consulta de processos no tst
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Legislação
... ou qualquer órgão apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, onde ...ças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis de ruído ou de vibrações ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... o Poder Judiciário não tem dado conta suficiente da carga de processos’, afirmou o ministro. Para ele, a regra da CLT representa ...ões sobre o alcance de suas postulações e manifestações), de consulta (no sentido de o juiz colher manifestação das partes preparatórias de ...
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Direito processual civil
... juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos. . JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA:. · "(..) Analisando historicamente a ...· "(..) O instituto da remessa ex officio consulta precipuamente o interesse do estado ou da pessoa jurídica de direito ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... formas necessárias à satisfação dos direitos, por meio dos processos de declaração e de execução. @@@3.2.7. Disponibilidade. O credor tem a ...ões sobre o alcance de suas postulações e manifestações), de consulta (no sentido de que o juiz colher manifestação das partes preparatória ...
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Dos recursos
... das decisões do juiz de primeiro grau proferidas nos processos de execução; essa disposição, como se sabe, foi revogada pela Lei n. ...Cremos ser esta a inter-pretação de melhor consulta ao escopo da lei. . As empresas podem realizar o depósito em banco ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... as antigas Juntas, atuais Varas, em face da grande quantidade de processos em pauta, geralmente não prolatam a decisão logo depois de encerrada a ... 30. Recomendamos a consulta a ambos. 38. Para comprovação da divergência justifica-dora do recurso ...
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Consolidação das leis do trabalho
... aos necessários exames locais e à verificação dos métodos e processos de trabalho, quer diretamente, quer por intermédio de autoridades ... 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta" médica. (Incluído pela Lei n. 13.257, de 8.3.16, DOU 9.3.16) . XII \xE2\x80"...
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Do Direito Processual do Trabalho
... e fundamentos próprios, o que não sucede confrontando-se os processos civil e trabalhista [..]. Os princípios processuais, aliás, são, como ... ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva, foi objeto de consulta quanto à sua natureza jurídica junto à Corregedoria Geral da Justiça ...
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Legislação Complementar
... pela legislação nacional ou pela autoridade competente, após consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas e ...ças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis de ruído ou de vibrações ...
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Índice Alfabético e Remissivo
...37 — CF — processos em que forem partes os entes da Administração Pública Direta, . ...consulta — art. 189, § 1º — CPC — consulta com ampla liberdade nos ...
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Princípios de direito do trabalho
... da PGR, o Ministro Gilmar Mendes concedeu liminar para suspender processos em curso na Justiça do Trabalho que versem sobre a ultra-atividade de ...consulta 240 , a Comissão de Peritos enfatizou a vocação natural da negociação ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... — embora admita-se, nessa classificação, a inserção dos processos; d) executivos; e e) mandamentais. . O procedimento é o rito ...A consulta do magistrado ao reconvinte é necessária, porque este não é obrigado a ...
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Direito processual do trabalho
... trabalhista pode desafogar o Judiciário de milhares de processos. . Inclusive a arbitragem em conflitos individuais já é prevista na Lei ... Nessa cooperação judicial, estão compreendidos os deveres: de consulta, de esclarecimento, de prevenção, de auxílio e de correção e ...
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Enunciados
.... 23) É obrigatória a determinação de suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, em trâmite nos Estados ou regiões, ... daquele invocado pelas partes, ao juiz cabe observar o dever de consulta, previsto no art. 10. (Grupo: Petição inicial, resposta do réu e ...
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Teoria Geral do Direito
...: a lei nova se aplica aos contratos de trabalho em curso? E aos processos em andamento? São tantas as questões a serem. . apreciadas que entendi ..., não basta o estudo das leis, é indispensável também a consulta aos repertórios de decisões judiciais. A jurisprudência constitui, ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
...ções, mais vale, para não fugir à realidade, enunciar os processos técnicos que o direito positivo da . . atualidade utiliza para evitar ... Arion Sayão Romita 115 , ao responder a uma consulta jurídica envolvendo a compra e venda de ativos de um banco por outro, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Com Miguel Reale , definimos a fonte de direito formal como "os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com ...Em ordem crescente, tem 3 graus: informação, consulta e corresponsabilidade nas decisões. A Organização Internacional do ...
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Introdução
... Miguel Reale , definimos a fonte de direito formal como “os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com ...consulta e corresponsabilidade nas decisões. A Organização Internacional do ...
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Verbas trabalhistas
..., protocolo de documentos e outras providências relativas aos processos que intermediava com clientes, não há como se verificar conflito ... contrário quanto ao imposto de renda, conforme “Solução de Consulta”. n. 273/09. @Salário-família. Fundamento Legal . O salário-família ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 11067-41.2020.5.03.0037)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. INCLUSÃO DA EMPRESA NO POLO PASSIVO NA FASE DE EXECUÇÃO. ART. 896. § 2º, DA CLT. SÚMULAS 126 E 266 DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. 2. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE TRABALHO ENCERRADO...
.... . . . . Registre-se que, em consulta do andamento processual das ADPFs 488 e 951, constata-se que . ... do processo de conhecimento", foi restrita aos processos pendentes de exame de Recurso . Extraordinário. . . ... -
Pressupostos recursais extrínsecos
...-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua ..., estando o Ministério Público legitimado para recorrer nos processos em que oficiou como fiscal da lei (CPC, 499, § 2º), gozará do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 447-63.2017.5.17.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO...
... os juros de mora de 1% ao mês; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase . de conhecimento ...consulta no . sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal), a liminar ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Sentença, Livro II - Do Processo de Execução, Livro III - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, Livro ... dilação assinada pelo juiz no edital; o dia útil seguinte à consulta do teor da citação eletrônica ou ao término do prazo para que a ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... das decisões do juiz de primeiro grau proferidas nos processos de execução; essa disposição, como se sabe, foi revogada pela Lei n. ...Cremos ser esta a inter-pretação de melhor consulta ao escopo da lei. . As empresas podem realizar o depósito em banco ...
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Competência da justiça do trabalho
... ser usado “contra atos ou omissões praticados no curso de processos" de qualquer natureza”, e não apenas em ações penais. Se fosse a inten\xC3"...809 e 810 da CLT. Recomenda-se a consulta...