consulado portugues em santos

1096 resultados para consulado portugues em santos

  • Classificação vLex
  • 6x Rossellini 'O medo'....

    ...Trabalhando como chefe do setor de passaportes do consulado brasileiro, ela decide ajudar judeus a emigrarem para o Brasil, ...'Deserto azul'. De Eder Santos (Brasil, 2014). Com Angelo Antonio, Odilon Esteves, Maria Luiza ...

  • Acórdão nº SEC 8639 / EX de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 25 de Abril de 2013

    SENTENÇA ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO. DIVÓRCIO. CITAÇÃO INVÁLIDA. Para homologação de sentença estrangeira proferida em processo que tramitou contra pessoa residente no Brasil, revela-se imprescindível que a citação tenha sido regular, assim considerada a que fora efetivada mediante carta rogatória. Homologação indeferida. (SEC 8.639/EX, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, CORTE ESPECIAL, julgado em 25/

    ..., original e traduzida, devidamente chancelada pelo Consulado Brasileiro e certidão comprovando o trânsito em julgado. . No ...Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS. Secretária. Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA. ...

  • As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos

    ... Geral de Ibiporã, no Paraná, firmou um acordo com o Consulado do Haiti no Brasil para a contratação de haitianos por dez ...2013. ELLIS, Ashton; LACALLE, Sonsoles de; SANTOS, Patricia. The phenomenon of migration and the magisterium of ...

  • Exposição

    Rio Show Abertura Oi Futuro Ipanema.

    ... Abertura hoje, às 19h30m. Galeria Antonio Berni (Consulado da Argentina):. Praia de Botafogo 228, Botafogo - 25531645. Seg a ...Entre elas,"Santos e devoções populares" (até 23 de dezembro), que retrata ...

  • Acórdão nº 70047341557 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 17 de Maio de 2012

    ... de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 17/05/2012)

  • Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro

    O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...

    ...Depois, como um consulado, em que um povo sublusitano, mestiçado de sangues afros e ...1.1. Justiça . 1.1.1. Estrutura Judicial portuguesa . 1.1.2. A estrutura judicial do Brasil colonial . 1.2. As ... . . Luiz Joaquim dos Santos Marrocos a fez. . Registrada na Secretaria de Estado dos Negocios ...

  • Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1

    ...RR-147.936/942, publ. 18.08.1995, rel. Min. Ursulino Santos (Coad Inf. 45/1995, p. 706, Em. 71.492): "O disposto no art. 543, ...-se de mandado de segurança preventivo impetrado pelo Consulado do Japão em São Paulo, com pedido liminar, contra a iminente ...

  • O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda

    ...O consulado da Sra. Viviane Reding enquanto comissária para a área da ...43, setembro 2005, págs. 28 e sgs. e de Óscar Lopez Santos "La diretiva sobre practicas comerciales desleales: antecedentes, ...

  • Doces divinos

    Nestes dias de Papa, fizemos uma investida na doceria conventual, que tira do sério qualquer cristão Luciana Fróes lua@oglobo.

    ...Receitas conventuais vieram da avó, imigrante portuguesa de Pelotas. Divulgação. Berg Silva. LAURA MARQUES. RECEITAS ..., uma ótima aquisição: os doceiros portugueses Luiz Santos e Rodrigo Castelão (que vieram para o Hotel Cais da Ribeira) ... Confeitaria Arte Conventual, sucesso nos coquetéis do consulado de Portugal e em outras festas mais. São craques em toucinhos, ...

  • Competência da Justiça do Trabalho

    ...Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de Viena firmadas ...1 a T 20110450838 – rel a . Maria Inês Moura Santos Alves da Cunha – DOE 25.4.2011). Quanto ao procedimento do ...

  • Cidadania e direitos fundamentais

    Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a

    ...O artigo Io da Constituição da República Portuguesa define Portugal como "uma República soberana, baseada na ... visite pode recorrer à ajuda de qualquer embaixada ou consulado, caso a embaixada do seu país não se faça representar no local .... SANTOS, António de Almeida.: "Novos Direitos do Cidadão", in O ...

