consulado portugues rio de janeiro
- Em vigor Código Civil
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Triunvirato e o ingresso no período do Consulado, Napoleão Bonaparte se firma como uma liderança ... Em janeiro de 1616 fundou um forte na foz do Rio Amazonas, ... civis e políticos dos cidadãos portugues es’ (artigos 139 - 144), da inviolabilidade ...
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Vida de consulado Lisboa - a ajuda de Carlos Câmara Pestana
... : “‘Fui à delegação do Ministério da Justiça do Rio de Janeiro, que funcionava num prédio, onde havia filas muito grandes, 90% eram ...
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Direito Internacional
... do Tempo de Serviço (FGTS) contra o Consulado Geral da França em São Paulo ... EBOOK COMO ... muro do consulado da Venezuela no Rio de Janeiro e solicita proteção diplomática a esse país ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0268814-77.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0268814-77.2020.8.19.0001 Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Recorrido: EARLI RENINA RABELLO DE OLIVEIRA e outros Origem: 1° Juizado Especial Cível - Foro central - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/05/2021 17:36 ... Página 1 de 1 ... portugues de pais que tenham filhos lá residentes ... IV ... -
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... Estrato A2 Qualis ... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume 24. Número 2. Maio a Agosto de ... ://rm.coe.int/carta-etica-traduzida para-portugues-revista/168093b7e0 ) e o Livro Branco sobre a ... , ou por carta precatória expedida para consulado português que não disponha de meios técnicos ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... 5.647, de 8 de Janeiro de 1929, a resolução do Congresso Nacional que ... en castellano, inglês, francés y portugués que se depositarán en la Oficina de la Unión ... Consulado general en el país requirente, dentro de los dos ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Machado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... 20. KAUFMANN, Arthur. A ... Revolução, Consulado, Império, Era Liberal trouxeram suas ...
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Pessoas Naturais
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007 ... A pessoa natural é, ... brasileira nascidos no país da sede do Consulado. (Redação dada pela Lei n° 3.238, de ...
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Nacionalidade
... Dupla Nacionalidade ... Fonte: Consulado Geral do Brasil em Paris ( ) ... A partir da ... que, há muito, veio residir no Rio de Janeiro, onde vive com seu avô materno. Todavia, a ...
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Política Internacional
... Rio de Janeiro: Atla Books, ... 2016, p. xiv, com ... De 1843, quando foi instalado o consulado brasileiro em Cantão, aos dias de hoje, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 262. 3. O Centro de Estudos ... registro estrangeiro, legalizados pelo consulado brasileiro no exterior (ou legalizados por ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... DJ/RJ de 17.7.2006 – (DT – Janeiro/2007 – vol. 150, p. 82) ... @@3.7. Entes ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... No Rio de Janeiro do início do século XX, os times de futebol ... um visto de trabalho na embaixada ou consulado Brasileiro do país de origem. As autoridades ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... poder, Napoleão instituiu o regime do Consulado, que reunia poderes administrativos e ... 1896, mas que entrou em vigor em 1 o de janeiro de 1900) ... Isso explica a grande ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... • Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição — As Convenções ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... : homens brancos, da zona sul do Rio de Janeiro, cuja sociabilidade se iniciava nos colégios da ... Primeira Classe foram, por exemplo, o Consulado-Geral em Zurique, Embaixada em Wellington, ... -
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... Rio de Janeiro. Ano 13. Volume 20. Número 1. Janeiro a Abril de ... morte dos inimigos, sem processo, sob o consulado de Cícero (63 a. C.) e também de Brutus (178 a ... -
Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno ... casei no Brasil, averbei o casamento no consulado de Portugal em São Paulo. Casei lá em minha ... -
A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
... ), Editora Forense, 1ª Edição, (Rio de Janeiro, 2005), 44-45 ... Revista Direito e ... las Calendas de Julio, bajo el segundo consulado de MÁXIMO y el de AQUILINO. [286.].” ... -
Embaixada dos EUA diz que consulado do Rio presta assistência após galerista de NY ser encontrado morto
O consulado da Embaixada dos Estados Unidos (EUA) no Rio de Janeiro afirmou que est prestando assistncia famlia do galerista americano, Brent ...
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Criminosos pagavam R$ 1,6 mil para furar fila do Consulado de Portugal no Rio, apontam investigações
Funcionrios do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro cobravam at 300 (R$ 1,6 mil) para permitir que interessados, entre eles ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... paiz requerido ou á sua legação ou consulado geral no paiz requerente, dentro nos dois mezes ... 3.238, de 1957) ... Rio de Janeiro", 4 de setembro de 1942, 121 o da ... Independ\xC3" ...
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História Mundial
... A Era do Capital (1848-1875). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 21 (com adaptações) ... Constituição do ano VIII, que cria o Consulado, o sufrágio universal masculino de nada servirá ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ça estrangeira a ser homologada ao consulado mais próximo, pagar uma taxa e receber um selo ... entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive ... § 1º Ressalvadas as férias ...