consulta processo criminal forum barra funda
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Acórdãos nº 2127846-10.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... ão de inversão tumultuária do processo. Decisão que indeferiu pedido de ... e pagamentos), podem ser objeto de consulta ou quebra de sigilo , o que se ... se comprometeu, perante o G20 e o Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000865-18.2022.8.05.0189 ... Lima (OAB:SE9170) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... , a ser realizada DE FORMA PRESENCIAL, NO FÓRUM LOCAL, oportunidade em que será tomado o ... satisfativa (antecipada), a qual se funda na probabilidade do direito e no perigo de ... à eventual responsabilização civil e criminal ... Tendo em vista a controvérsia acerca de ... seu genitor , entretanto ao analisar a consulta" SPC, o registro de inadimplência refere-se ao n\xC3" ...
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Acórdãos nº 2194046-62.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... 312, do Código de Processo Penal, a saber: como garantia da ... Aliás, em consulta ao sítio eletrônico da Secretaria de ... ainda nas dependências deste fórum. Não havendo óbice na utilização de ...
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Acórdãos nº 0048344-22.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2017
... Direito da 26ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, Comarca de São Paulo ... oportuno, destaca-se que, em consulta ao sistema informatizado deste Tribunal ... Nº 38.004 5/8 reservada ao processo de conhecimento, âmbito no qual ...
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Acórdãos nº 2007136-87.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... 312, do Código de Processo Penal, a saber: como garantia da ... Aliás, em consulta ao sítio eletrônico da Secretaria de ... Este fórum é o maior da América Latina e nele ...
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Acórdãos nº 2128195-08.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Julio de 2019
... É o relato do essencial. Em consulta aos autos da Ação Penal nº ... que não impressiona neste Forum Criminal Central. Estabelecido tal ... e comparecimento a todos os atos do processo , sob pena de nova decretação de ...
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Acórdãos nº 0004458-51.2016.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... condenação da 2ª Vara Criminal do Fórum Regional de Penha de França data de ... Por fim, consoante consulta feita em 20/09/17 junto ao sistema ... Barbosa está preso por este processo desde o flagrante (20/01/16), de modo ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Processo nº 0000319-84.2008.8.05.0191 ... Classe - ... Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 ... ção de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ... Banco Do Nordeste S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Despacho: .diario { ... do CPF de nº 046.170.865-52 que, em consulta ao banco de dados do Tribunal, é a Sra. CATARINE ... , SOB PENA DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL, CRIMINAL E DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... INTIME-SE ...
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Acórdãos nº 2210531-74.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... Juízo de Direi to do Fórum Central da C apital DIP O 3, que converteu ... 302 e 306, ambos do Código de Processo Penal, motivo pelo qual não há que ... e roubo duplamente majorado - consulta ao sistema). Também não há notícia de ...
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Acórdãos nº 2178773-77.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... Juízo de Direito do Fórum Central da Capital DIPO3, que ... Em consulta via COPOM, os milicianos tiveram a ... dispositivos do Código de Processo Penal, estipulou que as medidas ...
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Acórdãos nº 2191802-97.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2016
... Direito da 1ª Vara Criminal do Fórum Central da Comarca da Capital, no o do processo nº 0036063-15.2016.8.26.0050 (delito de ... Conforme consulta excepcional aos autos digitais de 1º ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... BATISTA, NOS PROCESSOS ABAIXO: Processo n°: 0002168-65.2023.2.00.0851 ... 2024, o que se confirma através da consulta ao sistema PJe na data de hoje, a despeito do ... CAMPOS DO JORDÃO REPRESENTADO: PLENA - BARRA DA ESTIVA - TJBA Decisão / Ofício ... bens apreendidos nas dependências do fórum. Sim, ainda existem bens apreendidos nas ... ] Informo ainda que o processo no qual se funda a reclamação foi movimentado por esta ... de Riachão das Neves (fluxo cível e criminal) e até o final de fevereiro iremos providenciar ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Processo : HABEAS CORPUS CRIMINAL n ... manifestação de familiares em frente ao Fórum, cópia de uma lista que indicaria o logradouro ... No entanto, em consulta realizada aos autos da ação principal em curso ... Comarca : Barra ... Apelante : Adolescente ... Advogado : ... Consoante relatado, funda-se o Mandamus vertente, na tese de ilegalidade ...
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Acórdãos nº 0086298-49.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. Providencie-se o necessário para ... Fórum desta Comarca, para informar e justificar ... ainda, por oportuno, que em consulta aos autos de origem, verificou-se que ...
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Corregedoria geral da justiça - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA , NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO: ... Em razão da consulta aos autos judiciais, notificou-se a secretaria da ... escrivã lotada no cartório da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais da Comarca de ... CONSULENTE: FORUM BRASILEIRO DE SEGURANCA PUBLICA ... CONSULTADO: ... REQUERENTE: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA FUNDA - TJSP ... REQUERIDO: 1ª VARA CRIMINAL - ...