consulta de processo por nome

3077 resultados para consulta de processo por nome

  • Classificação vLex
  • Acordão nº 348383 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Octubre de 2010

    ... entre o 1º e o 2º turno no pleito de 2010. 2. Consulta respondida negativamente.

  • Acórdão nº 70042245357 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Especial Cível, 28 de Junho de 2011

    ... de mero erro material, de digitação, porquanto o nome das partes é o mesmo, bem como porque em consulta ao sistema infor...

  • Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012

    ... e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. Não se acha inquinado do vício de inconstitucionalidade o Decreto Legislativo 788/2005, que autoriza o Poder Executivo a...

  • Acórdão nº 70018645366 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 06 de Junho de 2007

    ... REGISTRO. CARÁTER RESTRITO E NÃO-PUBLICIZADO DA CONSULTA. INEXISTENTE DANO MORAL. MERO DISSABOR. Na casuística, a contenda funda-se na discussão acerca da configuração de dano moral advindo de constrangimento causado em função da indicação de pendências em nome da autora, quando da consulta ao sistema de dados internos da Polícia Civil que continua indicando, verbis: 1º) `ocorrência especial¿, 2º) `participante possui ou possuiu documentos de

  • nº 1998.01.00.083811-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 28 de Novembro de 2002

    ... DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, POR AUSÊNCIA DO NOME DOS EMBARGADOS E DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. REJEIÇÃO. PARECER DA CONTADORIA JUDICIAL. ADOÇÃO PARA FINS DE DETERMINAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. SALÁRIO MÍNIMO DE REFERÊNCIA. APLICAÇÃO A PARTIR DO DECRETO-LEI 2.351/87. A ausência do nome de todos os embargados é mera irregularidade, sanável com simples consulta ao processo principal. Embargos à execução que se mostram fundamentados no excesso...

  • Acórdão nº 70056860695 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 04 de Dezembro de 2013

    ... NAJUD. DESNECESSIDADE. É inócua a determinação de consulta prévia junto ao DETRAN quanto à propriedade de veículos em nome do executado quando o próprio regulamento do Sistema RENAJUD determina que o magistrado efetue tal consulta antes de inserir qualquer ordem (art. 6º, § 1º). Necessidade de dar efetividade à atividade jurisdicional, concretizando a garantia constitucional da razoável duração do processo. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo

  • Acórdão nº 70056862204 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 04 de Dezembro de 2013

    ... NAJUD. DESNECESSIDADE. É inócua a determinação de consulta prévia junto ao DETRAN quanto à propriedade de veículos em nome do executado quando o próprio regulamento do Sistema RENAJUD determina que o magistrado efetue esta consulta antes de inserir qualquer ordem (art. 6º, § 1º). Necessidade de dar efetividade à atividade jurisdicional, concretizando a garantia constitucional da razoável duração do processo. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo

  • Acórdão nº 70056860919 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 04 de Dezembro de 2013

    ... NAJUD. DESNECESSIDADE. É inócua a determinação de consulta prévia junto ao DETRAN quanto à propriedade de veículos em nome do executado quando o próprio regulamento do Sistema RENAJUD determina que o magistrado efetue esta consulta antes de inserir qualquer ordem (art. 6º, § 1º). Necessidade de dar efetividade à atividade jurisdicional, concretizando a garantia constitucional da razoável duração do processo. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo

  • Acórdão nº 70059619791 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 26 de Junho de 2014

    ... de localização da ré para citação, a partir de consulta a endereços a órgãos de praxe e diligências de oficial de justiça. Eventual prejuízo decorrente da indicação da ré no edital se limitar ao nome, traria somente o risco de homônimos comparecerem ao processo. Veja-se que essa circunstância não retira a possibilidade da ré em identificar o seu próprio nome no edital. De resto, a informação de CPF, RG e filiação do citando no edital, não é...

