consulado portugues em santos
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Acórdão Nº 1402-005.698 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/07/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2005DIREITO CREDITÓRIO. ÔNUS DA PROVA.Incumbe ao sujeito passivo a demonstração, acompanhada de provas hábeis, da composição e existência do crédito que alega possuir junto à Fazenda Nacional para que sejam aferidas sua liquidez e certeza pela autoridade administrativa, na forma do que dispõe o artigo 170 do CTN.Tratando-se de imposto de
...Bárbara Santos Guedes (suplente convocada), Mauritânia Elvira ...isto é, seja reconhecido pelo Consulado da Embaixada Brasileira no pais em. que for ... -
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...Jesus; 86145/2020-Prefeitura de Santos; 86096/2020-Dalu. Empreendimentos e ...Consulado atestando a autenticidade do Histórico Escolar. ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... LIVRO EDITORA Adriana Lisboa Todos os santos Schwarcz Claudia Lage O corpo interminável ... Estudos e declaração do respectivo Consulado atestando a autenticidade do Histórico Escolar ...
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... à ajuda de qualquer embaixada ou consulado, caso a embaixada do seu país não se faça .... SANTOS, António de Almeida.: "Novos Direitos do ... -
Belmonte - Vara cível
.... Raymundo dos Santos Bomfim - Escrivão Cível. . Processo ... a continuidade de seu processo junto ao Consulado Português. . Acrescente-se que além do motivo ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
...42 SARA ALVES SANTOS ENSINO MÉDIO SP - SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE ...carimbo do Consulado/Embaixada ou apostilado);. 1.6 Diploma da ...
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Acórdão Nº 1302-006.407 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/03/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2008IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR. ACORDO BRASIL E ARGENTINA PARA SIMPLIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS. FORMALIDADES NECESSÁRIAS PARA DEDUÇÃO DO IMPOSTO.Conforme o Acordo de simplificação de documentos entre o Brasil e a Argentina, para o reconhecimento de documento público relativo à imposto pago no exterior é requisito essencial para a...
...Santos Pereira Junior, Paulo Henrique Silva Figueiredo ..., contudo, do reconhecimento pelo Consulado da Embaixada. Brasileira.” (Grifei). Vejo, ... -
DECRETO Nº 65075, DE 29 DE AGOSTO DE 1969. Concede a Empresa Societe de Sucreries Bresiliennes Autorização para Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
... assinei e fiz selar com o Selo deste Consulado Geral, para que este documento produza efeito no ...(Assinado e carimbado) Nicanor dos Santos Araujo. Delegado Fiscal Subst.? (Estava afixado o ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
...consulado de seu país de origem podem encaminhar o ...Marcelo Módolo. Márcia Santos Duarte de Oliveira. Maria Célia Lima-Hernandes. ...
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Acórdão nº 2003.38.00.020708-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Julio de 2005
PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ART. 12, "CAPUT" E § 1º - I, E ART. 14 C/C ART. 18, I, DA LEI 6.368/76. CONCURSO MATERIAL - ART. 69 DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES REJEITADAS. NÃO APLICAÇÃO DA REGRA PROIBITIVA DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL PREVISTA NO § 1º, ART. 2º DA LEI 8.072/90 QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO POR SE...
...ão entre a testemunha Michael Antônio dos Santos e o acusado Rui Barbosa Saraiva Filho, além das ...° H999943, que teria sido expedido pelo Consulado de Portugal na cidade de Valência. Que VANDERLEI ... -
Citação
... Sr. Roberto Santos . Rua Patrícia Py, 35, CEP 82555-000, nesta. . ... ao seu destino, depois de legalizada no consulado competente. . Os requisitos formais das cartas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.655 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2021
...17 MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS 28.646.738-0. IGUATEMI. 18 RUBEM MARCO DE SALLES ... realizada com cópias autenticadas pelo consulado do país de origem dos. documentos previstos no ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
...TOSTES DOS SANTOS (Certificação EGESP 3227/2021) e ISABEL. ... Superior (estaduais ou federais), Consulado do país. de origem ou outros Centros de ...