  • O mundial dos cariocas

    Cidade deve ser a mais visitada do país, mas problemas ainda preocupam setor hoteleiro Elenilce Bottari, Luiz Ernesto Magalhães e Maria Elisa Alves granderio@oglobo.

    ...Informação antiga. Placa próxima ao Santos Dumont ainda indica a ida para a Av. Brasil utilizando a ... muito seguro, ao contrário do que tem sido dito por consulados nas orientações divulgadas em seus sites. De acordo com ...

  • O mundial dos cariocas

    Cidade tem melhor taxa de ocupação (87%), mas problemas ainda preocupam hoteleiros Elenilce Bottari, Luiz Ernesto Magalhães e Maria Elisa Alves granderio@oglobo.

    ...Informação antiga. Placa próxima ao Santos Dumont ainda indica a ida para a Av. Brasil utilizando a ... muito seguro, ao contrário do que tem sido dito por consulados nas orientações em seus sites. Para Magnavita, houve um ...

  • nº 6270414300 de 4ª Câmara de Direito Privado, 02 de Abril de 2009

    RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. Erro de grafia não comprovado. Certidão de casamento que demonstra que avó não adotou o nome do marido. Recurso desprovido.

    ... Santqs Albuquerque, conforme nota informativa do Consulado Português. O apelante, em suas razões (fls. 27/28), reitera ...Portanto, alterando de Maria dos Prazeres Santos Albuquerque para Maria dos Prazeres Albuquerque Domingos. ...

  • Acórdão nº 70029486552 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 01 de Outubro de 2009

    APELAÇÃO CÍVEL. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ASCENDENTES. CORREÇÃO. CABIMENTO. Demonstrado erro na grafia do nome dos ascendentes do autor, imigrantes italianos, possível a retificação no registro civil, porquanto as retificações pretendidas visam facilitar a obtenção de cidadania italiana, não causando qualquer prejuízo a terceiro ou à segurança registral. RECURSO PROVIDO, POR MAIORIA. (Apelaçã

    ... aos autos o documento informativo proveniente do consulado italiano (fls. 20 e 23):. "Observa-se, de início, que a parte ..., Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 21/12/2005). REGISTRO CIVIL. PRENOME DO BISAVÔ. ...

  • Acórdão nº 2003.38.00.020708-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Julho de 2005

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ART. 12, "CAPUT" E § 1º - I, E ART. 14 C/C ART. 18, I, DA LEI 6.368/76. CONCURSO MATERIAL - ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES REJEITADAS. NÃO APLICAÇÃO DA REGRA PROIBITIVA DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL PREVISTA NO § 1º, ART. 2º DA LEI 8.072/90 QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O...

    ... de acareação entre a testemunha Michael Antônio dos Santos e o acusado Rui Barbosa Saraiva Filho, além das testemunhas ... português n° H999943, que teria sido expedido pelo Consulado de Portugal na cidade de Valência. Que VANDERLEI já havia sido ...

  • nº 2004.70.02.000504-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 22 de Fevereiro de 2005

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ESTRANGEIROS. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. VALIDADE. CIENTIFICAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. DROGA ESCONDIDA EM VEÍCULO. AUTORIA. CONHECIMENTO ACERCA DA NATUREZA DO PRODUTO TRANSPORTADO. MOTORISTA. CARONEIRO. PROVAS SUFICIENTES. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. HARMONIA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. INVEROSSIMILHANÇA...

    ... e conseguiam se comunicar facilmente em língua portuguesa, o que demonstra que não houve qualquer cerceamento. 3. Do mesmo modo, quanto à falta de comunicação ao consulado, uma vez que os acusados manifestarem desinteresse em fazê-lo. ...Jacintho Ribeiro Santos - editor proprietário, Rio de Janeiro,1917). Essa é a realidade ...

  • Acórdão nº 2003.38.00.020708-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Julho de 2005

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ART. 12, "CAPUT" E § 1º - I, E ART. 14 C/C ART. 18, I, DA LEI 6.368/76. CONCURSO MATERIAL - ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES REJEITADAS. NÃO APLICAÇÃO DA REGRA PROIBITIVA DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL PREVISTA NO § 1º, ART. 2º DA LEI 8.072/90 QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O...

