consulta de processos no tst
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 6803-13.2019.5.90.0000) 14-02-2020
... CSACC/mda/m ... CONSULTA ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... DA 13ª REGIÃO ... Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, acervo de processos do ... Núcleo de Arquivo (fl. 8). Afirma se tratar de hipótese não ...
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Direito Constitucional
... ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos" de competência do STF ... Gabarito “B” (Cartório/AP – 2011 \xE2" ... ção, a fusão e o desmembramento de Municípios depende de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, ...
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Das Provas
... Esta singularidade não ocorre com os processos civil e do trabalho brasileiros ... Com apoio em Campos Batalha ... ou precisar esclarecimento, o juiz consentirá que efetue consulta a breves notas (CPC, art. 387), como acontece, a.e. , quando o empregado ...
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Despesas processuais
... verificar individualmente cada recolhimento efetuado, por meio de consulta ao SIAFI, e obter informações sobre Unidade Gestora, contribuinte, valor ... sindical ou de substituição processual sindical, excetuados os processos em que a Fazenda Pública for parte, os honorários advocatícios são ...
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A Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado
... Os processos de lexibilização do Direito do Trabalho somente devem ocorrer com a ... consulta aos representados. § 4º O contrato coletivo poderá ser celebrado por ...
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Dos sujeitos do processo
... (Redação dada pela Lei nº 13.256/16) ... § 1º A lista de processos recebidos deverá ser disponibilizada, de forma permanente, para consulta ...
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Recursos para o supremo tribunal federal e para o superior tribunal de justiça
... b) os processos em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo ... Justiça do Estado de Minas Gerais – CGJ/MG, em procedimento de consulta, por ostentar natureza administrativa, não prevalece frente à ...
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O risco discriminatório da automatização decisória no poder judiciário: perspectivas e horizontes
... como formas eficientes de resolver a crise quantitativa de processos que demoram para serem julgados pelo Poder Judiciário, pois podem ser ... possibilitava o bloqueio de ativos patrimoniais por meio de uma consulta ampla pelo CPF ou CNPJ da parte. 21 O avanço das chamadas Online Dispute ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta" médica (item XI do art. 473, incluído pela Lei n. 13.257, de 8.5.2016 \xE2\x80" ... Mais: como os processos podem ter curso alongado no tempo (mormente se alcançam a instância ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000962-62.2015.5.06.0371), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT. COMPROVAÇÃO. Uma vez tendo a reclamada admitido a prestação de serviços, no entanto, sem os requisitos exigidos no artigo 3º da CLT, atraiu para si o ônus de comprovar a atividade em forma não regida por contrato de trabalho, mercê do artigo 818 da CLT, combinado com o artigo 373, II, do CPC/2015. Recurso a que se...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº TRT - ... Simone Daniel Pereira ouvida como testemunha nos processos que serão acima utilizados como prova emprestada pelo autor, desejando ... -
Dos dissídios coletivos
... Tem outrossim, determinado a extinção de processos coletivos de trabalho em que a pauta de reivindicações dos trabalhadores ... 611 e 867 da CLT, mormente ante a vedação de consulta a fatos e provas, nos termos da Súmula n. 126 do T ST. Agravo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002047-20.2016.5.06.0122), 17-12-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NEUTRALIZAÇÃO. ANÁLISE PERICIAL. A neutralização da insalubridade através do uso de equipamentos de proteção individual, em conformidade com o que dispõe o art. 191, II, da CLT, deve ser atestada através da análise do perito, pois essa é uma questão técnica que demanda conhecimento científico para averiguação. Nesse mesmo sentido...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROCESSO Nº TRT - ... Para que não restem dúvidas, esclareço que nos processos de nº 0000255-94.2017.5.06.0122 e 0001688-73.2016.5.06.0121 sob minha ... -
Decisão monocrática Nº 5516 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... jurisdicionados segurança jurídica, duração razoável dos processos e efetividade da prestação jurisdicional trabalhista, com vistas à ... pelo Presidente do TST e o pronunciamento dado em sede de Consulta pelo Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, acabam por retirar da IN 39 ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... -71.2015.5.05.0581, constatou-se um significativo acervo de processos pendentes de prolação de decisão. Nesse contexto, destaco o inteiro ... , em alusão ao OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 086/2020. Em consulta aos dados do e-Gestão, sistema de estatística oficial da Justiça do ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... -71.2015.5.05.0581, constatou-se um significativo acervo de processos pendentes de prolação de decisão. Nesse contexto, destaco o inteiro ... , em alusão ao OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 086/2020. Em consulta aos dados do e-Gestão, sistema de estatística oficial da Justiça do ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... -71.2015.5.05.0581, constatou-se um significativo acervo de processos pendentes de prolação de decisão. Nesse contexto, destaco o inteiro ... , em alusão ao OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 086/2020. Em consulta aos dados do e-Gestão, sistema de estatística oficial da Justiça do ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... -71.2015.5.05.0581, constatou-se um significativo acervo de processos pendentes de prolação de decisão. Nesse contexto, destaco o inteiro ... , em alusão ao OFÍCIO CIRCULAR TST.CGJT Nº 086/2020. Em consulta aos dados do e-Gestão, sistema de estatística oficial da Justiça do ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... d) pedir vista dos processos pelo prazo de vinte e quatro horas; ... e) formular, por intermédio ... e seus procuradores, do andamento dos respectivos processos, cuja consulta lhes facilitará; e) a abertura de vista dos processos às partes, na ...
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Acórdão Nº 0021517-26.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
... processos anteriores à vigência da Lei 13.467/2017, o valor da causa deveria ... 639 pdf); ... b) conforme demonstra a documentação anexa à consulta formulada no âmbito administrativo (PROCADM3), em 13 de janeiro de 2003, ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... 474 ... Tratando dos processos de controle concentrado de constitucionalidade, Zavascki 475 averba que, ... de sua base de dados para esse fim, proibiu, a partir de 2003, a consulta ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A-Pet - 16404-48.2016.5.90.0000) 27-04-2018
... 2.2.1.1 - ... Ausência de regulamentação dos processos de trabalho ... que visam a garantir a participação social na ... pesquisas, consulta pública, audiência pública, grupo de trabalho, ... fóruns e ...
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Organização Judiciária Trabalhista
... As Seções Especializadas julgam os processos de competência originária, enquanto as Turmas julgam, basicamente, os ... caráter normativo do próprio CSJT e do CNJ; V — decidir sobre consulta, em tese, formulada a respeito de dúvida suscitada na aplicação de ...
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Atos processuais
... 93, IX, da CF) ... O segundo efeito faz com que a consulta dos atos processuais fique franqueada, com ampla liberdade, tanto para as ... 427, do TST se refere tão somente a processos físicos, nos quais havia a necessidade de o Juízo determinar ... o ...