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... Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves ... @tjba.jus.br D E S P A C H O Processo nº: 8003746-47.2023.8.05.0022 Classe – ... do réu é o último ato da instrução criminal. A inversão da ordem prevista no art. 400 do CPP ... Maurício Alvares Barra Juiz de Direito Designado   ... body { ... informações por meio eletrônico, por consulta, aos Sistemas integrados ao Tribunal de Justiça ... funda a ação, não sendo devido honorários ...

... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo a Pólvora - Salvador/BA ... DESPACHO Processo nº: 8156461-40.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Benedito Alves De ... Plano de Demissão Voluntária, fez uma consulta ao RH da empresa para verificar sua situação ... análise dos autos, verifico que a lide se funda" no alegado descumprimento do contrato de prestaç\xC3" ... caracterização de responsabilidade criminal decorrente do descumprimento voluntário de ordem ...

... artigo 312, do Código de Processo Penal - Desde que a ... da 14ª Vara Criminal da do Fórum Criminal da Barra Funda da Comarca de ... 48/49). Em consulta ao E-SAJ, verifico que a denúncia ...

... circunstanciado sobre os resultados do processo seletivo, justifi- ... cando-os. Dele deverão ... será arquivado para fins de consulta pelas comissões da Univer- ... sidade e ... Federal; 2) Certidão de Execução Criminal emitida pelo Tribunal ... de Justiça de São ... M. Em defesa da escola pública: o fórum de ... educação na constituinte e o princípio ... Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Funda- ... ção Oswaldo Cruz, v. 1, n. 1, mar./ago ... Bento Teobaldo Ferraz, 271, ... Barra" Funda, para anuência à nomeação e apresentaç\xC3" ...

... Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n ... Sucede que, em consulta aos sistemas informatizados desta Corte Estadual, ... Con forme relatado, funda -se o presente Writ , em primeiro lugar, na ... pandemia do COVID19, com o fechamento do Fórum de Gandu e realização do atendimento mediante ... De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça Impetrante: Yago Tavares Dias Decisão: ...

... : São Paulo 8ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Salvador ... 386, VII, do Código de Processo" Penal. Subsidiariamente, requer a altera\xC3" ... Realizou a consulta" no Prodesp somente após ter comprado o ve\xC3" ...

... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n ... Conforme relatado, funda"-se o presente Writ , em essência, na alegaç\xC3" ... prisão expedido em seu desfavor, após consulta ao Sistema de Informação Criminal do respectivo ... ao retorno do atendimento ao público no Fórum" da Comarca, munido de comprovação do seu endere\xC3" ... e catorze) “pinos” de cocaína e uma “barra” com aproximadamente 1Kg (um quilo) de maconha ...

... FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Guilherme Roberto ... , bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material ... sala de audiências da 2ª Vara Cível, no fórum local desta comarca. VALENçA - Ba., 14 de ... à responsabilidade disciplinar, civil ou criminal, conforme o caso. [ ... ] Na Administração ... -se a parte autora sobre o resultado da consulta realizada no sistema SNIPER, no prazo de 15 ...

... 26ª VARA CRIMINAL - FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA. ACORDAM , em 2ª Câmara de Direito ... -73.2018.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO PROCESSO DE ORIGEM Nº 0071688-76.2017.8.26.0050 ... de Direito da 26ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda da comarca da Capital, ... Isso porque, em consulta ao Juízo de origem, por meio da ...

... Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. c ... Órgão ... Considerando, ainda, que em consulta aos autos digitais do processo de origem, ... Pois bem, funda-se o Writ vertente, em primeiro lugar, na tese ... :BA63643-A) Impetrado: Juiz De Direito De Barra ,vara Criminal Decisão: .diario { ... Que fui apresentado aqui no fórum para audiência de custódia. Que não narrou as ...

... dos seus próprios membros, remetendo o processo apuratório e punitivo ao estabelecido ... ção Pública, de natureza tipicamente criminal, especial (por antinomia aos crimes funcionais ... ilustre Professor que patrocina o paciente funda-se na idéia de que isso não encontraria ... üência, ressabiados — militantes do Forum, com anos a fio de janela, já bem o conhecem e ... ê, que confirmou a venda do automóvel, em Barra Mansa ou Volta Redonda, cerca de dois meses ... § 1º A consulta às contas municipais poderá ser feita por ...

... Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 ... Processo nº: ... 8077761-21.2021.8.05.0001 ... Classe ... concretude aos princípios nos quais se funda a Ordem Econômica (art. 170 da CF), sempre com ... pela empresa reclamada e em consulta aos órgãos de restrição ao crédito, ... ) anos, na Loja domicílio 116 – Shopping Barra Salvador, do CCR de nº 6365.1353.5787.1441. A ... : 71 3372-7460 1ª TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº. 0008319-32.2019.805.0274 ...

... Juiz da 18ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - Comarca da ... no artigo 312 do Código de Processo Penal. Sustenta que o paciente ostenta ... Por final, em consulta ao andamento da ação penal movida ...

... 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo a Pólvora - Salvador/BA ... DESPACHO Processo nº: 0551768-60.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: ... Salvador INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO - Consulta de Informações Cadastrais ... CPF/CNPJ: ... os réus porque tal pretensão do autor se funda numa presunção pessoal, data venia , a saber, ... que tramita na 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de de Simões Dias - SE e que ... Embargado: Condominio Shopping Barra ...