consulado portugues em portugal
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
...consulado marcelista, que a candidatura britânica de adesão às Comunidades ... -
Construção do consulado português em Botafogo provoca polêmica
...ço, que funciona como residência oficial do cônsul-geral de Portugal no Rio. O anexo abrigará o novo consulado do país, que deve ser ...
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Acórdão, Processo nº 5015358-64.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
...Consulado de Portugal em São Paulo, não foi aceita pela ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...ões separadas geograficamente na Europa, Portugal e Espanha são considerados como Estados ... Triunvirato e o ingresso no período do Consulado, Napoleão Bonaparte se firma como uma liderança ... civis e políticos dos cidadãos portugues es’ (artigos 139 - 144), da inviolabilidade ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
...Eu casei no Brasil, averbei o casamento no consulado de Portugal em São Paulo. Casei lá em minha cidade. Depois vim com o meu ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0268814-77.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0268814-77.2020.8.19.0001 Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recorrido: EARLI RENINA RABELLO DE OLIVEIRA e outros Origem: 1° Juizado Especial Cível - Foro central - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
...portugues de pais que tenham filhos lá residentes. IV - ... -
Vida de consulado Lisboa - a ajuda de Carlos Câmara Pestana
... e pessoa de grande proeminência no mundo das finanças em Portugal, presidia o Banco Português do Atlântico (BPA), um dos maiores ...
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Direito Internacional
... do Tempo de Serviço (FGTS) contra o Consulado Geral da França em São Paulo. . EBOOK COMO ... nascidos na Espanha e era domiciliado em Portugal. Ele deixou bens no Brasil. . Assinale a opção ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
No contexto da quarta revolução industrial (4.0), em que a inteligência artificial e a tecnologia autónoma influenciam, inevitavelmente, a administração da justiça, é o momento para questionar a aplicação do novo paradigma da smart justice no ordenamento português, através da criação de tribunais em linha para a resolução de litígios internos. No plano europeu, atendendo à Estratégia de Justiça...
...Porto, Portugal. E-mail: lvm@upt.pt . . Revista Eletrônica de ...://rm.coe.int/carta-etica-traduzida para-portugues-revista/168093b7e0 ) e o Livro Branco sobre a ..., ou por carta precatória expedida para consulado português que não disponha de meios técnicos ... -
Nacionalidade
...ção aos brasileiros domiciliados em Portugal. Art. 12, II - São brasileiros naturalizados:. ...Dupla Nacionalidade. Fonte: Consulado Geral do Brasil em Paris ( ). A partir da Emenda ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... das primeiras Ordenações do Reino de Portugal (as assim chamadas Ordenações Afonsinas ): é ... José I (mais especificamente durante o Consulado do Marquês de Pombal) voltadas à repressão ...
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A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
... de ser, ainda que com um ligeiro atraso, Portugal também contou com uma universidade, já em 1290, ... Durante o período anterior ao consulado pombalino (reinado de D. José I), o ensino na ...
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Acórdão Nº 1643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
EMENTA EXTRADIÇÃO. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DUPLA INCRIMINAÇÃO CONFIGURADA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ÓBICES LEGAIS À EXTRADIÇÃO. SÚMULA 421/STF. DETRAÇÃO DA PENA. ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PELO ESTADO REQUERENTE. 1. Pedido de extradição formulado pelo Governo de Portugal que atende os requisitos da Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade
...: MIN. ROSA WEBER. : GOVERNO DE PORTUGAL. : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. : JOÃO EDUARDO ... pessoais do Extraditando junto ao Consulado. de Portugal. O Ministério Público Federal, em ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... • Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição — As Convenções ... Convenção Internacional entre Brasil e Portugal sobre igualdade de direitos e obrigações) e ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... um visto de trabalho na embaixada ou consulado Brasileiro do país de origem. As autoridades ... países europeus, especialmente em Portugal. Em território brasileiro, a decisão deve ...
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Política Internacional
..., na ONU, a política colonialista de Portugal. . (4) O governo de JK reatou relações ...De 1843, quando foi instalado o consulado brasileiro em Cantão, aos dias de hoje, ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros. De outro ...“Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...
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Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
...O prédio da CBL encontra-se muito próxima ao Consulado do Brasil. . 416 404 – 439 . . Política & Sociedade - ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Autor: Josicele Raimundo Alves Portugal Advogado: Bartolomeu De Jesus Chaves Filho ...ês, Embaixada do Brasil em Portugal e Consulado Português, os ajudou com o retorno no dia ...
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A história, a filosofia e o direito
...Universitária em Portugal, 1996; em russo na Bulgária em 1997; em romeno, ... dos Advogados de São Paulo, pediu-me o Consulado Americano para oferecer um jantar ao juiz da ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... poder, Napoleão instituiu o regime do Consulado, que reunia poderes administrativos e ...@@7.7. Portugal. Pode-se falar em um direito unificado, em ...
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Evento venderá imóveis em Portugal
...ária de Portugal - aporta no Palácio São Clemente, sede do consulado português, em Botafogo, para vender casas e apartamentos naquele país. ...
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Decisão monocrática Nº 951 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2020
... PRUDENCIO FRAGOSO “é procurado por Portugal para cumprimento de pena de 16 (dezesseis) anos ..., a comunicação formal da prisão ao Consulado de Portugal com jurisdição sobre o distrito ...
- Ladrões assaltam consulado de portugal em botafogo, fazem reféns e fogem
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Acórdãos nº 0046441-43.2004.8.26.0602 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Septiembre de 2013
Vistos. (TJSP; Apelação 0046441-43.2004.8.26.0602; Relator (a): Toloza Neto; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Sorocaba - 1ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 03/09/2013; Data de Registro: 04/09/2013)
... na Europa, notadamente em Portugal. Interessadas, as vítimas foram ... conhecidos que trabalhavam no Consulado Português, em São Paulo, ...