consulta de processos no tst
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... pelo Observatório da Insolvência do Núcleo de Estudos de Processos de Insolvência (“NEPI”) da Pontifícia Universidade Católica de São ... últimos (carga dos autos, remessas ao Ministério Público, consulta em cartório, dentre outros) ... Na outra ponta, com relação aos ...
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Do processo judiciário do trabalho
... de 2015, no artigo 15 que na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... 611 e 867 da CLT ... Mormente ante a vedação de consulta a fatos e provas, nos termos da Súmula n. 126 do TST. Agravo de ...
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Decisão monocrática Nº 55484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... Assim, após consulta ao sistema eletrônico pela numeração única, verifico que o último ato ... , mediante juízo de adequação da ratio decidendi do STF nos processos de matéria constitucional idêntica ... No caso, o debate ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... formas necessárias à satisfação dos direitos, por meio dos processos de declaração e de execução ... @@@3.2.7. Disponibilidade ... O ... ões sobre o alcance de suas postulações e manifestações), de consulta (no sentido de que o juiz colher manifestação das partes preparatória ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... Art. 15. Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... da necessidade de o juiz sa-near o processo e só atuar median-te consulta às partes (art. 10 do novo CPC), atuar na remoção de eventuais ... -
Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... Tem outrossim, determinado a extinção de processos coletivos de trabalho em que a pauta de reivindicações dos trabalhadores ... 611 e 867 da CLT, mormente ante a vedação de consulta a fatos e provas, nos termos da Súmula n. 126 do T S T. Agravo de ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... A consulta a serviços de proteção ao crédito antes da contratação de empregados ... : documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades ...
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... padrão de proteção à dignidade do trabalhador, analisando processos" em que se discute a violação de direitos fundamentais que ensejam repara\xC3" ... do Trabalho (536) , na barra “Jurisprudência”, no campo “Consulta Unificada”, no espaço de busca denominado “Ementa”. O termo “dano ...
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Direito e tecnologia
... a função de documentação manuscrita também dos processos. No século XV, Johannes Gutenberg (310) criou a prensa metálica, o que ... por intermédio do Citius , sistema que também permitiria a consulta de processos a advogados e solicitadores ... O Citius permite, entre ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... quando no § 2º dispôs que não se aplica o prazo em dobro aos processos eletrônicos ... Art. 229. Os litisconsortes que tiverem diferentes ... processuais, com discussões sobre a correta data em que houve a consulta no portal e o consequente início da contagem do prazo. Por outro lado ao ...
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Questões subjetivas
... Carlos procura você, como advogado(a), para uma consulta. Observando o texto da CLT, responda aos itens a seguir ... A) Que ... Em processos contra a massa falida, cabe à Justiça do Trabalho apenas a definição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000691-35.2021.5.06.0018), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INTERVALO DE 10 MINUTOS A CADA 50 MINUTOS TRABALHADOS. CAIXA EXECUTIVO. PREVISÃO EM ACORDOS COLETIVOS E NORMATIVOS INTERNOS. 1. O Pleno desta Corte Regional, no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0000063-37.2020.5.06.0000, julgado em 26 de julho de 2021, firmou a tese jurídica de que, por força de Acordos Coletivos e Normativos...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº TRT - ... IRDR possui efeito vinculante, devendo ser aplicada "a todos os processos individuais ou coletivos que versem sobre idêntica questão de direito e ... -
A execução e a prescrição intercorrente sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017 - Reforma trabalhista - e da instrução normativa n. 41 do TST
... Em consulta realizada na jurisprudência revela-se que o Tribunal Superior do Trabalho ... todo o cenário de entendimento até então aplicado nos processos trabalhistas pelo C. TST – o que deverá culminar, inclusive, no ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... 15, que: “Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... , que deverá estar permanentemente à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... Nos termos ...
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Acórdão Nº 0020774-48.2020.5.04.0023 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... do nome e sobrenome da parte reclamante, evitando assim, a consulta em sítios de busca na internet sobre existência de reclamatórias ... imagem de consulta ao nome da reclamante vinculando-a a processos trabalhistas, sobretudo no sítio eletrônico Jusbrasil, com referência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001755-72.2016.5.06.0142), 22-07-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. No que se refere à equiparação salarial, o encargo probatório não se distancia das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada. Assim, compete ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, cumpre demonstrar os fatos modificativos, extintivos ou...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROCESSO Nº TRT - ... (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção e solução extrajudicial de litígios” do CJF: Nos processos administrativo e judicial, é dever do Estado e dos operadores do Direito ... Dentre essas medidas inclui-se, efetivamente, a consulta junto à B3 S/A de informes acerca da existência, ou não, de títulos ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... de prioridade, em qualquer instância, na tramitação dos processos em que o idoso é parte ou inter-veniente; ... Considerando o disposto no ... decisão do Conselho Nacional de Justiça, proferida nos autos da Consulta n. 0000534-85.2011.2.00.0000; ... Considerando a necessidade de se ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... Art. 15. Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... de escritos adrede preparados; o juiz Ihe permitirá, todavia, a consulta a notas breves, desde que objetivem completar esclarecimentos ...
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Legislação
... ou qualquer órgão apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, onde ... ças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis de ruído ou de vibrações ...
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Dissídios Individuais ? Fase de Conhecimento (primeira instância)
... 1º, que “o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais ... lei processual antes da citação do réu, por isso dispensa-se a consulta a este. Ocorre no caso de o autor ter omitido pedido que mais tarde ...
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Legislação
... ou qualquer órgão apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de empregadores e de trabalhadores interessadas, onde ... ças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis de ruído ou de vibrações ...
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Direito processual do trabalho
... trabalhista pode desafogar o Judiciário de milhares de processos ... Inclusive a arbitragem em conflitos individuais já é prevista na ... Nessa cooperação judicial, estão compreendidos os deveres: de consulta, de esclarecimento, de prevenção, de auxílio e de correção e ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... O maior gargalo da Justiça do Trabalho hoje é a montanha de processos em execução, os quais estão emprateleirados aguardando um bom tempo ... ém será impactante nas vidas das pessoas, sendo, destarte, de consulta obrigatória daqueles que operam o direito e daqueles que os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001286-91.2017.5.06.0012), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA POR MAIS DE 10 ANOS. SÚMULA Nº 372 DO TST. INCIDÊNCIA. Prevê o item I da Súmula 372 do TST que "Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira". Ademais, a
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROCESSO Nº TRT - ... voltar para a Petrobras e a depoente redistribuiu seus três mil processos para outras pessoas; que como a função de confiança de coordenador era ...