  • Decisão Monocrática nº 70060924578 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 13 de Agosto de 2014

    ... . TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS EM NOME DOS EXECUTADOS. RENAJUD. POSSIBILIDADE. Com o advento da Lei n. 11.382/2006, não se pode mais exigir do credor prova de que tenha exaurido as vias extrajudiciais na busca de bens a serem penhorados. Possibilidade de consulta, pelo magistrado, no sistema RENAJUD, para verificação da existência de bens móveis em nome do executado. AGRAVO MONOCRATICAMENTE PROVIDO.. (Agravo de Instrumento Nº 7006

  • Indexação de processos a sites atrapalha privacidade

    Indexação de diários oficiais a sites de busca atrapalha sigilo de processos

  • Acórdão nº 70058113291 de TJRS. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 25 de Março de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. REAJUSTE DE VENCIMENTOS. PRESCRIÇÃO E FRACIONAMENTO DE HONORÁRIOS. DA PRESCRIÇÃO 1. Inexiste prescrição a ser declarada nos autos da ação executória, haja vista o principio da actio nata, pelo qual o prazo prescricional iniciasua contagem a partir do momento em que a parte dispõe dos elementos necessários a prática do ato. Compulsando aos autos...

    .... Em consulta ao site deste Egrégio Tribunal de Justiça, verifica-se que ... executar a verba honorária de sucumbência tanto em processo autônomo como no pólo ativo em litisconsórcio com a parte, na .... A execução foi proposta unicamente em nome do autor. . AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO EM PARTE. . ...

  • Acórdão nº 70055745558 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 29 de Agosto de 2013

    ... 557 do CPC a fim de conferir maior efetividade ao processo. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. Não vindo aos autos questão capaz de alterar o julgamento monocrático é de ser mantida a decisão. RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE PASSIVA. CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL. As informações provenientes do BACEN são de consulta restrita. Assim, tendo sido a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO a responsável por dar...

  • Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012

    ... e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. Não se acha inquinado do vício de inconstitucionalidade o Decreto Legislativo 788/2005, que autoriza o Poder Executivo a...

  • Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012

    ... e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. Não se acha inquinado do vício de inconstitucionalidade o Decreto Legislativo 788/2005, que autoriza o Poder Executivo a...

  • Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012

    ... e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. Não se acha inquinado do vício de inconstitucionalidade o Decreto Legislativo 788/2005, que autoriza o Poder Executivo a...

  • Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012

    ... e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. Não se acha inquinado do vício de inconstitucionalidade o Decreto Legislativo 788/2005, que autoriza o Poder Executivo a...

  • Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012

    ... e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. Não se acha inquinado do vício de inconstitucionalidade o Decreto Legislativo 788/2005, que autoriza o Poder Executivo a...

  • Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012

    ... e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. Não se acha inquinado do vício de inconstitucionalidade o Decreto Legislativo 788/2005, que autoriza o Poder Executivo a...

  • Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012

    ... e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. Não se acha inquinado do vício de inconstitucionalidade o Decreto Legislativo 788/2005, que autoriza o Poder Executivo a...

  • Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012

    ... e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. Não se acha inquinado do vício de inconstitucionalidade o Decreto Legislativo 788/2005, que autoriza o Poder Executivo a...

  • Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012

    ... e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. Não se acha inquinado do vício de inconstitucionalidade o Decreto Legislativo 788/2005, que autoriza o Poder Executivo a...

  • Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012

    ... e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. Não se acha inquinado do vício de inconstitucionalidade o Decreto Legislativo 788/2005, que autoriza o Poder Executivo a...

  • Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012

    ... e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. Não se acha inquinado do vício de inconstitucionalidade o Decreto Legislativo 788/2005, que autoriza o Poder Executivo a...

  • Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012

    ... e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 — QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. Não se acha inquinado do vício de inconstitucionalidade o Decreto Legislativo 788/2005, que autoriza o Poder Executivo a...