 20-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPEDIMENTO INJUSTIFICADO DE EMBARQUE. ATRASO DE VOO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. FIXAÇÃO DO QUANTUM EM R$ 5.000,00. PRETENSÃO RECURSAL DE MAJORAÇÃO. ACOLHIMENTO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR - 8ª Câmara Cível - 0002291-75.2021.8.16.0014 - Londrina - Rel.: DESEMBARGADOR SERGIO ROBERTO NOBREGA ROLANSKI - J. 20.03
... de sua cidadania e chegaram a ligar ao Consulado Italiano (41. 99997-5058), na tentativa de ... de emergência do Consulado Italiano de Curitiba. /PR. Para buscar documentar o fato, os autores ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...Tradução do italiano para o inglês de Caterina Fitzgerald. Cambridge: ...Revolução, Consulado, Império, Era Liberal trouxeram suas ...2. ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 244. Comenta o autor: ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
...O código italiano de 1865 inspirou-se grandemente no código ... poder, Napoleão instituiu o regime do Consulado, que reunia poderes administrativos e ...2. Curitiba: Juruá, 2009. LEGEAIS, Raymond. Grands ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... • Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição — As Convenções ...114). Direito italiano: preleciona Riva Sanseverino ( Curso . de ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Da aplicação da Lei Penal
...Juízo da 3ª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR, especializada em crimes contra o sistema ... cometidos por estrangeiro perante o Consulado-Geral do Brasil em Xangai, na China, tratando-se, ...ção de Grispigni ( Diritto Penale Italiano. Vol. 1, p. 420):. . Não encontra aplicação ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... em um Cartório de Registro Civil em Curitiba, por exemplo. Atualmente existem empresas ...ções estrangeiras nos sites: a) Consulado Italiano: http://www.conssanpaolo.esteril.it; b) ...
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Justiça quebra sigilo de pizzolato
... obteve em madri, em 2010, o passaporte italiano. Antônio Werneck. werneck@oglobo.com.br. Juliana ... tirou um passaporte italiano no consulado da Itália na capital espanhola, em 2010. Amigos ... teria conseguido a cidadania italiana em Curitiba e mudado posteriormente o local de residência ...
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Acórdão Nº 0000671-81.2022.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO PÚBLICA DE MATERNIDADE, SENDO A INFORMAÇÃO INCLUÍDA NO REGISTRO CIVIL, PARA FINS DE CIDADANIA ITALIANA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. LEI ESTRANGEIRA QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE QUE AMBOS OS GENITORES SEJAM DECLARANTES NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CASO NÃO SEJAM LEGALMENTE CASADOS. HIPÓTESE DOS AUTOS.
... e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Curitiba. Apelante(s): CARLOS BARBOSA. Apelado(s):. ... ESCRITURA PÚBLICA, EXIGIDA PELO CONSULADO. GENITORA, TODAVIA, QUE JÁ É FALECIDA. ..., documento reconhecido pelo Governo Italiano ou somente o reconhecimento por sentença. da ... -
Introdução
...O mestre italiano termina suas considerações em torno do tema ... da Vara de Inquéritos Policiais de Curitiba/ PA, o suscitado. STJ, CC 99.451, PR ...Personalidade jurídica do Consulado. Legitimidade passiva. Configurada. 1. A ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...DA ALTERACAO: 648217/22-0 -. CONSULADO DA RACAO LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE. ...- SEDE TRANSFERIDA PARA CURITIBA, PR, NIRE 41296003887. NIRE - 35235573352 - N. DA ...DA ALTERACAO: 587925/22-0 - ES-. PRESSO ITALIANO SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CURSOS DI-. GITAIS ...
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Acórdão Nº 0026912-47.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-12-2022
Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse. Indeferimento do pedido de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita em favor da parte requerida. Juntada de documentos que comprovam a insuficiência financeira. Contratação de advogado particular que por si só não demostra a capacidade financeira. Decisão reformada. Recurso provido. 1. O fato da parte ser assistida por...
... que apesar de prestar serviços ao Consulado Italiano no Brasil, seu rendimento. mensal é de ...81.2018.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes - J. ... -
ATA - Holding do Araguaia S.A
...100, Curitiba/PR, ao cargo de Membro Titular do Conselho de. ...Filippo. Chiariello, Italiano", casado, engenheiro, RNE nº V577368-1, CPF/ME. n\xC2"...Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado ...
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ATA - ELEVACOES PORTUARIAS SA
...100, Curitiba/PR, ao cargo de Membro Titular do Conselho de. ...Filippo. Chiariello, Italiano", casado, engenheiro, RNE nº V577368-1, CPF/ME. n\xC2"...Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado ...
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ATA - Ecorodovias Infraestrutura e LoGástica S.A
...100, Curitiba/PR, ao cargo de Membro Titular do Conselho de. ...Filippo. Chiariello, Italiano", casado, engenheiro, RNE nº V577368-1, CPF/ME. n\xC2"...Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado ...
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ATA - Pet Center COM. e ParticipAções S.A
...100, Curitiba/PR, ao cargo de Membro Titular do Conselho de. ...Filippo. Chiariello, Italiano", casado, engenheiro, RNE nº V577368-1, CPF/ME. n\xC2"...Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado ...
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COMUNICADO - FUND. BUTANTAN
...100, Curitiba/PR, ao cargo de Membro Titular do Conselho de. ...Filippo. Chiariello, Italiano", casado, engenheiro, RNE nº V577368-1, CPF/ME. n\xC2"...Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado ...
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Convocação - Terra Santa Propriedades Agrícolas S.A
...100, Curitiba/PR, ao cargo de Membro Titular do Conselho de. ...Filippo. Chiariello, Italiano", casado, engenheiro, RNE nº V577368-1, CPF/ME. n\xC2"...Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado ...
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EDITAL - ALPER CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A
...100, Curitiba/PR, ao cargo de Membro Titular do Conselho de. ...Filippo. Chiariello, Italiano", casado, engenheiro, RNE nº V577368-1, CPF/ME. n\xC2"...Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado ...
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Editais - Universidade de São Paulo
...ou federais). 7. Consulado do país de origem Aprovado. Hispania - Línguas ...Instituto Cervantes - SIELE C1. Italiano Instituições Públicas de Ensino ...da informação (1977). Curitiba: Universidade Federal do Paraná,. 1986. A ...
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Convocação - UNIMED SEGURADORA S/A
...100, Curitiba/PR, ao cargo de Membro Titular do Conselho de. ...Filippo. Chiariello, Italiano", casado, engenheiro, RNE nº V577368-1, CPF/ME. n\xC2"...Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Editora Divulgação Cultural, Curitiba, 2012, que desenvolve. didaticamente o seu curso ...nobres pares, com o aval do Consulado Francês e do Liceu. Franco-Brasileiro de São ...Cannoli (no singular em italiano, cannolo, e em siciliano,. cannolu) é uma ...
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PORTARIA Nº 45, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
...ção especial de um instrumentista italiano. Os eventos serão gratuitos. 190268 - Marchinhas ... Relações Exteriores da Itália e do Consulado Italiano em São Paulo. Foi apresentada em Milão ...-15 Processo: 01400000584201991 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 245.980,90 Prazo de ...