consulta de processos no tst
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A uniformização de jurisprudência e a edição ou a revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas após a reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 (art. 702, i, 'f' e §§ 3º e 4º da CLT)
... ÊNCIA, EDIÇÃO DE PRECEDENTES E JULGAMENTO EM MASSA DOS PROCESSOS REPETITIVOS PELOS TRIBUNAIS LABORAIS ... Duas das mais profundas e ... Disponível em: ... Consulta no Sistema e-Gestão em 18.04.2018 ... 12. O que, embora ...
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Da justiça do trabalho
... social à Justiça do Trabalho e prioridade na agilização dos processos e no atendimento ao público. Dessa forma o texto constitucional reza que ... e seus procuradores, do andamento dos respectivos processos, cuja consulta lhes facilitará; e) a abertura de vista dos processos às partes, na ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... -71.2015.5.05.0581, constatou-se um significativo acervo de processos pendentes de prolação de decisão no TRT da 5ª Região em grau ... A citada decisão foi proferida nos seguintes termos: “Em consulta" ao site de acompanhamento processual do Tribunal Regional do Trabalho da 5\xC2" ...
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Do contrato individual do trabalho
... últimas décadas, acompanhando as transformações sociais e dos processos produtivos ... As históricas condições que marcavam as atividades ... 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica. (Incluído dada pela Lei nº 13.257, de 2016) ...
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Índice Alfabético Remissivo
... Quadro de Atividades e Profissões ... CERTIDÕES ... De processos em curso e em segredo de justiça: art. 781, parágrafo único ... 170 a 174 v. Lei n. 2.959/56 v. art. 455 ... CONSULTA ... A processos: art. 779 v. Lei n. 8.906/94 (EOAB) ...
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Da desconsideração da personalidade jurídica
Este estudo busca apontar as características da personalidade jurídica empresarial e as hipóteses em que é possível afastar a autonomia patrimonial de que goza a empresa em relação às pessoas físicas de seus sócios e administradores, quando estes cometem atos fraudulentos, agem com abuso de poder e má-fé, em nome da sociedade, na tentativa de furtarem-se da responsabilidade perante seus credores.
... regra de direito processual, aplica-se imediatamente a todos os processos em curso, em qualquer grau de jurisdição, sejam eles de natureza cível, ... BRASIL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Consulta a jurisprudência ... -
Regimento Interno - TST
... processos de que, antes da licença, haja pedido vista, ou que tenham recebido o seu ... consulta em portal específico no sítio eletrônico do Tribunal, no qual será ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... Essa implantação está sendo gradual em todo o país. Nos processos que passem a tramitar pelo PJe, os protocolos, bem como o acesso ao seu ... meio de WebService de qualquer dos seguintes serviços: (a) consulta aos autos digitais; ... (b) transmissão eletrônica de atos ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: ... I - em que o exija o interesse público ou social; ... II - que ... , equipamentos necessários à prática de atos processuais e à consulta e ao acesso ao sistema e aos documentos dele constantes ... Parágrafo ...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... 205 e 206 do Código Civil.” ... Quanto aos processos em curso nas Justiças Estadual e Federal, a nosso ver, não há como o ... ões sobre o alcance de suas postulações e manifestações), de consulta (no sentido de o juiz colher manifestação das partes preparatórias de ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... formas necessárias à satisfação dos direitos, por meio dos processos de declaração e de execução ... 3.2.7. Disponibilidade ... O credor ... ões sobre o alcance de suas postulações e manifestações), de consulta (no sentido de que o juiz colher manifestação das partes preparatória ...
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Cláusula de Não Concorrência
... agregado, e cobrando do empregado a compreensão e domínio dos processos produtivos. Essa sociedade diminuiu consideravelmente a mão de obra ... Celio Goyatá 62 , respondendo a uma consulta, em 1976, já ofereceu parecer em que entendia por válida a avença de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... o Poder Judiciário não tem dado conta suficiente da carga de processos’, afirmou o ministro. Para ele, a regra da CLT representa ... ões sobre o alcance de suas postulações e manifestações), de consulta (no sentido de o juiz colher manifestação das partes preparatórias de ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... -71.2015.5.05.0581, constatou-se um significativo acervo de processos pendentes de prolação de decisão no TRT da 5ª Região em grau ... Ressaltou, ainda, que, em consulta ao sistema e-Gestão, no mês de novembro de 2022, dos 29 desembargadores ...
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Modalidades de honorários
... o pagamento de honorários por serviços prestados em outros processos judiciais, sem a expressa concordância do cliente. A retenção de ... Em sede de consulta", o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB definiu que: “A celebraç\xC3" ...
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Resolução administrativa n. 1.937, de 20 de novembro de 2017
... processos de que, antes da licença, haja pedido vista, ou que tenham recebido o seu ... consulta em portal específico no sítio eletrônico do Tribunal, no qual será ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000968-87.2017.5.06.0019), 28-10-2020
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. Muito embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº TRT - ... "Art. 794 - Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade ... -
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... 2014, p. 131 ... 33 http://as1.trt3.jus.br/consulta/consultaAcordaoPeloNumero.htm;jsessionid=9FED4E422A28494F373 ... ão da vítima, a adequação ou inadequação dos métodos e processos produtivos, a existência, disponibilidade e adequação dos equipamentos ...
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Acordão nº 00162-1996-002-04-00-0 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Octubre de 2009
agravo de petição. preliminarmente. documento juntado. Documento consistente em certidão oriunda do Serviço de Acórdãos, Traslados e Certidões deste Regional, atestando o julgamento de extinção, pelo TST, de processos de dissídios coletivos. Teor de tal certidão que também pode ser obtido mediante consulta eletrônica realizada junto ao sítio deste Regional na Internet, onde constam todas as...
... Regional, atestando o julgamento de extinção, pelo TST, de processos de dissídios coletivos em que figura como suscitante o Sindicato dos ... Ademais, o teor de tal certidão também pode ser obtido mediante consulta eletrônica realizada junto ao sítio deste Regional na Internet, onde ... -
O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... , a exemplo da participação direta da sociedade por meio de consulta pública sobre o projeto de forma inteiramente acessível, como descreve ... conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; VII – redução das desigualdades ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... sindical ou de substituição processual sindical, excetuados os processos em que a Fazenda Pública for parte, os honorários advocatícios são ... 5. Ademais, se concretamente consulta aos interesses do empregado a mudança de função, como forma de prestar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001095-12.2014.5.06.0413), 12-11-2015
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. JUSTIÇA LABORAL. JUS POSTULANDI. INDEVIDOS. Pacífico o entendimento de que, no âmbito desta Justiça Especializada, a hipótese de condenação em honorários advocatícios continua restrita à assistência jurídica prestada pelos sindicatos ao hipossuficiente, nos termos dos artigos 14 a 16 da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, normas que expressamente apenas...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº TRT - ... É do conhecimento deste Colegiado, como se observa nos processos nºs 0000390-34.2011.5.06.0020 e 0001297-63.2011.5.06.0002, de minha ... -
Decisão da Presidência nº 323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2016
... Em consulta à jurisprudência atual, verifico que a Justiça Trabalhista segue ... de subsidiariedade há de ter em vista, especialmente, os demais processos objetivos já consolidados no sistema constitucional ... Nesse caso, ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... advir de determinado comportamento ou fato que se repetem nos Processos.” Tais dispositivos são de grande utilização no Processo do Trabalho, ... anteriormente preparados, permitindo-lhe o juiz, todavia, a consulta a notas breves, desde que objetivem completar esclarecimentos.” ...