consulado republica tcheca
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Decisões Monocráticas nº 175720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... (dois) anos de idade e, embora seja cidadã tcheca, sem domicílio no Brasil, encontra-se amparada elo Consulado de seu País em São Paulo, o qual comprometeu-se ... 102, I, i, da Constituição da República, sob o prisma da autoridade coatora, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000524-31.2019.5.06.0004), 09-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES. INEXISTÊNCIA. I - Os embargos de declaração não se prestam a discutir o acerto ou desacerto da decisão objurgada, não se podendo haver por ingênua, ou simplesmente combativa, a postura da parte que, a pretexto de sanar contradição manifestamente inexistente, busca mesmo é...
... de tradução a ser feita pelo consulado da República Tcheca em São Paulo ou a embaixada ... -
Acórdãos nº 2203843-91.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2019
... e a fiançabilidade atestada pelo Consulado da República Tcheca indicadas ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
... equipamentos de série, pertencente ao Consulado Geral da República Tcheca em São Paulo, ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... dependências do Consulado da República Tcheca em São Paulo ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... dependências do Consulado da República Tcheca em São Paulo ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... dependências do Consulado da República Tcheca em São Paulo ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... dependências do Consulado da República Tcheca em São Paulo ...
- ACÓRDÃO Nº 7796 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-05-2021
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da ... Tcheca, Rússia, San Marino, Seichelles, Suécia, ... Oficial-de-Chancelaria, Titular de Vice-Consulado de Carreira, Delegado e Assessor em Delegação ...
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Estado: órgãos de relação externa
... com o poder interno do Presidente da República, que define o caminho maior. No caso do Brasil, ... Dominicana, República Tcheca, Romênia, Rússia, Suécia, Suíça, Suriname, ... determinar a citação na embaixada ou consulado, é fato que tais órgãos não possuem ...
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Estados
... República Tcheca e República Eslovaca; ou, ainda, o ... de nacionalidade emitido pelo Consulado do Brasil em Portugal. Em algumas cidades daquele ...
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... Vistos em passaportes estrangeiros da República Federativa do Brasil, Ministério das Relações ... 11.11.2005 ... 897/República Tcheca ... Ȃ DJ: 23.09.2004 ... Ȃ Rel. Min ... da pessoa solicitante em sua embaixada, consulado, navios de guerra, aeronaves ou acampamentos ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no ... valor de US$ ... , em 2022, na cidade de Praga, República Tcheca ... Dentro desta edição do EPM, além de ... com o Consulado do México, teve a participação de 46 ...
- Moscou fecha consulado britânico e expulsa diplomatas
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 226 da Constituição da República prevê que os direitos e deveres referentes à ... ) servidor não brasileiro de embaixada, consulado e repartições oficiais de outros países no ... 95.717/88 Eslováquia e República Tcheca – Vide Decreto 43/1991 Espanha – Vide ...
- Saiba quais são os prazos de validade das vacinas contra Covid-19 para viagens internacionais
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- Brasileira presa na Tailândia tem que cumprir um terço da pena para pedir perdão real; entenda
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Estado: órgãos de relação externa
... , pelo Executivo (1824); a partir da República as funções relativas à política externa ... Unido, República Dominicana, República Tcheca, Romênia, Rússia, Suécia, Suíça, Suriname, ... determinar a citação na embaixada ou consulado, é fato que tais órgãos não possuem ...
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Estado: órgãos de relação externa
... , pelo Executivo (1824); a partir da República as funções relativas à política externa ... Unido, República Dominicana, República Tcheca, Romênia, Rússia, Suécia, Suíça, Suriname, ... determinar a citação na embaixada ou consulado, é fato que tais órgãos não possuem ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... , incisos I e II, da Constituição da República, e tendo em vista o art. 11, inciso V, do Decreto ... ávia, Montenegro, Polônia, República Tcheca, Romênia, Sérvia, Suíça e Ucrânia; II - ... portarias de criação e extinção de consulado honorário, bem como de nomeação e dispensa de ...
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Diário Oficial de 01-12-2023 - Poder Legislativo
... Fehr; o cônsul honorário ... da República Tcheca, Jiří ... Jodas; a cônsul do Méxi- ... presentante do Consulado ... da Itália, Andrea Villani; a ...