consulta de processos no tst
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Artigos 643 a 735
... "furar a fila" ou pela comodidade de interessados em manejar seus processos na cidade em que mantêm seus escritórios ... O Fórum Nacional de ... e seus procuradores, do andamento dos respectivos processos, cuja consulta lhes facilitará; ... e) a abertura de vis ta dos processos às partes, na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001097-68.2018.5.06.0145), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. I - ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LOCALIDADE DIVERSA DA SEDE DA EMPRESA. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. Entendo que o enquadramento sindical do obreiro não deve apenas observar a atividade preponderante do empregador, mas, também, a base territorial do local onde se deu a efetiva prestação de serviços, independentemente do...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROC. Nº TRT - ... presente, eis que a prova testemunhal produzida nos autos deste processos são distintas das produzidas no processo 0001223-33.2018.5.06.0141 na ... -
Aplicação dos negócios jurídicos processuais à justiça do trabalho
O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), dentre outras mudanças, trouxe a previsão expressa da possibilidade de realização do que convencionou-se chamar de “negócio jurídico processual”. A previsão, no todo, não é inédita, mas possui grande impacto no ordenamento jurídico brasileiro, discutindo-se inclusive sobre a própria natureza do processo, que durante décadas convencionouse que seria...
... pressionam os serventuários das varas a favorecer que seus processos sejam julgados em detrimento de outros mais antigos e até mesmo cujos ... de Lacerda Paiva, então Corregedor Geral em 2016, em resposta à consulta formulada pela ANAMATRA, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... Juntou documentos ... Tendo em vista a conexão entre os processos nºs 000516.90/2017 e 000522-97/2017, foi determinada a reunião dos ... ("Da responsabilidade civil no novo Código" - consulta em https://juslaboris.tst.jus.br/handle/1939/13478). (grifei) ...
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Verbas trabalhistas
... , protocolo de documentos e outras providências relativas aos processos que intermediava com clientes, não há como se verificar conflito ... contrário quanto ao imposto de renda, conforme “Solução de Consulta” ... n. 273/09 ... @Salário-família ... Fundamento Legal ... O ...
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Inconstitucionalidade das normas celetistas sobre trabalho intermitente: construções teóricas e compreensões práticas na perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivos a análise teórica da constitucionalidade das normas celetistas sobre trabalho intermitente e, em perspectiva prática, compreender se há consonância entre tais regras e o direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte, então, de problemas concretos, que são identificar se a contratação de trabalho intermitente está ou não em conformidade com os ditames...
... como ele é operado, mas que, conhecendo suas entranhas e processos concretizadores, ao mesmo tempo fomente uma mudança teorética capaz de ... Disponível em www2.camara.leg.br., consulta em 19/06/2021 ... 21 BRASIL. Medida Provisória 808, de 14 de ... -
Organização da justiça do trabalho
... ção plena ou dividida em duas subseções para julgamento dos processos de sua competência (RITST, art. 71) ... O quorum exigido para o ... e seus procuradores, do andamento dos respectivos processos, cuja consulta lhes facilitará; ... e) a abertura de vista dos processos às partes, ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... específicos para prevenir fraudes e ilícitos no âmbito de processos licitatórios, na execução de contratos administrativos ou em qualquer ... , procedimentos e práticas para as atividades de comunicação e consulta, estabelecimento do ... Compliance Trabalhista ─ 63 ... contexto ...
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Execução Trabalhista
... a busca e o encaminhamento de dados, visando à instrução dos processos judiciais, sobretudo as execuções, agora ainda mais facilitadas pelo ... Ademais, a despeito da consulta ser distinta entre os órgãos, as informações se complementam, ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... 11.344, de 8.9.2006 ... O TSE, em junho de 2006, respondendo à Consulta n. 1.229, apresentada pelo deputado federal Átila Lins (PMDB-AM), ... e até mesmo de dádivas, têm sido material para numerosos processos de análise e julgamento desse tipo penal pela Justiça Eleitoral. É o ...
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Livro II - Do processo de execução
... No sistema do CPC de 1973, os processos de conhecimento e de execução eram autônomos. Por isso, quando o art ... consulta apenas a um dos contendores ... Nos casos expressos em lei, não ...
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Organização dos poderes
... editar medidas provisórias (função legislativa) e julgar os processos administrativos instaurados (função julgadora) ... Igual raciocínio ... é membro regular do Conselho da República, órgão superior de consulta do presidente da República 34 ... Ademais, participam do Conselho de ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... (61) Em consulta à Base de Dados Históricos de Acidentes do Trabalho, da Previdência ... Essas substâncias afetam os processos cerebrais normais da senso-percepção, das emoções e da motivação” ...
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Decisão monocrática Nº 60688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... IRR´s, bem como a suspensão, a nível nacional, de todos os processos, quer em fase de conhecimento, quer em fase de execução, em trâmite ... Em consulta ao sítio eletrônico do TRT-AL, não existe até a presente data ...
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Dos atos processuais
... são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: ... I - em que o exija o interesse público ou social; ... II - que ... , equipamentos necessários à prática de atos processuais e à consulta e ao acesso ao sistema e aos documentos dele constantes ... Parágrafo ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , ainda que em apenso, não legitima a atuação de advogado nos processos de que se originou o agravo. (2010) ... 10) Orientação Jurisprudencial ... 5. Ademais, se concretamente consulta aos interesses do empregado a mudança de função, como forma de prestar ...
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Decisão monocrática Nº 63114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... ADC 58, que determinou ‘a suspensão do julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos ... por ambas as partes e ainda não transitou em julgado, conforme consulta ao site do TST ... Corrobora essa constatação o fato de que o ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 1501-37.2018.5.90.0000) 31-08-2018
... CSRLP/fm/ge ... CONSULTA. GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO ... CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO (GECJ). ARA ... DO TRABALHO QUE RECEBE 6.000 (SEIS MIL) ... PROCESSOS NOVOS POR ANO. PAGAMENTO DA ... POR ACÚMULO DE ACERVO PROCESSUAL ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... -71.2015.5.05.0581, constatou-se um significativo acervo de processos pendentes de prolação de decisão no TRT da 5ª Região em grau ... Conforme consulta ao E-gestão do mês de novembro de 2022, dos 29 Desembargadores que ...
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Dissídio (ação) individual
... Logo, a ação não pode ser utilizada como mera consulta acadêmica, pois faltará ao autor interesse processual, pois só a lesão ... Há, portanto, uma unificação dos processos de conhecimento e de execução, o que implica dizer que, em regra, os ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta" médica (item XI do art. 473, incluído pela Lei n. 13.257, de 8.5.2016 \xE2" ... Mais: como os processos podem ter curso alongado no tempo (mormente se alcançam a instância ...
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A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho à luz da reforma trabalhista e sua semelhança com o tratamento adotado pelo CPC/2015
... processos judiciais que tramitam perante a Justiça do Trabalho, há muito já tomam ... Referido relatório se encontra disponível para consulta ...
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Caracterização de insalubridade
... Segundo a literatura especializada, somente processos em que há formação de arco elétrico decorre a formação de radiação ... 4.1 — A autoridade competente, após consulta prévia às organizações mais representativas de empregadores e ...