consulado portugues em santos
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.941 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2019
... 5600189861109 VINHO PORTUGUES CARCAVELOS VILLA OEIRAS 10 ... ANOS - 750ML - ... Relatora: Cons. Marilda Rodrigues dos Santos ... Recurso Voluntário n. 88/2018 ... Processo ... realizada com cópias autenticadas pelo consulado do país de origem dos ... documentos previstos ...
-
Um estudo de 'direito e literatura': a busca dos princípios norteadores da execução em Shakespeare
O presente artigo traz um estudo de ?Direito e Literatura?, no qual aborda, primeiramente, da relação entre o Direito e a Literatura, como produtos da Sociedade, e posteriormente, com base no texto de ?O Mercador de Veneza?, de William Shakespeare, extrai os princípios do processo de execução civil da famosa cena do julgamento onde o personagem Shylock exige uma libra de carne de Antônio, o...
... Guilherme Luis Quaresma Batista Santos Mestrando em Direito Processual da Faculdade de ... a.C., com a promulgação, no terceiro consulado de Gaio Petélio, da Lex Poetelia Papiria ... -
Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... , Guarulhos, Osasco e Mogi das Cruzes), Santos, Taubaté, Sorocaba, Campinas, Ribeirão Preto, ... os Estados Unidos numa parceria com o Consulado Americano. Eu, o Marco Aurélio Martorelli, que ... Napolitano, Bruno e PORTUGUES, Rafael. Quatro anos da Defensoria Pública em ...
-
Acórdão Nº 0001955-22.2018.8.24.0057 do Primeira Câmara Criminal, 11-03-2021
... SC055276) ADVOGADO: MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS (OAB SC032364) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... ter sido imediatamente comunicada ao Consulado do Uruguai pela autoridade policial, nos termos ...
-
Acórdão Nº 1402-005.658 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/07/2021
... Bárbara Santos Guedes (suplente convocada), Mauritânia Elvira ... respectivo órgão arrecadador e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país ... em que for ...
-
Acórdão Nº 1402-005.657 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/07/2021
... Bárbara Santos Guedes (suplente convocada), Mauritânia Elvira ... Consulado da Embaixada do Brasil no país dos fatos foi ...
-
Acórdão Nº 5023110-02.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-05-2021
... autores/agravados, argumentou: "Como o Consulado apenas reconheceu a assinatura do Presidente do ... HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... GABRIEL HENRIQUE ... GERDULINO DOS SANTOS, NAC. BRASILEIRA, CUTIS: BRANCA, ... CPF ... NIMERCADO CONSULADO DOS DOCES LTDA - ALTERACAO DO ... NOME COMERCIAL ... - TRADUCAO E INTERPRETACAO DE LIBRAS-PORTUGUES LTDA ... - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE ...
-
Capital - 16ª vara criminal
... de órgão competente, no caso o consulado, para as providências necessárias ao mister ... , e eu Pablo Vinicíus Leão Menezes dos Santos, Subescrivão, o subscrevi. Outras duas ...
-
Editais - Educação
... Elandro Pereira dos Santos 33767727 Arte ... ElizeteTeixeira Barbosa ... (Categoria O) Votuporanga 846 Portuguès / Inglês ... 4 10 Dhieniffer Dalila da ... reconhecimento do “Consulado Brasileiro nos Pais de Origem” ... Essa ...
-
nº 2004.70.02.000504-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 22 de Febrero de 2005
... , quanto à falta de comunicação ao consulado, uma vez que os acusados manifestarem ... Jacintho Ribeiro Santos - editor proprietário, Rio de Janeiro,1917) ...
-
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... declaração do respectivo Consulado atestando a autenticidade ... do Histórico ... Santos, ... portador do RG 23.468.919-5 e CPF ...
-
Editais - Universidade de SÓo Paulo
... SARA CRISTINAALVES DOS SANTOS 10/08/2023 14:00 279-006 298248738-13 ... KÁTIA ... completo da Graduação, com visto do Consulado ... e/ou Embaixada Brasileira no país ... VIII ...
-
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... - Região Metropolitana Autor: Joselito Santos Machado - Me Advogado: Mariana Cunha Lima ... na petição inicial, originada pelo Consulado português, cabe a empresa aérea analisar a ...
-
Capital - 3ª vara de família
... Cezar Teles Advogado: Alexandra Carla Dos Santos Dias (OAB:BA69583) Advogado: Alberto Da Silva ... as autoridades competentes, inclusive Consulado Americano” ... 4- Bom, a pretensão do ...
-
Os endereços das salas de exibição...
... foi chefe do setor de passaportes do consulado brasileiro em Hamburgo, na Alemanha. Lá ela ... Com Flávio Bauraqui, Irandhir Santos, Maria Flor ... Drama. Baseado no livro de ...
-
Exposição
... Galeria Antonio Berni (Consulado da Argentina): ... Praia de Botafogo 228, ... Entre elas,"Santos e devoções populares" (até 23 de dezembro), ...
-
Os endereços das salas de exibição...
... foi chefe do setor de passaportes do consulado brasileiro em Hamburgo, na Alemanha. Lá ela ... Com Flávio Bauraqui, Irandhir Santos, Maria Flor ... Drama. Baseado no livro de ...
-
Decisão da Presidência nº 97078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2008
... , o impetrante, advogado nomeado pelo Consulado" Geral de Portugal em São Paulo, sustenta que Jos\xC3" ... recdo.(a/S): Mirtes dos Santos Rego ...
-
Os endereços das salas de exibição...
... foi chefe do setor de passaportes do consulado brasileiro em Hamburgo, na Alemanha. Lá ela ... Com Flávio Bauraqui, Irandhir Santos, Maria Flor ... Drama. Baseado no livro de ...
-
Os endereços das salas de exibição...
... , chefe do setor de passaportes do consulado brasileiro em Hamburgo. Lá ela conheceu e se ... Com Flávio Bauraqui, Irandhir Santos, Maria Flor ... Drama. Arthur Bispo do Rosário, ...
-
Resolução Nº 1302-000.928 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/02/2021
... diligência, vencido o Conselheiro Cleucio Santos Nunes (relator) que votou pela anulação do ... chancelados pelo Consulado ou Embaixada brasileira do país de origem ...
-
Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... a) Dep. Gilmaci Santos - Presidente ... Enio Tatto Favorável ao voto do ... autorização para reabertura do Consulado ... Honorário da República de Malta em São ...