consulta processo criminal sc
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Acórdão nº 2012/0026961-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM MANDADO ... criminal, por si só, já é ... permanece aberto à consulta" pública efetuada com o nome do\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0040049-9 de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ... 2. Na hipótese, em consulta processual realizada na página ... etapa do processo ...
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Acórdão nº 2014/0173375-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... Processo" Penal ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO\xC2" ... 2. Ainda que assim não fosse, em consulta à página eletrônica do ... persecução criminal ... -
Acórdão nº 2014/0220819-6 de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ... 2. Na hipótese, o processo tramitou regularmente, dentro da ... 3. Por outro lado, em consulta processual realizada na página ...
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Acórdão nº 2015/0049648-1 de T5 - QUINTA TURMA
... pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex\xC2" vi do artigo 312 do Código de Processo Penal. A prisão ... de se destacar, outrossim, que em consulta" ao sítio eletrônico do ... Tribunal \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0198494-9 de T5 - QUINTA TURMA
... criminal ... artigo 565 do Código de Processo Penal, ... 10. De mais a mais, em consulta ...
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Acórdão nº 2013/0377431-5 de T5 - QUINTA TURMA
... consulta ... identificáveis nos autos do processo, a necessidade de ... 1ª Vara Criminal ...
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Acórdão nº 2013/0144914-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. ... CONSTRANGIMENTO ... CARACTERIZADO. ... de processo ... consulta" à página eletrônica do Tribunal\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0252365-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. NÃO ... foi concluída, estando o processo ... consulta" ao ... sítio do eg. Tribunal de \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0069443-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTRUÇÃO CRIMINAL". SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MATÉRIA \xC2" ... espécie, pois "[ ... ] Em consulta ao ... suspensão condicional do processo por crime de posse ilegal de ...
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Acórdão nº 2015/0054915-8 de T5 - QUINTA TURMA
... encerramento da instrução criminal" não tem as ... características de\xC2" ... Ademais, em consultaprocesso ...
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Acórdão nº 2013/0393944-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGOS 121, § 2º, I e IV, E 288, DO CÓDIGO PENAL. EXCESSO DE PRAZO PARA JULGAMENTO DE REVISÃO CRIMINAL. COMPLEXIDADE DA CAUSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. RECOMENDAÇÃO DE MAIOR CELERIDADE AO TRIBUNAL A QUO. I - O prazo para a conclusão de julgamento de revisão criminal não tem...
... JULGAMENTO DE REVISÃO CRIMINAL. COMPLEXIDADE DA CAUSA. ... justifica. Em consulta ... volumes e o exame de processo apensado ao ... -
Acórdão nº 2013/0329120-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Processo ... 5. De mais a mais, em consulta ao site do Tribunal de origem, ...
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Acórdão nº 2014/0131156-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL". AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... E JULGAMENTO\xC2" ... vi do artigo 312 do Código de Processo Penal. Nesse ... ótese, verifica-se, conforme consulta" realizada ... junto ao sítio eletrônico\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0044220-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. ... OCORRÊNCIA. ... CONCLUSOS ... ótese, verifica-se, conforme consulta" realizada junto ao sítio ... eletr\xC3" ... Estado da Bahia, que o processo ...
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Acórdão nº 2014/0030695-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTRUÇÃO CRIMINAL. PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ... artigo 312 do Código de Processo Penal ... (Precedentes) ... consulta ...
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Decisões Monocráticas nº 180222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... 312 do Código de Processo" Penal \u0096 CPP ... Deve, ainda, ser mantida a pris\xC3" ... 4491) ... Conforme consulta no SISP, o genitor da criança possui trabalho ... respondeu a processo ou procedimento criminal nesta Comarca (consulta no SAJ) ... A ré, ao ...
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Decisão da Presidência nº 180222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... 312 do Código de Processo" Penal \u0096 CPP ... Deve, ainda, ser mantida a pris\xC3" ... 4491) ... Conforme consulta no SISP, o genitor da criança possui trabalho ... respondeu a processo ou procedimento criminal nesta Comarca (consulta no SAJ) ... A ré, ao ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ART. 101 DO CÓDIGO DE ... PROCESSO PENAL. ORDEM EM HABEAS CORPUS CONCEDIDA ... PARA ... instrução criminal forçada, ante o comprometimento dos preceitos ... HC 164493 / PR ... consulta efetuada em fonte aberta na internet, bem como em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008333120204058302), 24-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800833-31.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS VANDERLEI DA SILVA FILHO PARTE RÉ: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Tiago Antunes De Aguiar - 24ª Vara Federal-PE RELATOR: Desembargador Federal Leonardo...
... PROCESSO Nº: 0800833-31.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS VANDERLEI DA SILVA FILHO PARTE RÉ: DEFENSORIA ... Após consulta, constatou-se que o CRLV era adulterado, eis que o número do CRLV se ... -
Acórdão Nº 0035022-29.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2022
... Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº ... ão de antecedentes juntada aos autos e consulta ao sistema processual deste Tribunal de Justiça, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLIA DA UNIÃO em favor de ÍCARO DA SILVA ... foram registrados em arquivos de áudio e vídeo, passíveis de consulta através do link que será anexado aos autos no sistema do PJE ... 9 ... -
Acórdão Nº 0305342-64.2018.8.24.0091 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-12-2020
APELAO CRIMINAL N 0305342-64.2018.8.24.0091/SC RELATOR: Juiz ... iniciais.e) Conforme decidido em outro processo idntico a este, versando sobre os mesmos fatos, a ... Catarina)" (Conselho da Magistratura/SC, Consulta n. 2006.900200-7, de Itaja, rel. Des. Newton ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Dentre essas medidas inclui-se, efetivamente, a consulta junto à B3 S/A de informes acerca da existência, ou não, de títulos ... ao juízo cível suspender cautelar deferida perante o juízo criminal ... ü RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC. OMISSÃO ...
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Da advocacia
... 733, § 2º do novo Código de Processo Civil). Há ainda uma infinidade de atos nos ... Já quanto aos processos de natureza criminal, em homenagem ao princípio da ampla defesa, é ... do interessado, que faz ao advogado uma consulta. Vislumbra-se a consultoria jurídica quando o ...