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O mundial dos cariocas
...Informação antiga. Placa próxima ao Santos Dumont ainda indica a ida para a Av. Brasil ... se encarregaria de fazer contato com o consulado. O número do SOS ainda será divulgado. ...
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O mundial dos cariocas
...Informação antiga. Placa próxima ao Santos Dumont ainda indica a ida para a Av. Brasil ... se encarregaria de fazer contato com o consulado. O número do SOS ainda será divulgado. ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
...VISÕES DE WILLIAM BLAKE SANTOS,ALCIDES CARDOSO DOS TEORIA LITERÁRIA. LOTE C. ...(emitido pelo Consulado. brasileiro do país de origem). 2.2.6. CPF ...
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Debates - 7 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSCRE - CONSELHO ESTADUAL PARLAMENTAR DE COMUNIDADES DE RA�ZES E CULTURAS ESTRANGEIRAS
...do Consulado Geral do Paraguai em São Paulo. Agradecemos. ... requerimento, dos deputados Gilmaci Santos, Altair. Moraes, Sebastião Santos e Wellington ...
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Acórdão nº 1401-002.094 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Octubre de 2017
... respectivo órgão arrecadador e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país em que for ... de Souza Gonçalves, Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, Livia De Carli Germano, Luiz Rodrigo de ...
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Editais - Universidade de São Paulo
...ção (frente e verso), com visto do Consulado/. Embaixada Brasileira no país. Os formandos no ...Linha de Pesquisa. CibeleAraujo Camargo M.Santos Organização do Conhecimento. Edmir Perrotti ...
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Editais - Universidade de São Paulo
...ção (frente e verso), com visto do Consulado/. Embaixada Brasileira no país. Os formandos no ...Linha de Pesquisa. CibeleAraujo Camargo M.Santos Organização do Conhecimento. Edmir Perrotti ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
...:0034979/BA) Executado: Otavio Pereira Dos Santos Sentença: .diario { font-weight: normal; ... perante a Embaixada e respetivo Consulado, em face do indeferimento de aposentadoria por ...
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Acórdãos nº 2086967-87.2018.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRETENSÃO DE PENHORA DE PENSÃO – IMPOSSIBILIDADE – NATUREZA SALARIAL – Nos termos do art. 833, inciso IV, e § 2º, do Novo Código de Processo Civil (antigo art. 649, inciso IV, do CPC de 1973), o débito perseguido nesses autos não se adequa a nenhuma hipótese de exceção prevista no aludido dispositivo, pois não é oriunda de prestação alimentícia,...
..., é agravada ILMA CLARA DOS SANTOS. ACORDAM , em sessão permanente e virtual ... a expedição de ofício ao consulado português, a fim de se aferir o valor da ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
.../RJ) Agravante: Maria De Fatima Dos Santos Machado Advogado: Gesse Rosa Campos ... e certidão de registro de casamento no consulado, id. 14723138), bem ainda da prova, mesmo que ...
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Resolução nº 1401-000.538 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Junio de 2018
... Arcangelo Zanin, Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, Abel Nunes de Oliveira Neto, Letícia ...
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Decreto nº 83.011 de 10/01/1979. CONCEDE A EMPRESA SINGER SEWING MACHINE COMPANY (BRAZIL) LIMITED, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E SUA NACIONALIZAÇÃO, COM A DENOMINAÇÃO DE SINGER MAQUINAS DOMESTICAS E INDUSTRIAIS LTDA.
... verso, em 19 de setembro de 1978, pelo Consulado Geral do Brasil em New York, estando colados ...60 - Rua Mal. Pego Junior n° 65 - Santos - São Paulo. 61 - Av. Otávio Rocha n° 157 - ...