consulado portugues curitiba
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Revolução, Consulado, Império, Era Liberal trouxeram suas ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 244. Comenta o autor: ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... um visto de trabalho na embaixada ou consulado Brasileiro do país de origem. As autoridades ... Curitiba: Juruá, 2016. p. 118 ... Transferências e ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... poder, Napoleão instituiu o regime do Consulado, que reunia poderes administrativos e ... 2. Curitiba: Juruá, 2009 ... LEGEAIS, Raymond. Grands ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Curitiba, 2003. Disponível em: ... Acesso em: 8 dez. 2011 ... registro estrangeiro, legalizados pelo consulado brasileiro no exterior (ou legalizados por ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... • Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição — As Convenções ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ça estrangeira a ser homologada ao consulado mais próximo, pagar uma taxa e receber um selo ... Antecipação da tutela ... Curitiba: Juruá. 2008. p. 141-153 ... EBOOK CPC ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... , em trâmite na 7ª Vara do Trabalho de Curitiba/ PR, à Justiça Federal da Seção Judiciária ... de segurança preventivo impetrado pelo Consulado do Japão em São Paulo, com pedido liminar, ...
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Poder Constituinte Originário
... mesmo ano, ele tenha sido afastado do Consulado, tornando-se opositor de Napoleão e refugiado em ... Curitiba: Juruá, 2004. p.53 e ss ... PODER ...
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Decisão monocrática Nº 1749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... no Brasil, tendo se apresentado ao Vice-Consulado de Portugal em Curitiba para confirmar endereço ...
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'Tenho dinheiro só para o teste de Covid': o drama de brasileiros retidos em Portugal
... e se articulam para pressionar o consulado. O enfermeiro e fotgrafo Fillipe Reis, de 29 ... est a mais de 400 km de distncia, em Curitiba ... "No sabemos o que vai acontecer. Um ou dois ...
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Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... ícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: ... ) e ainda nomeava o governo como um Consulado de dois membros. Esses eram Dr. José Gaspar ... -
O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... em um Cartório de Registro Civil em Curitiba, por exemplo. Atualmente existem empresas ... ções estrangeiras nos sites: a) Consulado Italiano: http://www.conssanpaolo.esteril.it; b) ...
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Exposição revisita a história do cônsul que disse ‘não’ a salazar
... postos em So Francisco, no Brasil (Curitiba, So Lus e Porto Alegre) e em Anturpia. Ele tinha ... 2.862 nomes registrados em livro do consulado em Bordeaux de janeiro a julho de 1940, a maior ...
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Acórdão Nº 1749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... apresentado ao Vice-Consulado" de Portugal em Curitiba para confirmar ... endere\xC3" ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... -23 Processo: 01400026787202394 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 410.436,95 Prazo de ... a atuação do então diplomata no Consulado do Brasil em Hamburgo entre os anos de 1938 e ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... foram feitas por um herdeiro portugues e que parece nao ter havido debate nem ... ) e ainda nomeava o governo como um Consulado de dois membros. Esses eram Dr. Jose Gaspar ... Universidade Catolica do Parana, Curitiba, Parana, Brasil. E-mail: ...
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Legislação Complementar
... ção consular de carreira, o Vice-Consulado e o Consulado honorário somente poderão ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000174-60.2017.5.06.0021), 15-09-2020
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. CARACTERIZAÇÃO.Os contratos de trabalho a termo celebrados com o reclamante estiveram vinculados a diferentes navios, com saídas de portos distintos, que atendiam às temporadas nacional e internacional de cruzeiros marítimos dos hemisférios norte e sul, o que configura a execução de serviços especializados e...
... empresa ISM BR, com sede na cidade de Curitiba/PR, onde através desta o obreiro tomou ciência ... uma carta ao candidato para levar ao consulado para iniciar a burocracia e os exames ... -
Legislação Complementar
... ção consular de carreira, o Vice-Consulado e o Consulado honorário somente poderão ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... portarias de criação e extinção de consulado honorário, bem como de nomeação e dispensa de ... Paraná (EREPAR), com sede na cidade de Curitiba ...
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Acórdão Nº 5023110-02.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-05-2021
... autores/agravados, argumentou: "Como o Consulado apenas reconheceu a assinatura do Presidente do ... ço Rua Angelo Zeni, 740, Bom Retiro, Curitiba/PR (evento 401, anexo 544), cujo resultado do AR ...
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Acórdão Nº 0004768-33.2023.8.16.00040004610-12.2022.8.16.0004Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-09-2023
... uma certidão ou declaração do consulado da ... Bélgica esclarecendo referida questão ... METROPOLITANA DE CURITIBA ... O julgamento foi presidido pelo (a) ...
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Editais - Educação
... Verde, 1963- VL Izabel- Curitiba/PR, para no prazo de dois ... dias úteis, a ... (Categoria O) Votuporanga 846 Portuguès / Inglês ... 4 10 Dhieniffer Dalila da ... reconhecimento do “Consulado Brasileiro nos Pais de Origem” ... Essa ...
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O mundial dos cariocas
... de outros locais, como Porto Alegre e Curitiba, em que reservas bloqueadas foram devolvidas, o ... se encarregaria de fazer contato com o consulado. O número do SOS ainda será divulgado ...
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O mundial dos cariocas
... de outros locais, como Porto Alegre e Curitiba, em que reservas bloqueadas foram devolvidas, o ... se encarregaria de fazer contato com o consulado. O número do SOS ainda será divulgado ...