consulta processo criminal forum barra funda
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Paripiranga - Vara c�vel
... DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: MONITÓRIA n. 8000998-31.2020.8.05.0189 Órgão ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... Hoje. Realizada consulta ao sistema SISBAJUD, por reiteração , a fim de ... satisfativa (antecipada), a qual se funda na probabilidade do direito e no perigo de ... , a ser realizada de FORMA PRESENCIAL, NO FÓRUM LOCAL, oportunidade em que será tomado o ... é eventual responsabilização civil e criminal. Após, voltem os autos conclusos. P. R. I ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n ... Entretanto, em consulta à Ação Penal nº 8004092-14.2021.8.05.0201, à ... Penais, situada no 1º subsolo do Fórum Criminal de Sussuarana, nesta Capital, para os ... Conforme relatado, funda-se o Writ , inicialmente , na tese de ... De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Mendes - Ba Impetrante: Francisco Benedito ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n ... : Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça Paciente: Cleiton Silva Brito Ementa: ... prisão expedido em seu desfavor, após consulta ao Sistema de Informação Criminal do respectivo ... ao retorno do atendimento ao público no Fórum" da Comarca, munido de comprovação do seu endere\xC3" ... Pois bem, funda-se o Mandamus vertente, na s tese s de que o ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... 8 Em 28 de junho de 1985, no processo de redemocratização da vida política nacional, ... atuando na área cível da Capital, 99 criminal e 133 nas Procuradorias Regionais (Diadema, São ... áter sui generis do MDPESP, além da consulta ... 13 A Defensoria Pública da União e a do ... O Cravi funciona na Barra Funda. Felizmente, no fim de 2007, firmamos uma ... originalmente publicado no site da Revista Fórum: “2010: um mau começo na área ambiental” ...
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Acórdãos nº 2189928-77.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... 8.26.0050 Impetrado: 16ª Vara Criminal/Barra Funda Impetrante: Priscila Fazolari de ... 319 do Código de Processo Penal - Ordem denegada ... Cuida-se de ... ele compareceu bimestralmente ao fórum, revelando, assim, que não se evadirá ... qual restou consignado, consoante consulta ao site deste E. Tribunal de Justiça, ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Origem do Processo: Comarca de Esplanada ... Apelação nº ... Conforme síntese acima, funda-se o writ na tese de legítima defesa, ... pesquisa realizada junto ao Sistema de consulta processual, verifica-se que há um outro habeas ... E FOI ABORDADO EM UM BAR, EM FRENTE AO FÓRUM DA CIDADE, NA POSSE DE ENTORPECENTES. FUNÇÃO ... Jesus Silva Impetrado: Juiz De Direito De Barra Do Choça, Vara Criminal Paciente: Emerson Da ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... Processo n°: 0000974-71.2023.2.00.0805 ... REQUERENTE: 2ª VARA CRIMINAL - EUNÁPOLIS - TJBA ... REQUERIDO: CORREGEDORIA ... Classe: CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) ... Assunto: [Ato ... ão à qualidade da conexão de internet do Fórum de Paulo Afonso, que se encontra bastante ... São Paulo – IMESC – localizado na Rua Barra Funda, 824, em São Paulo-SP, CEP: 01152-000", em ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... PUB. DE ITABUNA ... Processo: DÚVIDA n. 8001551-78.2021.8.05.0113 ... Pedreira Dos Santos (OAB:BA66341) Reu: Barra Entretenimento Ltda - Me Sentença: .diario { ... Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, ... , constata-se que, de fato, somente houve consulta ao sistema INFOJUD, não havendo consulta ao ... de eventual responsabilização civil e criminal pelo descumprimento. INTIMEM-SE (DPJ) ... ADV: ... a contestação da cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA ... DESPACHO Processo nº: 8024417-96.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: ... consulta" disponíveis a este Juízo, proceda-se à efetiva\xC3" ... (OAB:BA26900) Requerido: Condominio Shopping Barra Advogado: Aline Deda Machado Santana ... configuração da responsabilidade civil se funda no atendimento aos requisitos previstos na ... caracterização de responsabilidade criminal decorrente de descumprimento voluntário e ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n ... Com efeito, em consulta ao sistema PJe verifica-se que consta contra o ... Pois bem, funda-se o Writ vertente, em primeiro lugar, na tese ... Ronda Maria Da Penha Terceiro Interessado: Forum João Mangabeira Terceiro Interessado: Delegacia ... como Roça da Sabina, no bairro da Barra, nesta Capital, quando perceberam que um ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da ... Processo nº: ... 8139592-36.2022.8.05.0001 ... Classe ... DESPACHO ... Defiro a consulta do endereço da ré via INFOJUD ... Reservo-me ... :BA49713) Interessado: Condominio Shopping Barra Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda ... pretensão de reparação da demandante se funda na alegada má administração do shopping , ... Deprecante: Juizado Especial Cível E Criminal De São Cristovão/se Autor: Condominio ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Fórum" Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro S\xC3" ... ATO ORDINATÓRIO ... Nº do Processo : 0002006-50.2006.8.05.0229 ... Classe - ... (Girardi FM, Barra MB, Zettler CG. Papillary thyroid carcinoma: does ... Assim, a pretensão do embargante não se funda em nenhuma das hipóteses acima elencadas ... [Leito de enfermaria / leito oncológico, Consulta] ... Autor (a): Ministério Público do Estado ... de 15 dias, sob pena de responsabilidade criminal para o gestor responsável se 1. as ...
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Acórdãos nº 0000469-22.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U.", de conformidade com o voto do ... Juiz da 5ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - Comarca da ... Tribunal de Justiça, em consulta ao andamento da ação penal movida ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n ... testemunhas de defesa para que estejam no fórum nesta oportunidade, sendo deferida a ... De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça-ba Terceiro Interessado: O Ministerio ... Em consulta ao sistema PJe de 1º grau, verifica-se dos autos ... O periculum in mora , por sua vez, se funda na necessidade de garantir a ordem pública, dada ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/50227 ... Após consulta do feito nº 8046201-95.2020.805.0001 no sistema ... REQUERENTE: 12ª VARA CRIMINAL - SALVADOR - TJBA ... REQUERIDO: ... da análise de viabilidade da reforma do fórum da comarca de Teixeira de Freitas ... DE PESSOAS - FORO CRIMINAL CENTRAL - BARRA FUNDA - TJSP ... REPRESENTADO: VARA CRIMINAL ...
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Acórdãos nº 2222493-94.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2016
... Egrégio Tribunal de Justiça, em consulta ao andamento do feito em questão, ... ído à 16ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... que responda em liberdade o processo. Com efeito, em virtude da ...
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Acórdãos nº 2228224-71.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... único, ambos do Código de Processo Penal presença dos requisitos ... de tal quadro, compareceu ao fórum na data marcada, com pequeno atraso, ... fim, destaco que conforme consulta ao andamento do processo, foi ...