    ... de acareação entre a testemunha Michael Antônio dos Santos e o acusado Rui Barbosa Saraiva Filho, além das testemunhas ...261/263 e ofício do Consulado de Portugal em Belo Horizonte, à fl. 276). Ramon declarou à ...

  • O dinheiro está aqui

    ... no Exterior, no Palácio São Clemente, sede do consulado no Rio. O governo luso concederá visto de residência a quem ...�ticos, cortejada pela Coty, outra empresa do Grupo Sílvio Santos é cobiçada por possíveis compradores - o Hotel Jequitimar, no ...

  • Decisão Monocrática nº 70023767197 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 02 de Maio de 2008

    RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PATRONÍMICO. CORREÇÃO PARA FINS DE OBTENÇÃO DE CIDADANIA ITALIANA.. CABIMENTO. AVERBAÇÃO. Demonstrado erro na grafia do nome do imigrante nos assentos dos descendentes, possível a retificação no registro civil (nascimento, casamento, óbito...), sobremodo quando as retificações e inclusões pretendidas não causam qualquer prejuízo a terceiro ou à segurança pública....

    ... o reconhecimento da cidadania italiana, perante ao Consulado Geral da Itália. Sustentam que são descendentes do imigrante ...JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS, JULGADO EM 28/11/02).". " EMBARGOS INFRINGENTES. RETIFICAÇÃO ...

  • Acórdão nº 70018076679 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 14 de Fevereiro de 2007

    ... de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 14/02/2007)...

  • Acórdão nº 70026377408 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Criminal, 03 de Dezembro de 2008

    APELAÇÃO CRIME. DEFESA. RECEPTAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. ARTIGOS 180 E 304 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE. CONDENAÇÃO. Cabalmente demonstradas a materialidade dos delitos e sua autoria pelo denunciado, impõe-se a prolação de juízo condenatório. A circunstância de a prova oral consistir unicamente na palavra dos policiais militares que abordaram o acusado, porque coerente e segura, é...

    ... 1041, ano/modelo 1987, pertencente a Maria Aparecida dos Santos, sabendo que tal veículo era produto de furto, ocorrido no dia ... com documentos autênticos examinados na sede do Consulado do Uruguai. Impende destacar que, relativamente ao documento ...

  • nº 2004.04.01.018264-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 14 de Dezembro de 2004

    PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A concessão da tutela antecipada depende da presença dos requisitos insculpidos no art. 273 do CPC: a verossimilhança da alegação e o fundado receio de dano irreparável. No tocante ao cabimento da antecipação de tutela contra a Fazenda Pública, inclusive em face da remessa necessária, nenhuma disposiç

    ..., prova-se por certidão do assento no registro do consulado (parágrafo único). O novo CC não repete o dispositivo, mas ...Des. Federal Victor Luiz dos Santos Laus, DJU 14.01.04, p. 402, AC 2002.04.01.016337-0/RS, 6ªT, rel. ...

  • MUDANÇA DE RUMO

    Tapete vermelho para imigrantes qualificados

    ... com documentos autenticados pela rede de consulados brasileiros. Para especialistas, as regras são rigorosas e ... que ele é pintor? - ironizou o advogado Giovani Lara dos Santos, sócio de um escritório especializado na regularização de ... no ano passado, ela já trabalha com 45 profissionais portugueses empregados no desenvolvimento de projetos ligados às áreas de ...

  • Um estudo de 'direito e literatura': a busca dos princípios norteadores da execução em Shakespeare

    O presente artigo traz um estudo de ?Direito e Literatura?, no qual aborda, primeiramente, da relação entre o Direito e a Literatura, como produtos da Sociedade, e posteriormente, com base no texto de ?O Mercador de Veneza?, de William Shakespeare, extrai os princípios do processo de execução civil da famosa cena do julgamento onde o personagem Shylock exige uma libra de carne de Antônio, o...

    ... Tradução, de autoria desconhecida para a língua portuguesa, retirada do sítio internet governamental "Domínio Público" . ... Antiga, em 326 a.C, com a promulgação, no terceiro consulado de Gaio Petélio, da LexPoetelia Papiria. . O Processo de ...